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258 resultados para "PAGAMENTO PARA O TRIBUNAL"

Inexigibilidade19/05/2026

PAGAMENTO DE TAXAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA - RS · Terra de Areia/RSR$ 980
Inexigibilidade02/06/2026

Contratação destinada ao pagamento de 02 (duas) inscrições para servidores do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, participarem na modalidade presencial, do Encontro Nacional de Auditoria de Obras Públicas — ENAOP 2026 com o tema: “Inovação e Tecnologia Aplicada à Auditoria de Obras Públicas”, previsto para ser realizado no período de 8 a 10 de junho de 2026, na cidade de CuritibaPR, com carga horária de 15 (quinze) horas.

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ · Fortaleza/CER$ 6 mil
Dispensa20/05/2026

PAGAMENTO DE MULTA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA · Araraquara/SPR$ 281
Inexigibilidade21/01/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA NA ÁREA PÚBLICA, COM ATIVIDADES IN LOCO, PARA ATÉ 16 HORAS MENSAIS, COM DUAS VISITAS MENSAIS. AS ATIVIDADES SERÃO PRESTADAS COM ÊNFASE NA ORIENTAÇÃO EM: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, RECEITAS, CONTROLE INTERNO, ADMISSÕES DE SERVIDORES, CONVÊNIOS, CONTRATOS, LICITAÇÕES, TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, PRESTAÇÃO DE CONTAS, AGENTES POLÍTICOS, PAGAMENTO DE AGENTES POLÍTICOS, ATENDIMENTO AOS RELATÓRIOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, CORRIGIR PROCEDIMENTOS, PRESTANDO INFORMAÇÕES E OS ESCLARECIMENTOS NECESSÁRIOS E OUTRAS ATIVIDADES CORRELATAS, ATENDIMENTO ÁS DIRETRIZES DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, ORIENTAÇÕES JURÍDICAS SOBRE OUTROS ATOS ADMINISTRATIVOS MUNICIPAIS, DENTRE OUTROS. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74, CAPUT E INCISO III, ALÍNEA "C", DA LEI FEDERAL 14.133/2021. PROTOCOLO 1941/2026.

PGM - DEPTO ADMINISTRATIVO DA PROC. GERAL DO MUNICIPIO · Santa Rosa/RSR$ 114 mil
Inexigibilidade05/01/2026

PAGAMENTO DE ART.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUNOPOLIS · Mutunópolis/GOR$ 103