Inexigibilidade11/02/2026PCA 2026 - fornecimento de água e esgoto para o DER de Rio Claro CGR13 e RC13.1ESP - DR.13 - RIO CLARO · Rio Claro/SPR$ 22 mil
Dispensa25/06/2026INTERAÇÕES PARA PIÇARRAIA 2026FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO · Balneário Piçarras/SCR$ 41 mil
Dispensa27/01/2026encerradoContratação de empresa especializada em serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva básica em ambientes virtualizados com servidores, firewall, rede de computadores e equipamentos de informática, suporte técnico aos usuários e outras atividades correlatas, visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Arapoti, Estado do Paraná, conforme consta no Plano de Contratações Anual (PCA) 2026ARAPOTI CAMARA DE VEREADORES · Arapoti/PRR$ 19 mil
Inexigibilidade27/07/2026ocação de área no Evento Ca Fé On 2026IDR - Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná - IAPAR-EMATER · Abatiá/PRR$ 70 mil
Inexigibilidade16/03/2026Contratação de inscrição em curso sobre Controle Interno - Procedimentos a serem adotados para atender as exigências do CEES para o envio a PCA em 2026. Ênfase RELOCI, RELUCI, RELACI E INFOCI. Diretrizes e procedimentos do TCEES na análise da PCA.Prefeitura Municipal de Vargem Alta · Vargem Alta/ESR$ 3 mil
Inexigibilidade16/03/2026Contratação de 01 uma inscrição para participação do Servidor no Curso na modalidade Presencial com o tema: Controle Interno Procedimentos a serem adotados para atender as exigências do TCEE para o envio a PCA em 2026. Ênfase ROLOCI, RELUCI, RELACI, E INFOCI. Diretrizes o procedimentos do TCEES na análise da PCA.Câmara Municipal de Ecoporanga · Ecoporanga/ESR$ 3 mil
Inexigibilidade13/03/2026Contratação de serviço técnico especializado em aperfeiçoamento profissional, nos termos do art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei nº 14.133/2021, por meio da inscrição no curso Controle Interno - Procedimentos a serem adotados para atender as exigências do TCEES para o envio a PCA em 2026. Ênfase RELOCI, RELUCI, RELACI E INFOCI. Diretrizes e procedimentos do TCEES na análise da PCA.CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU · Itaguaçu/ESR$ 5 mil
Inexigibilidade24/02/2026Contratação de empresa especializada para a realização do curso intitulado: “Controle Interno – Procedimentos a serem adotados para atender as exigências do TCEES para o envio da PCA em 2026 – Ênfase RELOCI, RELUCI, RELACI e INFOCI – Diretrizes e procedimentos do TCEES na análise da PCA”, destinado aos servidores da Unidade Central de Controle Interno do Município de Iconha/ES.Prefeitura Municipal de Iconha · Iconha/ESR$ 7 mil
Inexigibilidade17/03/2026Capacitação de Servidor - REQUER AUTORIZAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO EM CURSO-CONTROLE INTERNO-PROCEDIMENTO A SEREM ADOTADOS PARA ATENDER AS EXIGÊNCIAS DO TCEES PARA O ENVIO DA PCA EM 2026.CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA · João Neiva/ESR$ 2 mil
Inexigibilidade12/03/2026INSCRIÇÃO DOS SERVIDORES NO CURSO CONTROLE INTERNO PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PARA ATENDER AS EXIGÊNCIAS DO TCEES PARA O ENVIO A PCA EM 2026. ÊNFASE RELOCI, RELUCI, RELACI E INFOCI.Câmara Municipal de Anchieta · Anchieta/ESR$ 4 mil
Inexigibilidade12/03/2026[Portal de Compras Públicas] - Inscrição de servidora da Câmara Municipal de Santa Teresa, Diretora de Controle e Transparência, no Curso “Controle Interno – Procedimentos a serem adotados para atender as exigências do TCEES para o envio a PCA em 2026. Ênfase RELOCI, RELUCI, RELACI e INFOCI.”, nos dias 17 e 18 de março 2026, de forma presencial a ser ministrado pela Fundação Espírito-santense de Tecnologia – FEST.Câmara Municipal de Santa Teresa · Santa Teresa/ESR$ 3 mil
Inexigibilidade26/02/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TREINAMENTO REFERENTE AO CURSO “CONTROLE INTERNO - PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PARA ATENDER AS EXIGÊNCIAS DO TCEES PARA O ENVIO A PCA EM 2026. ÊNFASE RELOCI, RELUCI, RELACI E INFOCI”, NO FORMATO PRESENCIAL, PARA A SERVIDORA: ANA CAROLINA LECOQUE AMORIM, ASSESSORA DE CONTROLE INTERNO.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO · Vitória/ESR$ 2 mil
Inexigibilidade25/02/2026SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO EM CURSO DE CAPACITAÇÃO COM O TEMA CONTROLE INTERNO PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PARA ATENDER AS EXIGÊNCIAS DO TCEES PARA O ENVIO A PCA EM 2026. ÊNFASE RELOCI, RELUCI, RELACI E INFOCI.CAMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANARIO · Pedro Canário/ESR$ 2 mil
Inexigibilidade25/02/2026Contratação de serviços técnicos especializados, na modalidade presencial, para capacitação de servidores no curso Controle Interno Procedimentos a serem adotados para atender as exigências do TCEES para o envio a PCA em 2026Prefeitura Municipal de Pancas · Pancas/ESR$ 7 mil
Inexigibilidade26/03/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de consultoria, assessoramento e mentoria visando à elaboração, implantação, acompanhamento e revisão do Plano de Contratações Anual (PCA) do Município de Ronda Alta/RS, sendo os PCA’s de 2026 e 2027, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021.MUNICÍPIO DE RONDA ALTA · Ronda Alta/RSR$ 62 mil
Inexigibilidade14/08/2026PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL — PCA - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 - MUNICÍPIO DE NAZÁRIA — ESTADO DO PIAUÍPREFEITURA MUNICIPAL DE NAZÁRIA · Nazária/PIR$ 0
Inexigibilidade27/07/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A IMPLANTAÇÃO E ELABORAÇÃO DOS PLANOS DE CONTRATAÇÕES ANUAIS (PCA) DOS EXERCÍCIOS DE 2026 E 2027, COMPREENDENDO A CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES, A PRESTAÇÃO DE CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA E O APOIO METODOLÓGICO AO PLANEJAMENTO E À GESTÃO DAS CONTRATAÇÕES DO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE/CE.SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS · Maranguape/CER$ 46 mil
Dispensa27/03/2026Contratação de serviços técnicos para assessoria e consultoria na elaboração do Plano Anual de Contratações - PCA de 2025 e 2026, para atender as necessidades do Serviço Autônomo de água e esgoto de Ipueiras - CE.SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO · Ipueiras/CER$ 42 mil
Dispensa22/01/2026Contratação de empresa para assessoria e consultoria na elaboração e consolidação do Plano de Contratações Anual (PCA) do exercício de 2026 junto ao Consórcio de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos da Região Metropolitana de Sobral (CGIRS-RMS).CONS. GESTAO INTEGRADA RES. SOL. SOBRAL · Sobral/CER$ 26 mil
Dispensa04/03/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA TÉCNICA E APOIO ADMINISTRATIVO, JUNTAMENTE COM A AQUISIÇÃO DE LICENÇA DE USO DE PLATAFORMA WEB PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL (PCA) PARA O EXERCÍCIO DE 2026. ESTA SOLICITAÇÃO ATENDE À EXIGÊNCIA CONTIDA NO ART. 12, VII DA LEI Nº 14.133/2021 (NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS), QUE DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DO PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS POR MEIO DO PCA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E FINANCAS · Jucás/CER$ 53 mil
Dispensa08/04/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSOLIDAÇÃO, REVISÃO TÉCNICA E JURÍDICA, E PUBLICAÇÃO NO PNCP E PORTAIS DE TRANSPARÊNCIA DO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL (PCA) DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 12, INCISO VII, DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E DECRETO Nº 10.947/2022, BEM COMO O MONITORAMENTO, SUPORTE PARA INCLUSÃO/EXCLUSÃO,/AJUSTES, TREINAMENTOS NO PGC (COMPRASGOV) E RELATÓRIOS MENSAIS DO PCA, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DOS DIVERSOS ÓRGÃOS, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA-CE.SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS · Itapiúna/CER$ 56 mil
Inexigibilidade04/05/2026contratação de solução tecnológica especializada em planejamento de contratações públicas, por meio da disponibilização de licença de uso de software como serviço (SaaS) do sistema GOVPLAN, incluindo serviços de implantação, suporte técnico e treinamentos contínuos, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. 1.2. A solução deverá garantir acesso para 02 (dois) usuários e será destinada à elaboração, consolidação, acompanhamento e gestão do Plano de Contratações Anual (PCA) para o exercício de 2026, bem como dos respectivos Documentos de Formalização de Demanda (DFD) e Estudos Técnicos Preliminares (ETP), de forma integrada entre os setores da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, conforme especificações e condições estabelecidas neste Termo de Referência e seus anexos.Câmara Municipal de Tremembé · Tremembé/SPR$ 27 mil
Dispensa23/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, JUNTO AO SETOR PLANEJAMENTO, COMPRAS E CONTRATAÇÃO NA ELABORAÇÃO DO PCA - PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL - 2026, JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PACUJÁ/CE.SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMS. E FINANCAS - SMAF · Pacujá/CER$ 31 mil