Credenciamento20/07/2026113 dias
CREDENCAIAMENTO P/OUTORGA DE PERMISSAO DE USO DE ESPACO FISICO
Companhia Ituana de Saneamento · Itu/SPR$ 0
237 resultados para "PERMISSÃO DE USO ONEROSA,"
Concorrência - Presencial10/06/2026encerrado
PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE BEM PÚBLICO, mediante licitação na modalidade concorrência, para exploração comercial de boxes do Mercado Público Municipal e quiosques da Praça Manoel Campos, exclusivo para pessoa física, microproponentes, proponentes de pequeno porte e equiparadas, sediadas localmente.
Municipio de Pedro Avelino · Pedro Avelino/RNR$ 1 mil
Concorrência - Eletrônica17/03/2026encerrado
CONCESSAO ADMINISTRATIVA ONEROSA DE USO PARQUE NATURAL PORTO DAS AGUAS
Prefeitura Municipal de Sorocaba · Sorocaba/SPR$ 2,2 mi
Pregão - Eletrônico10/06/2026encerrado
Permissão de uso onerosa do espaço público para exploração comercial dos serviços de cantina dentro da Escola de Governo da Administração Pública de Pernambuco - EGAPE/Perícia Médica.
GER DE PLAN DE COMPRAS CORPOR DO ESTADO · Recife/PER$ 25 mil
Concorrência - Eletrônica08/04/2026encerrado
CONCESSÃO ADMINISTRATIVA ONEROSA DE USO DE BEM IMÓVEL DO ABATEDOURO MUNICIPAL, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE A BENEFICIÁRIOS DA LEI COMPLEMENTAR 123/2006
MUNICIPIO DE PORTO MAUA/RS · Porto Mauá/RSR$ 4 mil
Pregão - Eletrônico09/06/2026encerrado
Permissão Onerosa de Uso de Espaço Público para realização de voos panorâmicos no Parque Estadual de Exposições Assis Brasil para a realização da Expointer de 2026.
CELIC - SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES · Porto Alegre/RSR$ 0
Inexigibilidade12/03/2026
PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO E POR ATO UNILATERAL DA ADMINISTRAÇÃO, DE ESPAÇOS DESTINADOS À ÁREA GASTRONÔMICA DA 26ª FESTA NACIONAL DO MARISCO
FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO · Penha/SCR$ 0
Pregão - Eletrônico08/06/2026encerrado
PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE GUARARÁ/MG. (QUIOSQUE CENTRAL), LOCALIZADO NA PRAÇA CORONEL AFONSO LEITE, PARA FINS DE EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE BAR E LANCHONETE E OUTROS COMÉRCIOS DE ALIMENTOS E BEBIDAS EM GERAL.
MUNICIPIO DE GUARARA · Guarará/MGR$ 8 mil
Inexigibilidade12/03/2026
PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO E POR ATO UNILATERAL DA ADMINISTRAÇÃO, DE ESPAÇOS DESTINADOS À ÁREA GASTRONÔMICA DA 26ª FESTA NACIONAL DO MARISCO
FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO · Penha/SCR$ 0
Pregão - Eletrônico08/06/2026encerrado
[Portal de Compras Públicas] - SELEÇÃO DE EMPRESA PARA CONCESSÃO DE PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NA ÁREA DE LAZER PEDRO NUNES DE MORAES, DURANTE A REALIZAÇÃO DO LI FESTIVAL DO VINHO DE VARRE-SAI/RJ, DESTINADA À EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE ÁREA DE ALIMENTAÇÃO, BEBIDAS E PRODUTOS AFINS
PREFEITURA MUNICIPAL · Varre-Sai/RJR$ 60 mil
Inexigibilidade12/03/2026
PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO E POR ATO UNILATERAL DA ADMINISTRAÇÃO, DE ESPAÇOS DESTINADOS À ÁREA GASTRONÔMICA DA 26ª FESTA NACIONAL DO MARISCO
FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO · Penha/SCR$ 0
Pregão - Eletrônico03/06/2026encerrado
PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA INSTALAÇÃO DE PARQUE DE DIVERSÕES POR EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DESENVOLVER ATIVIDADES DE DIVERSÃO E LAZER DE PARQUE DE DIVERSÕES NA EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ EM 2026 A SER REALIZADA NO PARQUE MUNICIPAL DE EVENTOS DE ITAGUAÍ, LOCALIZADO A ESTRADA DO TRAPICHE S/Nº – CENTRO – ITAGUAÍ – RJ
Prefeitura Municipal de Itaguaí - RJ · Itaguaí/RJR$ 150 mil
Inexigibilidade12/03/2026
PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO E POR ATO UNILATERAL DA ADMINISTRAÇÃO, DE ESPAÇOS DESTINADOS À ÁREA GASTRONÔMICA DA 26ª FESTA NACIONAL DO MARISCO
FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO · Penha/SCR$ 0
Inexigibilidade28/07/2026
AUTORIZACAO DE USO DE ESPACO PUBLICO
Prefeitura Municipal de Bragança Paulista · Bragança Paulista/SPR$ 0
Credenciamento03/06/202619 dias
Constitui objeto deste credenciamento a permissão onerosa de uso de espaço público destinado à exploração comercial de áreas específicas para a realização de uma Feira Comercial, a ser realizada durante a 5ª edição da Festa Municipal do Morango no Parque Municipal Ambiental Anibal Khury, em Almirante Tamandaré – PR, nos dias 06, 07 e 08 de novembro de 2026. A cessão do espaço será dívida em 10 (dez) lotes, conforme especificações neste termo de referência.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMIRANTE TAMANDARE · Almirante Tamandaré/PRR$ 0
Pregão - Eletrônico02/06/2026encerrado
Permissão onerosa de uso de bem público, com encargo, para exploração comercial da praça de alimentação e estacionamento durante a realização da 2ª ExpoPinhalão e 32ªFesta do Peão de Pinhalão, mediante a execução integral da infraestrutura do rodeio profissional e dos camarotes
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALÃO - PR · Pinhalão/PRR$ 5 mil
Pregão - Presencial01/06/2026encerrado
PERMISSÃO DE USO ONEROSA DE SALAS COMERCIAIS LOCALIZADAS NO TERMINAL RODOVIÁRIO MUNICIPAL ONORINO ÂNGELO TRICHEZ, SITUADO NA AVENIDA DA PAZ, Nº 65, CENTRO, CAFELÂNDIA/PR, DESTINADAS À EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADES COMERCIAIS E DE SERVIÇOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, VALORES MÍNIMOS, CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO E OBRIGAÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E NO TERMO DE REFERÊNCIA.
GABINETE DO SECRETARIO DE FINANCAS · Cafelândia/PRR$ 68 mil
Credenciamento28/05/2026encerrado
Chamamento público para seleção de pessoas jurídicas interessadas em patrocinar, apoiar, fornecer bens, serviços, estruturas, materiais, ações promocionais e/ou explorar espaços comerciais autorizados durante o São João de Itagibá-2026, mediante cotas de patrocínio, contrapartidas institucionais de publicidade e, quando cabível, permissão onerosa de uso de espaço público.
Prefeitura Municipal de Itagibá · Itagibá/BAR$ 380 mil
Pregão - Eletrônico27/05/2026encerrado
OUTORGA PARA PERMISSÃO DE USO ONEROSA, EM CARÁTER PRECÁRIO, TEMPORÁRIO E POR PRAZO DETERMINADO, DO SETOR CAMAROTE/ÁREA Nº 10, COM ÁREA APROXIMADA DE 400,00 M² LOCALIZADO NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES GETÚLIO FERRARI, DURANTE A 31ª FESTA NACIONAL DO CARNEIRO NO BURACO, A SER REALIZADA NOS DIAS 09, 10, 11 E 12 DE JULHO DE 2026 - SEIDEC
Gabinete do Secretário do Desenvolvimento Econômico · Campo Mourão/PRR$ 24 mil
Pregão - Eletrônico27/05/2026encerrado
Permissão de uso oneroso de espaço público, denominado a Praça de Eventos, para o circuito com controle de acesso ao público com portais, fiscalização, barracas, estruturas, durante o Evento designado como a 35ª Edição da Festa do Interior, a ser realizado nos dias 10 a 12 de julho de 2026 no municí
MUNICIPIO DE CASA NOVA · Casa Nova/BAR$ 99 mil
Concorrência - Presencial25/05/2026encerrado
SELEÇÃO DE PERMISSIONÁRIO PARA A OUTORGA DE PERMISSÃO ONEROSA DE USO DO QUIOSQUE PÚBLICO MUNICIPAL LOCALIZADO NA RUA SÃO TIAGO, QUADRA 170, LOTE 16, NO MUNICÍPIO DE MIRADOR/PR, COM ÁREA TOTAL DE APROXIMADAMENTE 70,63 M², PARA FINS DE EXPLORAÇÃO COMERCIAL, MEDIANTE PAGAMENTO MENSAL AO MUNICÍPIO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRADOR - PR · Mirador/PRR$ 12 mil
Concorrência - Eletrônica15/05/2026encerrado
[Portal de Compras Públicas] - OUTORGA DE PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ÁREA PÚBLICA, PARA EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADE ECONÔMICA DE ENTRETENIMENTO (BOATE), MEDIANTE INSTALAÇÃO DE ESTRUTURA TEMPORÁRIA NOS EVENTOS FEST VERÃO E RÉVEILLON CDA, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA – PA
Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Juventude · Conceição do Araguaia/PAR$ 226 mil
Pregão - Eletrônico15/05/2026encerrado
Contratação de empresa para a celebração de Termo de Permissão Onerosa de Uso de Bem Público de salas comerciais, localizadas no Terminal Rodoviário Municipal
Unidade administrativa · Sertanópolis/PRR$ 11 mil
Pregão - Eletrônico15/05/2026encerrado
Contratação de empresa para a celebração de Termo de Permissão Onerosa de Uso de Bem Público de salas comerciais, localizadas no Terminal Rodoviário Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTANOPOLIS - PR · Sertanópolis/PRR$ 11 mil
Pregão - Presencial13/05/2026encerrado
Contratação de pessoa jurídica, mediante permissão onerosa de uso de espaço público, destinada à exploração comercial de bebidas, gêneros alimentícios e outros produtos correlatos, durante a realização da 34ª Exposição Agropecuária e o 42º Torneio Leiteiro e Concurso Morfológico, a serem realizados no Parque de Exposições João Batista Assunção, no período de 25 a 28 de junho de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEL XAVIER CHAVES · Coronel Xavier Chaves/MGR$ 31 mil