Dispensa11/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA EXECUÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DE RETENÇÕES E OUTRAS INFORMAÇÕES FISCAIS (EFD-REINF) AOS SERVIÇOS TOMADOS/PRESTADOS MEDIANTE CESSÃO DE MÃO DE OBRA OU EMPREITADA, REFERENTE RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO SOCIAL PREVIDENCIÁRIA - LEI 9711/98; ÀS RETENÇÕES NA FONTE (IR, CSLL, COFINS, PIS/PASEP) INCIDENTES SOBRE OS PAGAMENTOS DIVERSOS EFETUADOS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS, EM MÓDULO A SER IMPLEMENTADO COM OS LEIAUTES DA SÉRIE R-4000, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE PLANEJMANETO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE.Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças · Monsenhor Tabosa/CER$ 59 mil
Dispensa16/04/2026PAGAMENTO DE TAXA DE ART (CREA-MG) REFERENTE A FISCALIZAÇÃO DE OBRA DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, CONTRATO 02/2026 DA PREFEITURA DE SARZEDO.Secretaria Municipal de Obras · Sarzedo/MGR$ 108
Dispensa09/04/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NA EXECUÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS PREVIDENCIÁRIAS E TRABALHISTAS DE RETENÇÕES E OUTRAS INFORMAÇÕES FISCAIS (EFD-REINF), AOS SERVIÇOS TOMADOS/PRESTADOS MEDIANTE CESSÃO DE MÃO DE OBRA OU EMPREITADA, REFERENTE RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO SOCIAL PREVIDENCIÁRIA - LEI 9711/98 ÀS RETENÇÕES NA FONTE (IR, CSLL, COFINS, PIS/PASEP) INCIDENTES SOBRE OS PAGAMENTOS DIVERSOS EFETUADOS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS, EM MÓDULO A SER IMPLEMENTADO COM OS LAYOUT DA SÉRIE R-4000, DA AUTARQUIA DE TRANSITO E TRANSPORTE RODOVIARIO E URBANO DO MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIMPREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM · Quixeramobim/CER$ 36 mil
Dispensa23/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUCAO DOS PROCEDIMENTOS DE ESCRITURACAO FISCAL DIGITAL DE RETENCOES E OUTRAS INFORMACOES FISCAIS (EFD-REINF) AOS SERVICOS TOMADOS/PRESTADOS MEDIANTE CESSAO DE MAO E OBRA OU EMPREITADA, REFERENTE RETENCAO DE CONTRIBUICAO SOCIAL PREVIDENCIARIA - LEI 9711/98 AS RETENCOES NA FONTE (IR, CSLL, COFINS, PIS/PASEP) INCIDENTES SOBRE OS PAGAMENTOS DIVERSOS EFETUADOS A PESSOAS FISICAS E JURIDICAPREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGA · Poranga/CER$ 51 mil
Dispensa13/02/2026PRONTO PAGAMENTO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE 03 (TRÊS) EXAUSTORES NOS BANHEIROS DO PRÉDIO III DA CÂMARA MUNICIPAL, INCLUINDO MÃO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E TODOS OS INSUMOS NECESSÁRIOS À ADEQUADA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS.CÂMARA MUNICIPAL DE TRÊS LAGOAS · Três Lagoas/MSR$ 3 mil
Concorrência - Eletrônica17/02/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA, DESTINADA À CONSTRUÇÃO DE 10 (DEZ) UNIDADES HABITACIONAIS UNIFAMILIARES NO MUNICÍPIO DE TIMBÓ/SC, NO ÂMBITO DO PROGRAMA CASA CATARINA, COM POSSIBILIDADE DE PAGAMENTO ATRAVÉS DE CONVÊNIO SIMPLIFICADO DO GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - PROCESSO SCC 11317/2025, VINCULADA A PORTARIA CONJUNTA SGG/SEF Nº. 58/2025, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA Nº. 22600 EM 19 DE SETEMBRO DE 2025Prefeitura Municipal de Timbó - SC · Timbó/SCR$ 1,1 mi
Concorrência - Eletrônica17/02/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA, DESTINADA À CONSTRUÇÃO DE 10 (DEZ) UNIDADES HABITACIONAIS UNIFAMILIARES NO MUNICÍPIO DE TIMBÓ/SC, NO ÂMBITO DO PROGRAMA CASA CATARINA, COM POSSIBILIDADE DE PAGAMENTO ATRAVÉS DE CONVÊNIO SIMPLIFICADO DO GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - PROCESSO SCC 11317/2025, VINCULADA A PORTARIA CONJUNTA SGG/SEF Nº. 58/2025, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA Nº. 22600 EM 19 DE SETEMBRO DE 2025.Gestão da Secretaria de Assistência Social · Timbó/SCR$ 1,1 mi
Dispensa12/02/2026Serviços de Consultoria e Assessoria na execução dos procedimentos de escrituração fiscal digital das obrigações fiscais previdenciárias e trabalhistas de retenções e outras informações fiscais (EFD-REINF), referente aos serviços tomados/prestados mediante cessão de mão de obra ou empreitada, referente à retenção de contribuição social previdenciária (Lei 9.711/98); às retenções na fonte (IR, CSLL, COFINS, PIS/PASEP) incidentes sobre os pagamentos diversos efetuados a pessoas físicas e jurídicas, conforme estabelece a IN 2145 RFB de 26 de Junho de 2023.CÂMARA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU · Senador Pompeu/CER$ 55 mil
Dispensa23/03/2026PAGAMENTO DE TAXA DE ART (CREA-MG) REFERENTE A FISCALIZAÇÃO DE OBRA DE CONSERVAÇÃO DA CAPELA SAGRADA FAMÍLIA DO ENGENHO SECO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA - CONTRATO Nº 03/2026.Secretaria Municipal de Obras · Sarzedo/MGR$ 131
Dispensa13/02/2026PRONTO PAGAMENTO - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PINTURA DAS PAREDES E DO TETO DA RECEPÇÃO DOS FUNDOS PLENÁRIO, BEM COMO DA PAREDE DE FUNDO DO PLENÁRIO, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS NECESSÁRIOS, COM APLICAÇÃO DE TINTA NA COR AZUL, VISANDO A MANUTENÇÃO, PADRONIZAÇÃO ESTÉTICA E ADEQUADA CONSERVAÇÃO DOS AMBIENTES.CÂMARA MUNICIPAL DE TRÊS LAGOAS · Três Lagoas/MSR$ 3 mil
Dispensa07/08/2026Contratação da prestação de serviços de empresa especializada para fornecimento, ativação, gestão e manutenção de dispositivos eletrônicos de pagamento automático de pedágio TAG, em âmbito nacional, dos veículos oficiais da ARISB-MG, com suporte técnico, administração de contas e controle de consumo, sem dedicação exclusiva de mão de obraAgencia Reguladora Intermunicipal De Saneamento Basico De Minas Gerais · Belo Horizonte/MGR$ 9 mil
Dispensa12/05/2026encerradoContratação de serviços técnicos de limpeza, manutenção preventiva e manutenção corretiva, com fornecimento de peças mediante pagamento por ressarcimento, de aparelhos de ar-condicionado da Justiça Federal de Primeiro Grau no Acre - Subseção Judiciária de Cruzeiro do Sul (SSJ-CZU), sem dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência (TR) e anexos.JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA/AC · Rio Branco/ACR$ 20 mil