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93 resultados para "PARTICIPAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA"

Inexigibilidade23/07/2026

Contratação de 04 (quatro) inscrições para participação dos servidores do Instituto de Previdência do Município de Almirante Tamandaré – IPMAT no 24º Congresso Previdenciário da APEPREV e no 3º Seminário Internacional de Previdência, que serão realizados no município de Foz do Iguaçu/PR, reunindo especialistas, gestores públicos, representantes dos órgãos de controle e profissionais da área previdenciária para debate e atualização sobre temas relacionados aos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS)

IPMAT · Almirante Tamandaré/PRR$ 6 mil
Inexigibilidade31/07/2026

Contratação de inscrições para participação na 6ª Edição do UNDIME/RN em Movimento, a realizar-se nos dias 05, 06, 07, 12 e 13 de agosto de 2026, nas cidades-polo de Taboleiro Grande, Portalegre, Carnaúba dos Dantas, Fernando Pedroza e Natal/RN, destinada à participação de representantes da Rede Municipal de Ensino, com o objetivo de promover a escuta ativa, o alinhamento técnico, a troca de experiências e o fortalecimento da gestão educacional dos municípios potiguares, contribuindo para o aprimoramento das políticas públicas educacionais e para a capacitação e aperfeiçoamento dos profissionais envolvidos na gestão da educação municipal.

Prefeitura de Francisco Dantas · Francisco Dantas/RNR$ 500
Inexigibilidade20/07/2026

Contratação de empresa para capacitação técnica presencial em Vigilância Socioassistencial, para cerca de 50 (cinquenta) profissionais da rede socioassistencial do Município de Amparo (2 turmas de cerca de 25 pessoas), em data a ser definida pela Gestão, incluindo trabalhadores do CRAS, CREAS e demais serviços, com carga horária mínima de 8 (oito) horas e máxima de 16 (dezesseis) horas, contemplando emissão de certificados de participação

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA · Amparo/SPR$ 19 mil
Inexigibilidade14/08/2026

[Publicenter] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, NAS ÁREAS DO DIREITO TRIBUTÁRIO E DO DIREITO FINANCEIRO, COMPREENDENDO A REALIZAÇÃO DE DIAGNÓSTICO TÉCNICO-JURÍDICO DOS REPASSES CONSTITUCIONAIS DO IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS ICMS E DA PARCELA MUNICIPAL DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS IPI, A ANÁLISE DOS CRITÉRIOS DE COMPOSIÇÃO DO ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS IPM, A VERIFICAÇÃO DA CORRETA APURAÇÃO DO VALOR ADICIONADO FISCAL VAF E DEMAIS ELEMENTOS QUE INFLUENCIAM A DISTRIBUIÇÃO DAS REFERIDAS RECEITAS.

DIRETORIA GERAL SECRETARIA MUN DE FINANCAS, T · Coromandel/MGR$ 1,2 mi
Inexigibilidade22/07/2026

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA TRIBUTÁRIA, visando à regularização fiscal do Município de Maragogi/AL perante a Receita Federal do Brasil – RFB e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional – PGFN, abrangendo análise e acompanhamento de parcelamentos tributários e previdenciários,emissão de certidões fiscais, regularização de débitos, recuperação de valores eventualmente retidos de forma indevida, desbloqueio de recursos do Fundo de Participação dos Municípios – FPM, defesa administrativa e judicial e demais medidas necessárias à manutenção da regularidade fiscal municipal.

Prefeitura Municipal de Maragogi · Maragogi/ALR$ 480 mil
Pregão - Eletrônico10/08/2026encerrado

OBJETO: “Contratação de empresa especializada em fornecimento de alimentação completa com, vasilhames descartáveis e profissionais para execução dos serviços, para atendimento aos Grupos Culturais e Folclóricos de Paraopeba e Região, durante o 24º Encontro Folclóricos de Paraopeba e Região , que acontecerá conforme cronograma especificado” - RESPONSAVEL TECNICO - FLAVIO PEREIRA DA SILVA - 31 9543 9406 culturapat@paraopeba.mg.gov.br DECRETO Nº 97/2024 - PARAOPEBA/MG, 29 de julho de 2024.“Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as Microempresas, Empresas de Pequeno Porte, Agricultores Familiares, Produtores Rurais Pessoa Física, Microempreendedores Individuais e Sociedades Cooperativas de Consumo nas contratações Públicas de Bens, Serviços e Obras no âmbito da Administração Pública Municipal de Paraopeba e dá outras providencias. O Prefeito do Município de Paraopeba, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 109, inciso I, alínea “b”, da Lei Orgânica Municipal, e, tendo em vista o disposto nos artigos 42 a 45 e arts. 47 a 49 da Lei Complementar Federal nº 123/2006; Considerando que a Lei Complementar nº 123/2006 trouxe em seus dispositivos uma série de instrumentos para o fortalecimento da economia local e regional e favorecido a ser dispensado às microempresas e empresas de pequeno porte; Considerando que o incentivo ao desenvolvimento dos micro, pequenos e médios agentes econômicos é uma intervenção do Município no domínio econômico que tem como objetivo estimular e orientar a produção, defender os interesses do povo e promover a justiça e a solidariedade social; Considerando que é dever do Município dispensar tratamento jurídico diferenciado à microempresa e a empresa de pequeno porte; Considerando que a maioria das empresas ativas no Município são Micro e Pequenas Empresas; Art. 3° Para os efeitos do disposto neste Decreto, considera-se: I – local: o limite geográfico do município de Paraopeba; * Licitação destinada exclusivamente à participação de ME ou EPP na forma da LC 123/06 bem como na nova redação da LC 147/14. CONFORME DECRETO 097/2027 – CITERIO DE REGIONALIDADE – LOCAL

Unidade Unica · Paraopeba/MGR$ 49 mil