Dispensa04/02/2026AQUISIÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de Brejo Alegre · Brejo Alegre/SPR$ 1 mil
Dispensa10/02/2026EMPENHO ESTIMATIVO PARA PAGAMENTO DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO PARA PROFISSIONAIS E MOTORISTAS DA SECRETARIA QUANDO EM CUMPRIMENTO DE HORARIO DE TRABALHO FORA DO MUNICIPIO/DOMICÍLIO, DE JANEIRO A SETEMBRO DE 2026, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO, ATA 100/2024.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 5 mil
Dispensa06/02/2026Contratação de Assessoria Técnica Contábil para orientação do Departamento de Contabilidade, Finanças e Execução do Orçamento, compreendendo as fases da despesa pública de: empenho, liquidação, pagamento, incorporação patrimonial e processamento do movimento bancário, bem como orientações para o cumprimento de obrigações acessórias junto aos órgãos de fiscalização.SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ITÁPOLIS - SAAEI - SP · Itápolis/SPR$ 57 mil
Dispensa21/05/2026Referente á emissão da requisição para o pagamento no valor de R$ 45,88, referente ao protocolo nº 78.156, para integral cumprimento do Memorando n. 5.747-2025, mediante transferência ao Banco Santander, na Agência nº 0480, Conta Corrente nº 130011187, CNPJ Nº 51.672.335.0001/97, de titularidade do Oficial de Registro de Imóveis.MUNICIPIO DE IGUAPE · Iguape/SPR$ 46
Dispensa06/04/2026EMPENHO PARA PAGAMENTO DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO DO IDOSO (GRAU II) A.R EM INSTITUIÇÃO DE LONGA PÊRMANENCIA, CUMPRIMENTO Á DETERMINAÇÃO JUDICIAL N°5003377-45.2025.8.24.0042/SC. CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALMUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 7 mil
Dispensa28/05/2026Pagamento complementar referente aos serviços médico-hospitalares especializados, destinados à realização de procedimento cirúrgico, em cumprimento à ordem judicial.Prefeitura Municipal de Hortolandia · Hortolândia/SPR$ 3 mil
Dispensa09/02/2026AQUISIÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de Brejo Alegre · Brejo Alegre/SPR$ 10 mil
Dispensa09/02/2026AQUISIÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de Brejo Alegre · Brejo Alegre/SPR$ 10 mil
Inexigibilidade08/01/2026Contratacao de Empresa Especializada na prestacao de Servicos de Consultoria e Assessoria na elaboracao e confeccao da folha de pagamento e suas obrigacoes mensais e anuais, junto ao Departamento de Pessoal e Previdenciario, bem como, cumprimento da obrigacao de conferencia e envio de informacao ao e-Social.CÂMARA DE CÂNDIDO SALES · Cândido Sales/BAR$ 135 mil
Dispensa16/04/2026encerradoContratação de serviços técnicos de assessoria contábil aplicada à Educação para monitoramento orientativo da execução do FUNDEB, consistentes na elaboração de painel periódico de acompanhamento dos percentuais de aplicação (70%/30%), incluindo projeções e cenários, análise de tendência de fechamento anual, emissão de alertas de risco e recomendações de ajustes de execução (sem operacionalização de folha de pagamento ou atos administrativos), com relatórios periódicos e reuniões técnicas de validação, visando apoiar a gestão no cumprimento das regras do FUNDEB e na prevenção de distorções, com custeio pelos recursos do FUNDEB ? parcela MDE (30%)PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE PEDRAS · Lagoa de Pedras/RNR$ 0
Inexigibilidade16/02/2026PAGAMENTO DE COMPENSAÇÕES AMBIENTAIS POR SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO, DECORRENTES DOS PROCESSOS VEG/87843/CMO, VEG/87842/CMO e VEG/88139/CMO, AMBOS EM CUMPRIMENTO AOS TERMOS DE COMPROMISSO FIRMADOS COM O INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE SANTA CATARINA - IMA/SCMANUTENÇÃO SECRETARIA DE OBRAS E PROJETOS · Videira/SCR$ 41 mil
Dispensa09/02/2026AQUISIÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de Brejo Alegre · Brejo Alegre/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade06/05/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria contábil aplicada ao setor público, visando atender às necessidades da Câmara Municipal de Afonso Cunha/MA, compreendendo orientação, acompanhamento e apoio técnico nas rotinas contábeis, orçamentárias, financeiras, patrimoniais e fiscais do Poder Legislativo Municipal. Os serviços incluem suporte na escrituração contábil pública, elaboração e acompanhamento da execução orçamentária, análise de empenhos, liquidações e pagamentos, conciliações contábeis e bancárias, elaboração de demonstrativos legais, apoio no fechamento mensal e anual, orientação quanto ao cumprimento das normas de contabilidade aplicada ao setor público, apoio no envio de informações aos órgãos de controle externo e demais atividades correlatas necessárias à regularidade da gestão contábil da Câmara Municipal.CAMARA MUNICIPAL DE AFONSO CUNHA · Afonso Cunha/MAR$ 48 mil
Dispensa09/02/2026AQUISIÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de Brejo Alegre · Brejo Alegre/SPR$ 4 mil
Dispensa06/04/2026EMPENHO PARA PAGAMENTO DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO DO IDOSO (GRAU I)P.O.F CPF 97X.XXX.XXX-87 EM INSTITUIÇÃO DE LONGA PÊRMANENCIA, CUMPRIMENTO Á DETERMINAÇÃO JUDICIAL N°5001011-3320258240042/SC. CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade07/08/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OPERACIONALIZAÇÃO DAS ROTINAS DE ADMINISTRAÇÃO DOS FLUXOS FINANCEIROS GERADOS EM FUNÇÃO DAS TRNASFERÊNCIAS PARA A CONTA ÚNICA DO TESOURO DO MUNICÍPIO EM CUMPRIMENTO DO DISPOSTO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 151, 05 DE AGOSTO DE 2015, BEM COMO O CONTROLE E O PAGAMENTO DOS DEPÓSITOS JUDICIAIS EM DINHEIRO, TRIBUTÁRIOS OU NÃO TRIBUTÁRIOS, NOS QUAIS O MUNICÍPIO SEJA PARTE. DESTINADO A SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDAPREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS · Araras/SPR$ 1
Dispensa10/02/2026AQUISIÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de Brejo Alegre · Brejo Alegre/SPR$ 3 mil
Dispensa27/01/2026A Câmara Municipal de Encanto-RN necessita de mecanismos para garantir o pagamento adequado e contínuo aos prestadores de serviços técnicos especializados, assegurando a manutenção dos serviços técnicos essenciais e o cumprimento das obrigações institucionais, em conformidade com as normativas legais de gestão pública.CÂMARA MUNICIPAL DE ENCANTO · Encanto/RNR$ 6 mil