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117 resultados para "PARTICIPAÇÃO NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL"

Dispensa14/01/2026

repasse do município com o objeto de pagar as despesas necessárias ao desenvolvimento das atividades do programa PROAMBIENTE, transferindo ao Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Meio Ambiente - CIDEMA, o exercício parcial das competências de planejamento, gestão e execução dos serviços Públicos, nos termos do art. 8° da Lei nº 11.705/2005, conforme previsto no Contrato de Rateio nº 06/2023 Lei Municipal 2.598/2022, o qual o Município já é integrante do Consórcio.

MUNICÍPIO DE FAXINAL DOS GUEDES · Faxinal dos Guedes/SCR$ 44 mil
Dispensa18/03/2026

O presente Termo de Referência objetiva a contratação de serviços por meio de rateio para a participação do Município de Santa Cecília no Programa de Gestão Administrativa e Patrimonial do Consórcio Intermunicipal Velho Coronel (CVC), durante o exercício de 2026. A contratação visa viabilizar a manutenção, o funcionamento e a execução técnica das atividades administrativas e o gerenciamento dos bens patrimoniais do referido Consórcio.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CECÍLIA - SC · Santa Cecília/SCR$ 84 mil
Dispensa19/03/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de passagem aéreas de ida e volta com uma bagagem de 23 kg despachada, no trecho Belo Horizonte/MG(CNF) – Brasília/DF(BSB) – Belo Horizonte/MG(CNF) , com embarque previsto para o dia 19 de maio e retorno no dia 22 de maio, destinada ao Secretário Executivo para deslocamento oficial à cidade de Brasília/DF, com a finalidade de participação na XXVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, evento de interesse institucional do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região do Vale do Itapecerica- CISVI, voltado ao fortalecimento dos Consórcios Públicos, discussão de pautas de interesse e articulação junto a órgãos do Governo Federal e entidades representativas.

Unidade Única · Divinópolis/MGR$ 2 mil
Dispensa30/01/2026

Definição das regras e critérios de participação nos repasses (taxa administrativa) para subsidiar o custeio de despesas das atividades consorciadas junto ao Consórcio Intermunicipal de Serviços do Vale do Taquari; repasses devidos ao custeio das despesas do Programa SAMU - Serviço Atendimento Móvel de Urgência; repasses devidos ao custeio das despesas do Programa Traumatologia de Encantado, pertencente aos Municípios associados à AMAT (Associação dos Municípios do Alto Taquari) e operacionalizado via CONSISA; definição de regras e critérios de contrapartida financeira para com o Programa de Inspeção Sanitária do Vale do Taquari; transferência de recursos para custeio às aquisições de medicamentos, insumos e demais materiais e para custeio às compras de serviços em saúde e outros serviços credenciados instituídos pelo Consisa.

Secretaria Municipal da Saúde e Assistência Social · Dois Lajeados/RSR$ 2,0 mi
Credenciamento17/04/2026encerrado

PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA FORMALIZAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MORRO AGUDO AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 25/2025, INEXIGIBILIDADE Nº003/2025, DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE AVH PARA CREDENCIAMENTO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM SERVIÇOS DE MECÂNICA, AUTO ELÉTRICA E LANTERNAGEM E FUNILARIA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA VEÍCULOS LEVES E PESADOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO · Morro Agudo/SPR$ 303 mil
Dispensa28/05/2026

Contratação de empresa especializada em agenciamento de viagens para a aquisição de 03 (três) passagens aéreas nacionais (ida e volta), destinadas ao deslocamento do Diretor Executivo e de 02 (duas) Engenheiras Civis do Consórcio CIDIRIOS. O trecho compreende a partida de Chapecó/SC (XAP) com destino a São Paulo/SP (Guarulhos - GRU) no dia 21/09/2026 (Voo LATAM 3823), e retorno de São Paulo/SP (GRU) para Chapecó/SC (XAP) no dia 24/09/2026 (Voo GOL 1292). A contratação visa garantir a participação da comitiva técnica e diretiva na Paving Expo 2026 (Fórum de Infraestrutura Rodoviária e Viária), a realizar-se no Distrito Anhembi, em São Paulo/SP.

Consórcio Intermunicipal de Infraestrutura Rodoviária Entre os Rios - CIDIRIOS · Ipuaçu/SCR$ 2 mil
Dispensa13/01/2026

Contratação do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SERVIÇOS DO VALE DO TAQUARI, CONSISA, CNPJ: 07.242.772/0001-89 que tem por objeto a formalização da cooperação mútua entre as partes para a operacionalização da participação do Município de Muçum/RS no Programa SAMU SALVAR 192, que visa atendimento pré-hospitalar móvel de urgência e emergência à população residente na área geográfica do município, em conformidade com as diretrizes do Ministério da Saúde.

P.M. De Mucum · Muçum/RSR$ 33 mil