Inexigibilidade24/03/2026Pagamento da taxa de inscrição referente à participação do Secretário Municipal de Educação do município de Ruy Barbosa/RN no 11º Fórum Extraordinário da UNDIME/RN, a ser realizado nos dias 15, 16 e 17 de abril de 2026, no Hotel Imirá, no município de Natal/RN.MUNICIPIO DE RUY BARBOSA · Ruy Barbosa/RNR$ 2 mil
Inexigibilidade20/03/2026PAGAMENTO REFERENTE À INSCRIÇÃO DOS VEREADORES PARA PARTICIPAÇÃO DO CURSO TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL E RASTREABILIDADE DE RECURSOS: GOVERNANÇA, CONTROLE E RESPONSABILIDADE NA GESTÃO PÚBLICA. REALIZADO NA CIDADE DE CURITIBA, NOS DIAS 24 A 27 DE MARÇO DE 2026.2 · Atalaia/PRR$ 3 mil
Inexigibilidade13/02/2026REF. PAGAMENTO DA OI AGRUPADO REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO 2026 DO PERÍODO 02-12-2025 Á 01-01-2026 COM VENC. 23-01-2026 SEC. AÇÃO SOCIALFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Mineiros/GOR$ 2 mil
Inexigibilidade09/04/2026REF. PAGAMENTO EQUATORIAL AGRUPADA CD 0062299 REFERENTE AO MÊS 02-2026 COM O VENC. 30-03-2026 SEC. AÇÃO SOCIAL - CINN TA: 64025-5 FONTE: 229-000FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Mineiros/GOR$ 5 mil
Inexigibilidade11/03/2026[LICITANET] - Pagamento de valor referente às inscrições para participação de servidores no curso de capacitação – Planejamento do futuro: DFD/DOD, ETP, MR e ETP com apoio da Inteligência Artificial.MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ/RO · Nova Mamoré/ROR$ 27 mil
Inexigibilidade17/03/2026REF. PAGAMENTO EQUATORIAL AGRUPADA CD 0043300 REFERENTE AO MÊS 02-2026 COM O VENC. 30-03-2026 SEC. ADMGABINETE DO PREFEITO · Mineiros/GOR$ 217 mil
Inexigibilidade06/03/2026PAGAMENTO REFERENTE À INSCRIÇÃO DOS VEREADORES PARA PARTICIPAÇÃO DO CURSO: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL PCA - 2025: INSTRUÇÃO SOBRE A FORMAÇÃO DO PROCESSO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS2 · Atalaia/PRR$ 6 mil
Inexigibilidade11/08/2026PAGAMENTO REFERENTE À INSCRIÇÃO DE VEREADORES PARA A PARTICIPAÇÃO DO CURSO WORKSHOP PRATICO “COMO FORTALECER A GESTÃO PÚBLICA POR MEIO DA CAPTAÇÃO DE RECURSOS E DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS”. A REALIZAR NOS DIAS 11 A 14 DE AGOSTO DE 2026, NA CIDADE DE FLORIANÓPOLIS/SC”.CAMARA MUNICIPAL DE MUNHOZ DE MELLO · Munhoz de Melo/PRR$ 18 mil
Inexigibilidade29/04/2026REFERENTE A PAGAMENTO EQUATORIAL AGRUPADA CD 0043300 REFERENTE AO MÊS 03-2026 COM O VENC. 30-04-2026 SEC. ADMGABINETE DO PREFEITO · Mineiros/GOR$ 225 mil
Inexigibilidade31/07/2026PAGAMENTO REFERENTE À INSCRIÇÃO DE SERVIDORES PARA A PARTICIPAÇÃO DO CURSO “ATUALIZAÇÃO DA LEI ORGÂNICA E DO REGIMENTO INTERNO E OFICINA DO NOVO PROLEGIS DO TCE/PR”. A REALIZAR NOS DIAS 05 A 07 DE AGOSTO DE 2026, NA CIDADE DE CURITIBA/PR”.CAMARA MUNICIPAL DE MUNHOZ DE MELLO · Munhoz de Melo/PRR$ 6 mil
Inexigibilidade23/04/2026REFERENTE A PAGAMENTO DA OI AGRUPADOS REFERENTE AO MÊS DE ABRIL 2026 DO PERÍODO 02-03-2026 Á 01-04-2026 COM O VENC. 24-04-2026 SEC. AÇÃO SOCIAL - CONTA: 64.025-5 - FONTE: 129-000FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Mineiros/GOR$ 2 mil
Inexigibilidade20/05/2026Despesas referente ao pagamento de taxa de inscrição para participação presencial no curso com o tema: “PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APLICAÇÃO DE PENALIDADES NA LEI 14.133: ATUAÇÃO SEGURA DO SERVIDOR PÚBLICO”, que acontecerá nos dias 25, 26 e 27 de maio de 2026, no município de Cacoal/RO, com carga horária de 20 (vinte) horas/aula, conforme Termo de Referencia anexo.Unidade administrativa · Vilhena/ROR$ 6 mil
Inexigibilidade24/04/2026REF. PAGAMENTO EQUATORIAL AGRUPADA CD 0062299 REFERENTE AO MÊS 03-2026 COM O VENC. 30-04-2026 SEC. AÇÃO SOCIAL - CONTA: 64.025-5 - FONTE: 129-000FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Mineiros/GOR$ 6 mil
Inexigibilidade15/05/2026PAGAMENTO REFERENTE À INSCRIÇÃO DE VEREADOR PARA A PARTICIPAÇÃO DO CURSO “PODER LEGISLATIVO NA PRÁTICA: ESTRATÉGIA, PROCESSO E DECISÃO POLÍTICA”. A REALIZAR NOS DIAS 19 A 22 DE MAIO DE 2026, NA CIDADE DE CURITIBA/PR.CAMARA MUNICIPAL DE MUNHOZ DE MELLO · Munhoz de Melo/PRR$ 3 mil
Inexigibilidade25/02/2026REFERENTE A PAGAMENTO EQUATORIAL AGRUPADA CD 0062299 REFERENTE AO MÊS 01-2026 COM O VENC. 28-02-2026 SEC. AÇÃO SOCIAL . CONTA: 64025-5 FONTE: 229-081 FICHA: 20263441FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Mineiros/GOR$ 5 mil
Inexigibilidade19/05/2026REF. PAGAMENTO EQUATORIAL AGRUPADO CD 0043300 REFERENTE AO MÊS 04-2026 COM O VENC. 30-05-2026 SEC. ADMGABINETE DO PREFEITO · Mineiros/GOR$ 253 mil
Inexigibilidade20/04/2026Pela despesa referente ao pagamento de taxa de inscrição para participação da equipe Sub-10 Feminina do Município de Guarujá do Sul no Campeonato Estadual de Futsal - edição 2026, promovido pela Liga Catarinense de Futsal (LCF). A participação dos atletas no evento esportivo justifica-se por seu relevante interesse público, tendo em vista a promoção do desporto educacional, o incentivo à prática esportiva entre crianças e adolescentes, bem como o fortalecimento das políticas públicas de inclusão, desenvolvimento social e formação cidadã. Destaca-se que a competição é organizada por entidade oficialmente reconhecida no âmbito estadual, sendo a taxa de inscrição requisito indispensável para a participação da equipe na respectiva competição.DEPARTAMENTO DE CULTURA E ESPORTE · Guarujá do Sul/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade17/04/2026Pela despesa referente ao pagamento de taxa de inscrição para participação da equipe Sub-11 Feminina do município de Guarujá do Sul na Copa do Mundo de Futsal Menores - Edição 2026, que acontecerá entre os dias 14 a 19 de dezembro de 2026, no município de Foz do Iguaçu-PR, organizada pela empresa MDF Eventos Esportivos. A participação no respectivo evento justifica-se pelo relevante interesse público, visando à promoção do desporto de base, ao incentivo à prática esportiva e ao desenvolvimento físico, técnico, social e emocional das atletas, bem como proporcionar a integração e a experiência em competição de nível nacional. Ressalta-se que o valor da inscrição compreende a participação da equipe na competição, taxas de arbitragem, participação da comissão técnica em cursos e palestras, bem como o acesso da delegação às atividades vinculadas ao MDF EXP 2026. Diante disso, a iniciativa contribui, para a ampliação do acesso ao esporte como ferramenta de inclusão social, fortalecimento dos vínculos comunitários e estímulo a valores como disciplina, respeito e trabalho em equipe, alinhando-se às políticas públicas de incentivo ao esporte.DEPARTAMENTO DE CULTURA E ESPORTE · Guarujá do Sul/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade18/03/2026REREFERENTE A PAGAMENTO DA OI AGRUPADOS REFERENTE AO MÊS DE MARÇO 2026 DO PERÍODO 02-02-2026 À 01-03-2026 COM O VENC. 23-03-2026 SEC. SMTFUNDO MUNICIPAL DE TRANSITO - FUMTRAN · Mineiros/GOR$ 1 mil
Inexigibilidade10/04/2026PAGAMENTO REFERENTE À INSCRIÇÃO DE VEREADORES PARA A PARTICIPAÇÃO DO CURSO WORKSHOP PRÁTICO - “GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL E PROCESSO LEGISLATIVO SEM RISCO JURÍDICO: O QUE FUNCIONA NA PRATICA”. A REALIZAR NOS DIAS 14 A 17 DE ABRIL DE 2026, NA CIDADE DE FLORIANÓPOLIS/SC.CAMARA MUNICIPAL DE MUNHOZ DE MELLO · Munhoz de Melo/PRR$ 6 mil
Dispensa16/03/2026DESPESA REFERENTE A PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO NO CONGRESSO DA UNIÃO NACIONAL DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO (UNDIME), A REALIZAR-SE NA CIDADE DE FLORIANÓPOLIS/SC, VISANDO À ATUALIZAÇÃO, FORMAÇÃO CONTINUADA E TROCA DE EXPERIÊNCIAS NA ÁREA DA GESTÃO EDUCACIONAL. O CONGRESSO OCORRERÁ DE 24 A 27 DE MARÇO DE 2026, NA CIDADE DE FLORIANÓPOLIS/SC. O REFERIDO EVENTO CONSTITUI-SE EM ESPAÇO ESTRATÉGICO DE FORMAÇÃO CONTINUADA E DE ARTICULAÇÃO ENTRE GESTORES EDUCACIONAIS DE TODO O PAÍS, PROMOVENDO DEBATES SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS, FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO, INOVAÇÃO PEDAGÓGICA E GESTÃO DEMOCRÁTICA. A PARTICIPAÇÃO DE REPRESENTANTES DO MUNICÍPIO É ESSENCIAL PARA GARANTIR ATUALIZAÇÃO SOBRE AS DIRETRIZES NACIONAIS, FORTALECER A IMPLEMENTAÇÃO DAS POLÍTICAS EDUCACIONAIS LOCAIS E AMPLIAR A TROCA DE EXPERIÊNCIAS COM OUTROS DIRIGENTES. ALÉM DISSO, O CONGRESSO POSSIBILITA A CONSTRUÇÃO DE PARCERIAS INSTITUCIONAIS E O ACESSO A PRÁTICAS INOVADORAS QUE CONTRIBUEM DIRETAMENTE PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO OFERECIDA AOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 1 mil