Dispensa17/08/2026PAGAMENTO PARA ARTIGOIDR - Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná - IAPAR-EMATER · Abatiá/PRR$ 800
Inexigibilidade05/08/2026VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE 1,00 (UMA) ART (ANOTAÇÃO DE RESPOSABILIDADE TÉCNICA) DE PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS RUAS EDVINO JOÃO LUFT E JOAO VENANCIO CAMARGO, BAIRRO SANTA RITA, PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC. ART N. 10602638-8 E RESPONSÁVEL TÉCNICA: JORDANA FUMAGALI CORA.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 108
Dispensa22/07/2026DESPESA COM PAGAMENTO DE ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (ART) EMITIDA PELO ENGENHEIRO ELETRECISTA MARCOS SCREMIN, FISCAL RESPONSÁVEL PELA OBRA DO SISTEMA DE PROTEÇÃO CONTRA DESCARGAS ELÉTRICAS (SPDA) DO ISSEM. (VALOR RATEADO 65% FMASA E 35% FMPS).INSTITUTO DE SEGURIDADE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS · Jaraguá do Sul/SCR$ 110
Inexigibilidade01/07/2026Pagamento de taxa junto ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Paraíba e (CREA-PB) e para o Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Paraíba (CAU-PB), com a finalidade específica de pagamento de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) e Registro de Responsabilidade Técnica (RRT), relativa a serviços técnicos de engenharia e arquitetura vinculados às atividades, obras, projetos ou serviços executados ou contratados pela Administração, em conformidade com a legislação vigente.CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAÍBA · João Pessoa/PBR$ 239
Inexigibilidade30/06/2026VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART DE PROJETO E ORÇAMENTO DESTINADO A INSTALAÇÃO DE ESTRUTURAS METÁLICAS NA EMEIEF MARECHAL ARTHUR COSTA E SILVA, LOCALIZADO NA RUA SETE DE SETEMBRO, N. 905, BAIRRO SALETE, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, MATRÍCULA 2.472. ART N. 10550984-0 E RESPONSÁVEL TÉCNICO: MAICO ALEX GAMBATTO.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 108
Inexigibilidade30/06/2026VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART DE PROJETO E ORÇAMENTO DESTINADO A ADEQUAÇÃO E INSTALAÇÃO DE CONTAINER PARA O HORTO MEDICINAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, A SER INSTALADO NA RUA LA SALLE, ESQUINA COM A RUA LÁZARO DA COSTA, BAIRRO AGOSTINI, ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, CONFORME MATRÍCULA 62.294. ART N. 10550494-1 E RESPONSÁVEL TÉCNICO: MAICO ALEX GAMBATTO.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 108
Inexigibilidade26/06/2026PAGAMENTO DE ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA ART REFERENTE AO PROCESSO PARA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (ARP) DE MANUTENÇÃO PREDIAL DA UNIFIMES.FIMES · Mineiros/GOR$ 286
Inexigibilidade10/06/2026VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE 1,00 (UMA) ART - ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA DE EXECUÇÃO DA OBRA DO DESASSOREAMENTO DE 150,00 METROS DE AFLUENTE DO LAJEADO FAMOSO NO BAIRRO SANTA RITA, LOCALIZADO NA PARTE LESTE DA CHÁCARA N. 56, BLOCO I, NA SECÇÃO LAGEADO FAMOSO. ART N. 10469005-0 E RESPONSÁVEL TÉCNICO: HENRIQUE PITON MARTINS.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 108
Dispensa25/05/2026[LICITANET] - Contratação de serviço para pagamento de Anotação de Responsabilidade Técnica - ART, junto ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia - CREA, referente aos serviços técnicos relacionados à Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) do Loteamento Morada do Parque.SAAE-SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ITAPETINGA/BA · Itapetinga/BAR$ 108
Inexigibilidade15/05/2026VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE 1,00 (UMA) ART - ANOTAÇÃO DE RESPOSABILIDADE TÉCNICA DE PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA GERAL DA LINHA OITO DE MARÇO, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC. ART N. 10481186-4 E RESPONSÁVEL TÉCNICA: JORDANA FUMAGALI CORA.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 108
Inexigibilidade23/04/2026VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE 1,00 (UMA) ART (ANOTAÇÃO DE RESPOSABILIDADE TÉCNICA) DE PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA LA SALLE, BAIRRO AGOSTINI E SALETE, PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC. ART N. 10421651-3 E RESPONSÁVEL TÉCNICA: JORDANA FUMAGALI CORA.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 108
Dispensa17/04/2026DESPESA COM PAGAMENTO DE ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (ART) EMITIDA PELO ENGENHEIRO ELETRECISTA MARCOS SCREMIN, FISCAL RESPONSÁVEL PELA OBRA DO SISTEMA DE PROTEÇÃO CONTRA DESCARGAS ELÉTRICAS (SPDA) DO ISSEM. (VALOR RATEADO 65% FMMASA E 35% FMPS).INSTITUTO DE SEGURIDADE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS · Jaraguá do Sul/SCR$ 110
Inexigibilidade10/04/2026VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE 1,00 (UMA) ART (ANOTAÇÃO DE RESPOSABILIDADE TÉCNICA) DE PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS DO BAIRRO SÃO LUIZ (ALOYSIO KLEIN, ALEXANDRE MAZIERO, GUERINO TELÓ, JOSÉ KLEIN E LEOPOLDO RAUTA) PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC. ART N. 10421575-1 E RESPONSÁVEL TÉCNICA: JORDANA FUMAGALI CORA.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 108
Inexigibilidade18/06/2026REFERENTE A PAGAMENTO DA ART DO SERVIDOR - ATSON MARTINS OLIVEIRAGABINETE DO PREFEITO · Mineiros/GOR$ 108
Inexigibilidade10/04/2026VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE 1,00 (UMA) ART (ANOTAÇÃO DE RESPOSABILIDADE TÉCNICA) DE PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS DO BAIRRO SÃO JORGE (JOSÉ JUVENARDI, JOÃO ANDRÉ ZAGO, OLAVO BILAC, AMÁBILE DAL MAGRO E TIRADENTES) PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC. ART N. 10421426-4 E RESPONSÁVEL TÉCNICA: JORDANA FUMAGALI CORA.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 108
Inexigibilidade30/03/2026Pagamento de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) junto ao CREA-ES para o ano de 2026SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO · Itapemirim/ESR$ 2 mil
Inexigibilidade27/03/2026VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART DE LEVANTAMENTO DAS ESPECIFICAÇÕES E ORÇAMENTO PARA OS SERVIÇOS DE PASSEIOS PÚBLICOS DESTINADOS A DIVERSOS LOCAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC. ART N. 10403532-0 E RESPONSÁVEL TÉCNICO: MAICO ALEX GAMBATTO.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 108