Inexigibilidade28/05/2026Pagamento de eventuais juros e multas em favor do Instituto Nacional deSeguro Social (INSS), proveniente do atraso no fluxo de processos depagamentos às empresas recolhedoras desse imposto, em razão dasdespesas com aeronaves da SEPOL-RJ, decorrente da RESOLUÇÃOCONJUNTA SEPOL/GSI Nº 156 DE 14 DE BRIL DE 2026.Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade06/04/2026Contratação de serviço de pagamento da taxa de anuidade 2026 em favor da Associação Nacional de Entidades Promotoras de Empreendimentos Inovadores – ANPROTEC - CNPJ (MF) 03.636.750/0001-42INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO R.G.DO NORTE · Natal/RNR$ 3 mil
Inexigibilidade06/04/2026Pagamento da Anuidade da contribuição associativa em favor da Associação Capixaba de Institutos de Previdência - ACIPINST. DE PREV. DO SERV. PUB. DO MUN. DE ITAPEMIRIM · Itapemirim/ESR$ 760
Inexigibilidade27/03/2026Pagamento do fornecimento de energia elétrica, em favor da EDP ESCELSA, destinado ao para a Secretaria Municipal de Desporto, Cultura e Turismo, referente aos meses de Novembro/Dezembro de 2025.Prefeitura Municipal de Itarana · Itarana/ESR$ 11 mil
Dispensa19/03/2026PAGAMENTO DE TARIFA/TAXA DE VISTORIA VEICULAR EM FAVOR DA ALPHA VISTORIA VEICULAR LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 44.991.583/0001-35, CONFORME DOCUMENTO DE COBRANÇA ANEXO, NO VALOR DE R$ 108,00 (CENTO E OITSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Varjão/GOR$ 108
Inexigibilidade16/03/2026PAGAMENTO DE TARIFA/TAXA DE VISTORIA VEICULAR EM FAVOR DA ALPHA VISTORIA VEICULAR LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 44.991.583/0001-35, CONFORME DOCUMENTO DE COBRANÇA ANEXO, NO VALOR DE R$ 108,00 (CENTO E OITFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL FMAS · Varjão/GOR$ 108
Inexigibilidade04/03/2026Pagamento de exame (ressonância do coração) em favor de paciente.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS · Israelândia/GOR$ 800
Inexigibilidade25/02/2026PAGAMENTO DE TARIFA/TAXA DE VISTORIA VEICULAR EM FAVOR DA ALPHA VISTORIA VEICULAR LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 44.991.583/0001-35, CONFORME DOCUMENTO DE COBRANÇA ANEXO, NO VALOR DE R$ 108,00 (CENTO E OITFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL FMAS · Varjão/GOR$ 108
Pregão - Eletrônico23/02/2026encerrado[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA AUTORIZADA PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA E TAXAS DIVERSAS EMITIDAS PELO MUNICÍPIO EM SEU FAVOR, ESPECIFICAMENTE POR MEIO DA MODALIDADE DE PAGAMENTO PIX.MUNICÍPIO DE JARÚ/RO · Jaru/ROR$ 1
Inexigibilidade16/01/2026[LICITANET] - Pagamento de taxas de contribuição associativa em favor da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), referente ao ano de exercício 2026.MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ/RO · Nova Mamoré/ROR$ 18 mil
Dispensa07/01/2026Pagamento referente ao parcelamento de 15% em favor do MARCIO ANTONIO MANCILIA conforme processo de judicial 0036483-47.2024.8.26.0500.Município de Brejo Alegre · Brejo Alegre/SPR$ 9 mil
Dispensa07/01/2026Pagamento referente ao parcelamento de 15% em favor da Empresa CONCRETA CONSTRUÇÃO E INCORPOÇÃO LTDA conforme processo de judicial 0468899-37.2023.8.26.0500.Município de Brejo Alegre · Brejo Alegre/SPR$ 74 mil