Dispensa26/05/2026Pagamento de inscrição.ESP-UNESP-FACUL.DE ENGENHARIA-C.ILHA SOLTEIRA · Ilha Solteira/SPR$ 6 mil
Inexigibilidade10/04/2026Trata-se do pagamento de taxa de inscrição referente à participação em capacitação destinada ao aprimoramento dos conhecimentos técnicos das servidoras Catiane Ceconi Niendicker, Agente Administrativa, e Elisete Simioni, Diretora Administrativa e Financeira do CONSAD. O curso, com o tema “Descomplicando a contratação direta: inexigibilidade e dispensa de licitação”, possui carga horária de 10 (dez) horas/aula e será realizado no município de Maravilha, nos dias 19 e 20 de maio de 2026.CONSORCIO INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL DE MUNICIPIOS DE SC, PR E RS, DE SEG. ALIMENTAR, ATENCAO A · São Miguel do Oeste/SCR$ 4 mil
Inexigibilidade17/08/2026ABERTURA DE PROCESSO, PARA PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO DO CURSO DE APERFEIÇOAMENTO.MUNICIPIO DE COLINAS DO SUL · Colinas do Sul/GOR$ 2 mil
Inexigibilidade06/08/2026Pagamento de inscrições para participação de servidores, membros dos Conselhos Deliberativo e Fiscal, do Comitê de Investimentos e da equipe técnica do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Theobroma – IPT no XIX Curso de Capacitação Previdenciária.INSTITUTO PREVIDENCIA DE THEOBROMA · Theobroma/ROR$ 19 mil
Inexigibilidade20/04/2026PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO DE CURSO DE CAPACITACAO DE PROFISSIONAIS DA ADM PUBLICAEM ENSINO DE DANÇA, ARTES CÊNICAS, ESPETÁCULOS E ATIVIDADES COMPLEMENTARES..PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ARIQUEMES · Ariquemes/ROR$ 4 mil
Inexigibilidade03/02/2026[LICITANET] - Inexigibilidade de Licitação para pagamento de inscrição no XVIII Curso de Capacitação Previdenciária, a ser realizado nos dias 05 e 06 de fevereiro de 2026, no município de Porto Velho/RO, promovido pela Eficaz Consultoria e Assessoria Ltda, voltado à atualização técnica, normativa e operacional dos gestores do Regime Próprio de Previdência Social RPPS, com ênfase na implementação da Resolução CMN nº 5.272/2025.INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE MACHADINHO DO OESTE- IMPREV/RO · Machadinho D'Oeste/ROR$ 14 mil
Dispensa30/07/2026Contratação de instituição especializada em Educação Profissional e Tecnológica (EPT) para a gestão acadêmica, pedagógica e administrativa de cursos técnicos de nível médio, na modalidade concomitante, e, quando aplicável ao planejamento institucional, na modalidade subsequente, destinados à implementação da política pública de expansão da Educação Profissional Técnica de Nível Médio no âmbito do Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados – PROPAG, especialmente por meio da vertente educacional denominada ``Juros por Educação``, referente ao exercício de 2026.FUND DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO EST DO RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade10/06/2026encerradoPAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO DE CURSO DE INSTAURAÇÃO DE PAD PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E SINDICÂNCIAUnidade administrativa · Castanheiras/ROR$ 5 mil
Dispensa29/07/2026Contratação de instituição especializada em Educação Profissional e Tecnológica (EPT) para a gestão acadêmica, pedagógica e administrativa de cursos técnicos de nível médio, na modalidade concomitante, e, quando aplicável ao planejamento institucional, na modalidade subsequente, destinados à implementação da política pública de expansão da Educação Profissional Técnica de Nível Médio no âmbito do Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados – PROPAG, especialmente por meio da vertente educacional denominada ``Juros por Educação``, referente ao exercício de 2026.FUND DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO EST DO RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade03/08/2026Contratação de instituição sem fins lucrativos para realização de capacitações destinadas aos servidores das Secretarias Municipais de Finanças e Planejamento e de Desenvolvimento Econômico e Social, abrangendo os cursos Reforma Tributária – como analisar NF-E e NFS-E com IBS e CBS sem assumir riscos, pagamentos indevidos ou responsabilidade e Novos Parâmetros para a escuta de crianças e adolescentes vítimas de violência, visando ao aprimoramento técnico e à atualização profissional dos partMUNICIPIO DE CAPIM BRANCO · Capim Branco/MGR$ 4 mil
Inexigibilidade13/01/2026Contratação de curso de treinamento e aperfeiçoamento profissional na área de Departamento Pessoal, destinado à capacitação de dois empregados do Conselho Regional de Psicologia da 11ª Região, com foco na atualização técnica e normativa relativa à legislação trabalhista e previdenciária, rotinas de folha de pagamento, encargos sociais, eSocial, admissões, rescisões, férias, benefícios e demais procedimentos inerentes à gestão de pessoal na Administração Pública.CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 11A REGIAO · Fortaleza/CER$ 2 mil
Inexigibilidade11/08/2026Pagamento de 02 (duas) inscrições no curso de modalidade EaD “Saúde e Gestão: Descomplicando o Uso de Recursos Financeiros”, ofertado pela EGEM – Escola de Gestão Pública Municipal, no dia 13 de agosto de 2026 com carga horária de 8hs, para os servidores Gilberto Pedro Hammes (Técnico em Contabilidade) e Michele Meyer (Secretária da Saúde).MUNICIPIO DE SAO JOSE DO INHACORA/RS · São José do Inhacorá/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade24/03/2026Pagamento de inscrição para a participação da servidora Suely Arruda dos Santos, matrícula SIAPE 1824419, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade lotada no Departamento de Execução Orçamentária e Financeira do Campus Cajazeiras, no qual ela pleiteia o custeio de inscrição, diárias e passagens terrestres para a participação no Curso Completo no Sistema Contratos Gov.br com prática no ambiente de treinamento: Ferramenta e Módulos obrigatórios para 2026, que acontecerá de 16 a 18 de setembro do corrente ano em Fortaleza/CE.INST.FED.DA PARAIBA/CAMPUS CAJAZEIRAS · Cajazeiras/PBR$ 4 mil
Inexigibilidade24/03/2026Pagamento de inscrição para a participação da servidora Maria das Graças Moreira de Almeida, matrícula SIAPE 1888057, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade lotada no Departamento de Execução Orçamentária e Financeira do Campus Cajazeiras, no qual ela pleiteia o custeio de inscrição, diárias e passagens terrestres para a participação no Curso Completo no Sistema Contratos Gov.br com prática no ambiente de treinamento: Ferramenta e Módulos obrigatórios para 2026, que acontecerá de 16 a 18 de setembro do corrente ano em Fortaleza/CEINST.FED.DA PARAIBA/CAMPUS CAJAZEIRAS · Cajazeiras/PBR$ 4 mil
Inexigibilidade23/07/2026Pagamento de inscrição no Curso de Formação e Atualização para Agentes de Contratação e Pregoeiros, destinado ao servidor Jorge Luiz Bezerra de Oliveira, Agente de Planejamento da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, a ser realizado nos dias 16 e 17 de julho de 2026, na cidade de Natal/RN, visando ao aperfeiçoamento técnico e à atualização profissional na área de contratações públicasMUNICIPIO DE PENDÊNCIAS · Pendências/RNR$ 2 mil
Inexigibilidade04/06/2026Pagamento de taxa de inscrição no curso “Planejamento e Gerenciamento de Desastres”, a ser realizado na modalidade presencial, na Sede da FAMURS no município de Porto Alegre/RS, destinado aos integrantes da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil de Sete de Setembro/RS, com a finalidade de promover a capacitação e o aperfeiçoamento técnico dos servidores e agentes municipais que atuam na prevenção, preparação, resposta e recuperação diante de situações de desastre, em conformidade com as diretrizes da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil.PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE DE SETEMBRO/RS · Sete de Setembro/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade17/06/2026Contratação direta por inexigibilidade de licitação da empresa ML EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 51.871.404/0001-91, para prestação de serviço técnico especializado de capacitação e aperfeiçoamento profissional, mediante realização de 02 (duas) inscrições no curso EAD “Escrita jurídica com IA”, a ser realizado na modalidade ONLINE, com carga horária de 17 (dezessete) horas, e disponibilização de acesso ao curso pelo período de 12 (doze) meses, com início a combinar entre as partes após o pagamentoPROCURADORIA GERAL DO ESTADO · Cuiabá/MTR$ 3 mil
Inexigibilidade10/08/2026Pagamento de inscrição da acadêmica Laura De Mendonça Cyriaco, do curso de Engenharia de Software, para participação no Campeonato Panamericano Amador de Xadrez 2026, a ser realizado no período de 22 e 27 de agosto de 2026, na cidade de Florianópolis/SC. Acadêmica contemplada pela Resolução 007/2012 – CONSUNI, que regulamenta a participação discente em eventos de caráter técnico científico, esportivo, cultural, artístico, de ensino, pesquisa e extensão.Centro de Educação Superior do Alto Vale do Itajaí - Ibirama · Ibirama/SCR$ 870
Inexigibilidade10/08/2026Pagamento de inscrição do acadêmico Felipe Machado da Silva, do curso de Ciências Contábeis, para participação no Campeonato Panamericano Amador de Xadrez 2026, a ser realizado no período de 22 e 27 de agosto de 2026, na cidade de Florianópolis/SC. Acadêmico contemplado pela Resolução 007/2012 – CONSUNI, que regulamenta a participação discente em eventos de caráter técnico-científico, esportivo, cultural, artístico, de ensino, pesquisa e extensão.Centro de Educação Superior do Alto Vale do Itajaí - Ibirama · Ibirama/SCR$ 870
Inexigibilidade06/05/2026Contratação de empresa especializada para a realização de curso de capacitação intitulado “Execução de Recursos e Atribuições da Tesouraria Municipal: Teoria e Prática do Controle Financeiro e Ordem Cronológica de Pagamento no Setor Público”, a ser realizado na modalidade online e ao vivo, com carga horária total de 08 (oito) horas/aula, destinado à capacitação de servidores da Câmara Municipal de Macaé, incluindo fornecimento de material didático, certificação de participação e suporte técnico.CAMARA MUNICIPAL DE MACAE - RJ · Macaé/RJR$ 6 mil
Inexigibilidade01/07/2026Pagamento de taxa de inscrição para curso de capacitação em Curitiba promovido pela UNYFLEX - UNYGOV GOVERNANCE CAPACITACAO E TREINAMENTOS GOVERNAMENTAIS LTDA CNPJ: 55.930.096/0001-89. Capacitação na área de obras municipais, abordando temas relacionados ao planejamento urbano e Plano Diretor, gestão e fiscalização de obras públicas, sustentabilidade e ESG na administração pública, utilização da metodologia BIM e aplicação de Inteligência Artificial na engenharia municipal, destinado ao aperfeiçoamento técnico de servidores da administração pública.PREFEITURA MUNICIPAL DE MANDAGUAÇU - PR · Mandaguaçu/PRR$ 6 mil
Inexigibilidade27/02/2026Contratação de serviço técnico especializado em aperfeiçoamento profissional, por meio da aquisição de inscrições no curso “Boas Práticas em Ação”, a ser realizado no Município de Domingos Martins/ES, nos dias 03, 04 e 05 de março, com carga horária total de 16 (dezesseis) horas, destinado à capacitação de agentes públicos da Câmara Municipal de Itaguaçu/ES, com foco em Administração e Gestão de Receitas Tributárias, Recursos Humanos e Folha de Pagamento, Administração e Gestão Pública, Contabilidade, Licitações, Processos Digitais e Tomada de Decisão Baseada em Dados.CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU · Itaguaçu/ESR$ 4 mil