Dispensa09/03/2026
PAGAMENTOS
Municipio De Santa Margarida Do Sul · Santa Margarida do Sul/RSR$ 39 mil
136 resultados para "PAGAMENTO REFERENTE AOS DIREITOS"
Inexigibilidade12/08/2026
Pagamento de franquia referente à contratação de empresa especializada para atendimento do sinistro n 301716, destinado à substituição do retrovisor do lado direito do veículo de placa SGU7D10, em conformidade com a apólice de seguro vigente.
Consórcio Intermunicipal de Saúde da Macro Região do Sul de Minas · Varginha/MGR$ 290
Dispensa09/03/2026
PAGAMENTOS
Municipio De Santa Margarida Do Sul · Santa Margarida do Sul/RSR$ 6 mil
Inexigibilidade19/05/2026
PAGAMENTO REFERENTE A INSCRIÇÃO DE CAPACITAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES: Fábio e Milton, para participar de formação continuada, "1º Seminário Fortalecimento em Ação garantindo os direitos das Crianças e dos Adolescentes" nos dias 08 e 09/06/2026 na Expogramado, em Gramado/RS.
MUNICIPIO DE SANTO ANGELO/RS · Santo Ângelo/RSR$ 700
Dispensa13/04/2026
PAGAMENTOS
Municipio De Santa Margarida Do Sul · Santa Margarida do Sul/RSR$ 84
Dispensa24/06/2026
PAGAMENTOS
Municipio De Santa Margarida Do Sul · Santa Margarida do Sul/RSR$ 11 mil
Inexigibilidade16/06/2026
Despesas referente a contratação de empresa para pagamento de taxa de inscrição para participação de servidores e conselheiros na 27ª CAPACITAÇÃO CONTINUADA PARA CONSELHEIROS TUTELARES DE DIREITOS E TECNICOS DO SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS DE CRIANCA E ADOLESCENTE, que acontecerá nos dias 16, 17 e 18 de novembro de 2026, na Cidade de Ariquemes – RO. Para participação dos servidores: Sônia Donadia Freitas, Lorena Nunes de Oliveira, Elisabette Batista da Silva, Marcia da Silva Souza. Conforme Termo de Referencia anexo.
Unidade administrativa · Vilhena/ROR$ 800
Dispensa27/03/2026
PAGAMENTOS
Municipio De Santa Margarida Do Sul · Santa Margarida do Sul/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade21/01/2026
Pagamento de franquia referente à liquidação do Sinistro n 276433, relativo ao veículo oficial placa SGU7D10, da base descentralizada de Ouro FinoMG, para substituição da lanterna direita, visando restabelecer a plena operacionalidade do veículo e atendimento às normas estabelecidas pelo Código de Trânsito Brasileiro.
Consórcio Intermunicipal de Saúde da Macro Região do Sul de Minas · Varginha/MGR$ 215
Inexigibilidade04/08/2026
Pagamento de cobertura de franquia de seguro veicular, para a empresa LOJAO DOS PARABRISAS, inscrita no CNPJ sob o nº 18.893.260/0001-07, referente a substituição do retrovisor direito do veículo Ducato ENGESIG EXE, (Ano 2021/2021) - Placa RGI 0B42, conforme apólice nº 2143000213431, firmada com a empresa MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A, inscrita no CNPJ sob o nº 61.074.175/0001-38.
Fundo Municipal de Saúde do Município de Portalegre · Portalegre/RNR$ 200
Dispensa08/05/2026
PAGAMENTOS
Municipio De Santa Margarida Do Sul · Santa Margarida do Sul/RSR$ 11
Inexigibilidade01/04/2026
SOLICITAÇÃO DE ABERTURA DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE CONTRATAÇÃO ADEQUADO A VIABILIZAR O PAGAMENTO DAS TARIFAS AO BANCO PUBLICO OFICIAL BANCO DO BRASIL S/A, REFERENTE AO PROCEDIMENTO DAS CONTAS BANCÁRIAS DO MUNICÍPIO COM O CONSEQUENTE PAGAMENTO DAS TARIFAS PREVISTAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026. VINCULADAS AO ÓRGÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE - FMDCA. JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JAUPACI GO
FUND.MUN.DIR.CRIAN.ADOLESCENCIA-FMDCA · Jaupaci/GOR$ 1 mil
Dispensa20/03/2026
PAGAMENTOS
Municipio De Santa Margarida Do Sul · Santa Margarida do Sul/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade30/07/2026
Pagamento da franquia referente à liquidação do Sinistro n 303105, relativo ao veículo oficial Mercedes 416 Sprinter, anomodelo 20222022, placa SGU7C92, vinculado à Base Descentralizada de VarginhaMG, para substituição do retrovisor direito, visando restabelecer a plena operacionalidade do veículo e garantir o atendimento às normas estabelecidas pelo Código de Trânsito Brasileiro.
Consórcio Intermunicipal de Saúde da Macro Região do Sul de Minas · Varginha/MGR$ 290
Dispensa15/05/2026
PAGAMENTOS
Municipio De Santa Margarida Do Sul · Santa Margarida do Sul/RSR$ 169
Dispensa15/05/2026
PAGAMENTOS
Municipio De Santa Margarida Do Sul · Santa Margarida do Sul/RSR$ 66 mil
Inexigibilidade10/03/2026
Pagamento de franquia referente à liquidação dos Sinistros n 280844 e n 280960, relativo ao veículo oficial de placa SGU7D03, vinculado à base descentralizada de ExtremaMG, para substituição das lanternas laterais direita e esquerda, visando restabelecer a plena operacionalidade do veículo e atendimento às normas estabelecidas pelo Código de Trânsito Brasileiro.
Consórcio Intermunicipal de Saúde da Macro Região do Sul de Minas · Varginha/MGR$ 430
Inexigibilidade25/05/2026
Prestação de serviços em assessoria e consultoria jurídica direcionada ao acompanhamento da despesa de pessoal, especialmente a elaborar e reformar leis e atos relacionados ao tema, monitoramento da execução de folha de pagamento com a correta aplicação dos Planos de Carreira e Estatuto dos Servidores da Educação Municipal; revisão do assentamento dos servidores municipais da educação para avaliar as possibilidades de recomposição/reajuste dos servidores; execução de processo administrativo para rever atos administrativos que concederam vantagens indevidas e consequente anulação e suspensão dos pagamentos; elaborar pareceres e projetos de lei referente aos servidores da educação; prover informação especializada & consulente para subsidiar os processos de planejamento e de tomada de decisões; análise de parecer referente aos RDVs (Requerimento de direitos e vantagens) protocolado pelos servidor; acompanhar e orientar os gestores municipais (Prefeito e Secretários) em diálogo com a categoria de Servidores Municipais (Sindicatos) e Ministério Público, referente ao tema Servidor Público, visando atender as demandas da Secretaria de Educação deste município
Secretaria de Educação · Araci/BAR$ 180 mil
Dispensa16/01/2026
PAGAMENTOS
Municipio De Santa Margarida Do Sul · Santa Margarida do Sul/RSR$ 9 mil
Inexigibilidade08/05/2026
Pagamento referente a capacitação para os membros do Conselho Tutelar e a Rede de Atendimento à Criança e ao Adolescente de Gloria- BA, visando fortalecer a articulação intersetorial e qualificar as ações do Sistema de Garantia de Direitas da Criança e do Adolescente. A ser ministrado pelo Instituto Antônia Conselheira - IAC, com carga horária total de 16 horas, que acontecerá nos dias 18 e 19 de maio de 2026, no Município de Glória- BA.
Prefeitura Municipal de Glória · Glória/BAR$ 6 mil
Dispensa18/03/2026
PAGAMENTOS
Municipio De Santa Margarida Do Sul · Santa Margarida do Sul/RSR$ 140
Dispensa16/06/2026
PAGAMENTOS
Municipio De Santa Margarida Do Sul · Santa Margarida do Sul/RSR$ 40 mil
Inexigibilidade12/03/2026
Contratação por inexigibilidade de licitação para pagamento da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) nº 14278902 junto ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Sul (CREA-RS), referente ao registro da responsabilidade técnica pela elaboração de laudo de avaliação de imóvel rural destinado à Concessão de Direito Real de Uso Resolúvel (CDRUR) na área de servidão do Gasoduto Brasil-Argentina, localizado no Campo de Instrução de Uruguaiana/RS.
COMANDO 2 BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA/RS · Uruguaiana/RSR$ 108
Dispensa14/08/2026
PAGAMENTOS
Municipio De Santa Margarida Do Sul · Santa Margarida do Sul/RSR$ 252
Pregão - Eletrônico09/06/2026encerrado
CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA AUTORIZADA PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, PARA CENTRALIZAR, PROCESSAR E GERENCIAR, COM EXCLUSIVIDADE, OS CRÉDITOS REFERENTES A 100% DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE CAFELÂNDIA/PR, ABRANGENDO EFETIVOS, COMISSIONADOS, AGENTES POLÍTICOS, ESTAGIÁRIOS, CONSELHEIROS TUTELARES E TEMPORÁRIOS, INCLUINDO FUTUROS ADMITIDOS DURANTE A VIGÊNCIA CONTRATUAL, OBSERVADAS AS NORMAS DO BANCO CENTRAL E O DIREITO À PORTABILIDADE DE CONTAS, CONFORME AS CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I) DESTE EDITAL E DEMAIS ANEXOS.
GABINETE DO SECRETARIO DE ADMINISTRACAO · Cafelândia/PRR$ 515 mil