Inexigibilidade12/03/2026Pagamento de honorários para o Prof. Dr. Alexandre Mendes Abrão, que participará como membro externo da Comissão de Avaliação no processo de Promoção por Mérito do nível MS-5.1 para o nível MS-5.2ESP-UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS · Campinas/SPR$ 818
Inexigibilidade12/03/2026PAGAMENTO DE HONORARIOS PARA Prof. Dr. Marcelo Areias Trindade, que participará como membro externo da Comissão de Avaliação no processo de Promoção por Mérito do nível MS-5.1ESP-UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS · Campinas/SPR$ 8 mil
Inexigibilidade05/03/2026Contratação da instrutora Anailce Rubia Mendes de Sena Souza, com pagamento de honorários, conforme Resolução CRCAP nº 0236/2020 alterada pela Resolução CRCAP nº 254/2022, credenciado no banco de palestrante do CRCAP, para ministrar o Curso Elaboração do Relatório de Gestão, conforme DN nº 029/2025 - TCEAP e DN nº 030/2025 - TCEAP, que acontecerá nos dias 26 de fevereiro de 2026, com carga horária de 4h, no formato presencial, em Macapá/APCONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO AMAPA · Macapá/APR$ 2 mil
Inexigibilidade27/02/2026Pagamento de honorários para o Prof. Dr. Aniel Silva de Morais, que participará como membro externo da Comissão de Avaliação no processo de Promoção por Mérito do nível MS-5.1 para o nível MS-5.2 do Prof. Dr. Ely Carneiro de Paiva.ESP-UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS · Campinas/SPR$ 818
Inexigibilidade27/02/2026Pagamento de honorários para o Prof. Dr. Adriano Almeida Gonçalves Siqueira, que participará como membro externo da Comissão de Avaliação no processo de Promoção por Mérito do nível MS-5.1 para o nível MS-5.2 do Prof. Dr. Ely Carneiro de Paiva.ESP-UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS · Campinas/SPR$ 818
Inexigibilidade27/02/2026Pagamento de honorários para a Profa. Dra. Maíra Martins da Silva, que participará como membro externo da Comissão de Avaliação no processo de Promoção por Mérito do nível MS-5.1 para o nível MS-5.2 do Prof. Dr. Ely Carneiro de Paiva.ESP-UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS · Campinas/SPR$ 818
Inexigibilidade24/02/2026Pagamento de honorários de 02 (dois) Professores: Frederico da Costa Marques Faria e Miguel Noronha Flors Junior, para ministrarem o Curso de Operação Policial de Aeronaves Não Tripuladas – Drones, a cargo da ACADEPOL da Polícia Civil.POLICIA CIVIL · Porto Alegre/RSR$ 8 mil
Inexigibilidade28/01/2026Pagamento de honorários à profissional pela participação de trabalho como membro titular da Comissão Examinadora do concurso de provas e títulos para a obtenção do título de livre docente, na área de Física Geral do Instituto de Física Gleb Wataghin, da Universidade Estadual de Campinas, que será realizado nos dias 09 e 10 de fevereiro de 2026.ESP-UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS · Campinas/SPR$ 1 mil
Inexigibilidade27/01/2026Pagamento de honorários à profissional pela participação de trabalho como membro titular da Comissão Examinadora do concurso de provas e títulos para a obtenção do título de livre docente, na área de Física Geral do Instituto de Física Gleb Wataghin, da Universidade Estadual de Campinas, a ser realizado nos dias 09 e 10 de fevereiro de 2026.ESP-UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS · Campinas/SPR$ 1 mil
Dispensa05/05/2026Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de despachante, compreendendo a execução de todos os trâmites administrativos necessários junto aos órgãos de trânsito competentes (DETRAN/SC), incluindo o pagamento de taxas obrigatórias, honorários profissionais, custos de protocolo, emissão do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV), bem como a confecção e instalação de par de placas de identificação veicular no padrão oficial Mercosul. O serviço deverá ser prestado de forma integral, com detalhamento dos custos e indicação do prazo de execução, visando à regularização administrativa, ao primeiro emplacamento e ao registro inicial de 01 (um) veículo automotor zero quilômetro, tipo SUV, Marca Volkswagen, Modelo Nivus Comfortline 1.0 - 200 TSI, Ano/Modelo 2026, pertencente à frota oficial da Câmara Municipal de Canelinha/SC.CAMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE CANELINHA · Canelinha/SCR$ 2 mil
Dispensa02/04/2026Contratação de serviços de despachante para a realização do primeiro emplacamento de veículo automotor recentemente adquirido pela Câmara Municipal de Itapoá, compreendendo a execução de todos os trâmites administrativos necessários junto aos órgãos competentes, incluindo o pagamento de taxas obrigatórias, honorários do despachante, custos de protocolo, emissão do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV), confecção e instalação das placas, bem como quaisquer outros procedimentos correlatos indispensáveis à regularização do veículo, devendo o serviço ser prestado de forma completa, com valores detalhados e indicação do prazo de execução.Camara Municipal de Vereadores · Itapoá/SCR$ 660
Inexigibilidade06/02/2026Contratação da docente externa LUA YAMAOKA MARIZ MAIA PITANGA, juíza de direito do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, para ministrar aula no "Curso de Precatórios", sobre o tema "Intercorrências para pagamento - sucessão de credores, penhoras e reservas de honorários advocatícios contratuais", com o objetivo de desenvolver competências teóricas e práticas voltadas à compreensão do regime jurídico, da gestão e do pagamento de precatórios, em especial após as alterações introduzidas pela Emenda Constitucional nº 136/2025, a fim de qualificar a força de trabalho do Poder Judiciário do RS.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO G.DO SUL · Porto Alegre/RSR$ 1 mil