Inexigibilidade23/02/2026REFERENTE A PAGAMENTO TAXA DETRAN VEICULO PLACA PQQ4428 MULTA E LICENCIAMENTOFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Mineiros/GOR$ 405
Inexigibilidade23/02/2026REFERENTE A PAGAMENTO TAXA DETRAN VEICULO PLACA SCA6G17 LICENCIAMENTO 2026FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Mineiros/GOR$ 275
Inexigibilidade23/02/2026REFERENTE A PAGAMENTO TAXA DETRAN VEICULO PLACA PQQ4428 MULTAFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Mineiros/GOR$ 130
Inexigibilidade23/02/2026REFERENTE A PAGAMENTO TAXA DETRAN VEICULO PLACA SCH 2B88. LICENCIAMENTO 2026FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Mineiros/GOR$ 275
Dispensa09/02/2026Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00519/26 Com fundamento no art. 75, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, justifica-se a realização da revisão programada de 40.000 km no veículo de placa TIY2L64, de identificação PH190. O referido dispositivo legal prevê a contratação direta, sem licitação, para a aquisição de bens ou serviços necessários à manutenção de equipamentos, desde que realizada com o fabricante ou representante autorizado, condição que se aplica ao presente serviço de revisão. A intervenção é imprescindível para garantir a integridade do bem público, assegurando sua confiabilidade mecânica, segurança operacional e a preservação de seu valor, conforme as especificações técnicas do fabricante. A medida visa prevenir falhas e evitar custos superiores com reparos corretivos futuros, garantindo a economicidade e a continuidade dos serviços que dependem da utilização do veículo. Portanto, a despesa mostra-se regular, necessária e em estrita conformidade com o ordenamento jurídico. Atendimento ao veículo de placa TIY2L64. Condição de pagamento, 7 dias a partir da emissão da nf. Entrega do veículo somente após pagamento. Número SEI 3519005.434.00000578/2026-85MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 560
Dispensa05/02/2026Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00066/26 Com fundamento no art. 75, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, justifica-se a realização da revisão programada de 40.000 km no veículo de placa STK4D52, de identificação PH191. O referido dispositivo legal prevê a contratação direta, sem licitação, para a aquisição de bens ou serviços necessários à manutenção de equipamentos, desde que realizada com o fabricante ou representante autorizado, condição que se aplica ao presente serviço de revisão. A intervenção é imprescindível para garantir a integridade do bem público, assegurando sua confiabilidade mecânica, segurança operacional e a preservação de seu valor, conforme as especificações técnicas do fabricante. A medida visa prevenir falhas e evitar custos superiores com reparos corretivos futuros, garantindo a economicidade e a continuidade dos serviços que dependem da utilização do veículo. Portanto, a despesa mostra-se regular, necessária e em estrita conformidade com o ordenamento jurídico. Atendimento ao veículo de placa STK4D52. Condição de pagamento, 7 dias a partir da emissão da nf. Entrega do veículo somente após pagamento. Número SEI 3519005.434.00000153/2026-76MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 560
Inexigibilidade19/01/2026REFERENTE A PAGAMENTO TAXA DETRAN VEICULO PLACA RCJ 3B51FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE · Mineiros/GOR$ 468
Inexigibilidade05/03/2026PAGAMENTO DE FRANQUIA DE SEGURO PARA REALIZAÇÃO DE REPAROS NOS VEÍCULOS GM SPIN, PLACA SXL2J73; RENAULT DUSTER, PLACA RLG2I59; E RENAULT MASTER, PLACA RAA8H40, CONSISTENTES NO CONSERTO DOS PARA-BRISAS. INCLUI-SE TAMBÉM O REPARO DO ESPELHO RETROVISOR DA RENAULT MASTER, PLACA RAA8H40, BEM COMO O CONSERTO DO VIDRO LATERAL DO MICRO-ÔNIBUS VOLARE, PLACA RYH3D7, TODOS UTILIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. ADICIONALMENTE, CONTEMPLA O PAGAMENTO DE FRANQUIA DO SEGURO DO VEÍCULO FIAT STRADA ENDURANCE SC 1.3, PLACA RYL6D94, UTILIZADO PELA SECRETARIA DE AGRICULTURA E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO CEDRO - SC.DEPTO. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE · São José do Cedro/SCR$ 5 mil
Dispensa16/02/2026PAGAMENTO REFERENTE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM) PARA ABASTECIMENTO DO VEÍCULO SPIN, PLACAS TBX1B05, PERTENCENTE À FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES DE TIMBÓ, OCORRIDO EM 05/12/2025 CONFORME NOTA FISCAL 34979 EMITIDA NO EXERCÍCIO DE 2025, TRATA-SE DE PAGAMENTO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (ÓLEO DIESEL) PARA ABASTECIMENTO DO VEÍCULO MICRO, PLACA RLJ6J38, PERTENCENTE À FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES DE TIMBÓ, OCORRIDO EM 14/12/2025 , CONFORME NOTA FISCAL 35162 EMITIDA NO EXERCÍCIO DE 2025. EMBORA A DESPESA TENHA SIDO REGULARMENTE REALIZADA E O MATERIAL DEVIDAMENTE FORNECIDO, O PAGAMENTO NÃO FOI EFETUADO DENTRO DO RESPECTIVO EXERCÍCIO FINANCEIRO, PERMANECENDO PENDENTE POR MOTIVO ADMINISTRATIVO. ASSIM, CONSIDERANDO QUE O SERVIÇO FOI PRESTADO E HÁ OBRIGAÇÃO DE PAGAMENTO POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO, JUSTIFICA-SE O RECONHECIMENTO DA DESPESA COMO DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, NOS TERMOS DO ART. 37 DA LEI Nº 4.320/64, QUE AUTORIZA O PAGAMENTO DE COMPROMISSOS ASSUMIDOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E NÃO QUITADOS À ÉPOCA PRÓPRIAEsporte Amador, Comunitário e de Rendimento · Timbó/SCR$ 567
Dispensa27/03/2026PAGAMENTO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM) PARA ABASTECIMENTO DA VIATURA ECOSPORT, PLACA QHZ8F65, PERTENCENTE AO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DE TIMBÓ, OCORRIDO EM 15/12/2025, CONFORME NOTA FISCAL 35.174 EMITIDA NO EXERCÍCIO DE 2025. TRATA-SE DE PAGAMENTO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (ÓLEO DIESEL) PARA ABASTECIMENTO DA VIATURA VEÍCULO RANGER, PLACA RYJ0121, PERTENCENTE AO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DE TIMBÓ, OCORRIDO EM 31/12/2025 E 28/11/2025, CONFORME RESPECTIVAS NOTAS FISCAIS 35.443 E 34.776 EMITIDAS NO EXERCÍCIO DE 2025. EMBORA A DESPESA TENHA SIDO REGULARMENTE REALIZADA E O MATERIAL DEVIDAMENTE FORNECIDO, O PAGAMENTO NÃO FOI EFETUADO DENTRO DO RESPECTIVO EXERCÍCIO FINANCEIRO, PERMANECENDO PENDENTE POR MOTIVO ADMINISTRATIVO. ASSIM, CONSIDERANDO QUE O SERVIÇO FOI PRESTADO E HÁ OBRIGAÇÃO DE PAGAMENTO POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO, JUSTIFICA-SE O RECONHECIMENTO DA DESPESA COMO DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, NOS TERMOS DO ART. 37 DA LEI Nº 4.320/64, QUE AUTORIZA O PAGAMENTO DE COMPROMISSOS ASSUMIDOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E NÃO QUITADOS À ÉPOCA PRÓPRIA.Fundo Municipal de Defesa Civil Fumdec · Timbó/SCR$ 839
Dispensa13/08/2026PRESTACAO DE SERVICO DE PAGAMENTO DE MULTA DE VEICULO PLACA TLV-3H41 DO SETOR DA DESAU.PREF MUN DA ESTANCIA TURISTICA DE PIRAJU · Piraju/SPR$ 130
Inexigibilidade27/07/2026SOLICITAÇÃO DE PAGAMENTO DE BOLETO Á GYNPLAK PLACAS LTDA, REFERENTE EMPLACAMENTO DO ÔNIBUS VW/NEOBUS 8.180E, PLACA SDI 8899.PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGARCAS · Aragarças/GOR$ 320