Concorrência - Eletrônica29/07/2026encerrado
Concessão de Uso
P.M. De Salvador Do Sul · Salvador do Sul/RSR$ 31 mil
123 resultados para "Outorga de permissão dos"
Credenciamento10/04/2026encerrado
CREDENCIAMENTO PARA A OUTORGA DE PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE BEM PÚBLICO, EM CARÁTER PRECÁRIO, REFERENTE À UTILIZAÇÃO PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL, COM ATIVIDADE DE GASTRONOMIA, LANCHES (HAMBURGERS, CREPES, OUTROS LANCHES DIVERSOS E BEBIDAS NÃO ALCOÓLICAS) E SALGADOS (SALGADOS FRITOS, ASSADOS, PASTEIS E BEBIDAS NÃO ALCOÓLICAS) NOS QUIOSQUES INSTALADOS NA PRAÇA IRMÃ CARLA CADDIA, NO BAIRRO SÃO JOSÉ, E NA PRAÇA HILTON CHICON, NO BAIRRO ALAGOAS, NA CIDADE DE TEIXEIRA DE FREITAS – BAHIA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES NESTE EDITAL, TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS.
Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas · Teixeira de Freitas/BAR$ 330
Dispensa04/08/2026
Permissão administrativa onerosa e temporária de uso de espaço público com encargos para implantação, disponibilização, operação, manutenção e desmontagem da infraestrutura destinada aos camarotes, área VIP e estruturas complementares da FICTAM EXPOS
Prefeitura Municipal de Tambau · Tambaú/SPR$ 1 mil
Pregão - Eletrônico07/04/2026encerrado
[Portal de Compras Públicas] - A presente licitação é a outorga de permissão de uso de espaço físico público, a título precário e oneroso, destinada à exploração comercial de barracas de alimentação e bebidas (pontos de comercialização) e de área reservada para camarote durante a realização do evento público municipal denominado "4º Alfenas Rock City". A execução do objeto e a consequente exploração comercial ocorrerão especificamente entre os dias 22 e 23 de maio de 2026, nas dependências do espaço situado no Loteamento do Trevo, no Município de Alfenas/MG.
Prefeitura Municipal de Alfenas · Alfenas/MGR$ 91 mil
Pregão - Eletrônico30/07/2026encerrado
Permissão de Uso Oneroso do espaço público durante o evento denominado FORROMARES, no Município dos Palmares/PE;
PREFEITURA MUNICIPAL DOS PALMARES · Palmares/PER$ 1,1 mi
Pregão - Eletrônico26/03/2026encerrado
Outorga de Permissão de Uso de Bem Imóvel Público, a título precário, qualificado e, oneroso, para exploração comercial de áreas internas no Terminal Rodoviário de Cascavel Dra. Helenise P. Tolentino
AUTARQUIA MUN. DE MOB.TRANSITO E CIDADANIA · Cascavel/PRR$ 53 mil
Inexigibilidade19/06/2026
Termo de Permissão de uso de cascalheira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO SUL · Santa Cruz do Sul/RSR$ 24 mil
Pregão - Eletrônico25/03/2026encerrado
Outorga de Permissão de Uso de Bem Imóvel Público, a título precário, qualificado e, oneroso, para exploração comercial de áreas internas no Terminal Rodoviário de Cascavel Dra. Helenise P. Tolentino
Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - Transitar · Cascavel/PRR$ 7,4 mi
Concorrência - Presencial24/03/2026encerrado
OUTORGA E PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO, DE BENS IMÓVEIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE ITAPIRA
Prefeitura Municipal de Itapira · Itapira/SPR$ 1 mil
Dispensa06/01/2026
SOLICITAÇÃO PARA FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO ATRAVÉS DE CESSÃO NÃO ONEROSA PARA INSTALAÇÃO DA ETNC ITACOATIATA/AM PELO PRAZO ATÉ 04/06/2029.
GECOT · Brasília/DFR$ 0
Concorrência - Eletrônica18/03/2026encerrado
OUTORGA DE PERMISSÃO DE USO ONEROSA DE ESPAÇO PÚBLICO PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL EXCLUSIVA DA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO DA FESTA DE ANIVERSÁRIO DE CAMPOS DO JORDÃO 2026
Prefeitura Municipal da Est. Turística de Campos do Jordão · Campos do Jordão/SPR$ 15 mil
Concorrência - Presencial16/06/2026encerrado
PERMISSÃO DE USO ONEROSA DE BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS, DESTINADOS A EMPRESAS DE RAMOS DIVERSOS, PARA FINS DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO OPERACIONAL, EXPLORAÇÃO COMERCIAL E MANUTENÇÃO.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO · Adamantina/SPR$ 1
Leilão - Presencial13/03/2026encerrado
LEILÃO PÚBLICO, PARA OUTORGA DE PERMISSÃO REMUNERADA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO EM CARÁTER PESSOAL E PRECÁRIO, DESTINADO ÀS EMPRESAS PARA EXPLORAÇÃO E INSTALAÇÃO DE BARRACAS (COMÉRCIO DE BEBIDAS, PRODUTOS ALIMENTÍCIOS E DOCES) DURANTE O FESTIVAL DE VIOLA O FAZER E O TOCAR VIOLAS EM MINAS QUE OCORRERÁ ENTRE OS DIAS 10 A 12 DE ABRIL DE 2026
MUNICIPIO DE BORDA DA MATA · Borda da Mata/MGR$ 15 mil
Concorrência - Presencial27/03/2026encerrado
CONCESSÃO ONEROSA
P.M. De Boa Vista Do Sul · Boa Vista do Sul/RSR$ 10 mil
Credenciamento11/03/2026encerrado
SELEÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA OUTORGA DE PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO A TÍTULO ONEROSO, VISANDO A INSTALAÇÃO DE BARRACAS FIXAS E FOOD TRUCKS DURANTE O EVENTO "ANIVERSÁRIO DE CUNHA 2026.
Cunha · Cunha/SPR$ 500
Concorrência - Presencial01/04/2026encerrado
CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO
Município de Bom Princípio · Bom Princípio/RSR$ 90 mil
Pregão - Eletrônico05/03/2026encerrado
Outorga de permissão de uso, à título oneroso, dos espaços físicos internos predeterminados e existentes na Unidade Penitenciária Industrial Esmeraldino Bandeira - SEAP EB, por pessoa jurídica, para fins de funcionamento de estabelecimentos fabris, de confecção, produção e demais atividades que estimulem a atividade da mão de obra prisional, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e o Decreto Estadual nº 48.816/2023 que regulamenta a fase preparatória das contratações no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMIN.PENITENCIÁRIA · Rio de Janeiro/RJR$ 25 mil
Pregão - Eletrônico13/03/2026encerrado
PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PUBLICO PARA INSTALÇÃO DE CAMAROTE
Prefeitura Municipal de Jaiba - MG · Jaíba/MGR$ 4 mil
Credenciamento05/03/2026encerrado
CREDENCIAMENTO PARA OUTORGA DE PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO, NO QUAL O MUNICÍPIO AUTORIZA A INSTALAÇÃO DE MOBILIÁRIO URBANO EM PONTOS ESTRATÉGICOS, DESTINADO À EXIBIÇÃO DE HORÁRIO E TEMPERATURA. A EMPRESA CREDENCIADA SERÁ RESPONSÁVEL PELO INVESTIMENTO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS, NÃO GERANDO CUSTOS AO ERÁRIO E ASSEGURANDO ATUALIZAÇÃO TECNOLÓGICA CONTÍNUA.
MUNICIPIO DE RUBIATABA · Rubiataba/GOR$ 0
Pregão - Eletrônico26/02/2026encerrado
OUTORGA DE PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO (BAR/LANCHONETE) NO GINÁSIO DE ESPORTES JOÃO SCHEFFER, CONFORME CONDIÇÕES DO EDITAL E ANEXOS
Diretoria de Esportes, Lazer e Assuntos P/juvent do Município de Guabiruba · Guabiruba/SCR$ 90 mil
Pregão - Eletrônico26/02/2026encerrado
Outorga de Permissão de Uso a título precário qualificado e remunerado para a exploração dos estacionamentos contidos no espaço físico do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo – HCFMUSP, do Centro de Convenções Rebouças – CCR e do Instituto do Câncer do Estado de São Paulo – ICESP, em uma área total estimada de 21.000 m2.
ESP-HOSPITAL DAS CLINICAS DE SAO PAULO · São Paulo/SPR$ 100
Credenciamento25/02/2026encerrado
Chamamento Público para a seleção de interessados na outorga de Permissão de Uso de Espaço Público com fornecimento de estrutura física (tenda/gazebo) pela Administração, a título precário e oneroso (com cotas de gratuidade específicas), para a exploração comercial e exposição de produtos durante a realização do evento "EXPOMATE", a ocorrer nos dias 17, 18 e 19 de abril na Avenida Perimetral Leste, 325, Matriz – Estádio Municipal Castelo Branco, Município de Cruz Machado-PR
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ MACHADO - PR · Cruz Machado/PRR$ 29
Concorrência - Eletrônica24/02/2026encerrado
Constitui objeto deste Termo de Referência a realização de procedimento licitatório visando à outorga de permissão administrativa a interessados para a exploração do serviço de utilidade pública de transporte individual de passageiros, mediante a utilização de veículo de aluguel a taxímetro (táxi), no âmbito do Município de Castelo.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO · Castelo/ESR$ 20 mil
Concorrência - Presencial20/02/2026encerrado
Outorga de Permissão para exploração e execução do serviço de utilidade pública de transporte individual de passageiros em veículos automotores de aluguel - Táxi, na modalidade convencional, conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos, as quais deverão ser rigorosamente obedecidas.
Prefeitura Municipal de Indaiatuba · Indaiatuba/SPR$ 0
Credenciamento09/02/2026encerrado
Seleção de pessoas físicas e jurídicas para outorga de Permissão de Uso de Espaço Público a Título Oneroso, visando a instalação de Barracas Fixas, Food Trucks e atuação de Ambulantes durante o evento "Carnaval de Cunha 2026".
Cunha · Cunha/SPR$ 19 mil