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229 resultados para "PLANO DE SAÚDE"

Pregão - Eletrônico30/06/2026encerrado

Contratação de empresa operadora especializada em Prestação de Serviços de Assistência à Saúde, que será regida pela Lei Federal n 13.303, de 30 de junho de 2016, Lei Federal n 9.656, de 03 de junho de 1998, com alterações, Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMDURB e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. A CONTRATADA obriga-se a prestar Serviços de Assistência à Saúde aos funcionários ativos, inativos e aposentados da EMDURB, bem como aos seus beneficiários dependentes, sob a modalidade preço preestabelecido per capita, plano básico na categoria de rede, por meio de Rede Credenciada/Referenciada da operadora do plano de saúde CONTRATADA e/ou ressarcimento das despesas, quando, em caso da inexistência do serviço contratado na cidade de BauruSP. (OBS: ESTA LICITAÇÃO É REGIDA PELA LEI FEDERAL 13.303/2016 E PELO RILCE DA EMDURB)

EMPRESA MUN. DESENV. URBANO E RURAL DE BAURU · Bauru/SPR$ 0
Credenciamento21/03/20263485 dias

EXAMES DE SAÚDE

Município de Monte Belo do Sul · Monte Belo do Sul/RSR$ 25 mil
Pregão - Eletrônico17/06/2026encerrado

Prestar Serviços de Assistência à Saúde aos funcionários ativos, inativos e aposentados da EMDURB, bem como aos seus beneficiários dependentes, sob a modalidade preço preestabelecido per capita, plano básico na categoria de rede, por meio de Rede Credenciada/Referenciada da operadora do plano de saúde CONTRATADA e/ou ressarcimento das despesas, quando, em caso da inexistência do serviço contratado na cidade de Bauru-SP, o mesmo será realizado no Município indicado pela CONTRATADA, dentro do território nacional, hipótese em que haverá o ressarcimento previsto no inciso VI, do artigo 12 da Lei 9656/98 e demais legislações pertinentes, conforme especificações do Anexo I do Edital.

EMDURB · Bauru/SPR$ 0
Dispensa15/05/2026

UNIDADES DE SAÚDE.

Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 6 mil
Dispensa15/05/2026

UNIDADES DE SAÚDE.

Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 13 mil
Inexigibilidade08/05/2026

CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA ESPECIALIZADO VISANDO A PROPOSITURA E ACOMPANHAMENTO, PELA CONTRATADA, ATÉ ÚLTIMA INSTÂNCIA OU FINAL DECISÃO, DE DEMANDA JUDICIAL VISANDO REAVER RECURSOS RELACIONADOS AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) ENVOLVENDO DIFERENÇAS ORIUNDAS DA DESATUALIZAÇÃO DA TABELA SUS, PROCEDIMENTOS INDEVIDAMENTE GLOSADOS E DIFERENÇAS ORIUNDAS DOS RESSARCIMENTOS PAGOS PELAS OPERADORAS DE PLANOS DE SAÚDE, AS QUAIS ACABAM POR MAJORAR O ÔNUS FINANCEIRO IMPOSTO AO ENTE MUNICIPAL PELA UNIÃO FEDERAL

Prefeitura Municipal de Ninheira · Ninheira/MGR$ 4,0 mi
Dispensa15/05/2026

UNIDADES DE SAÚDE.

Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 11 mil
Inexigibilidade09/02/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATICIOS TECNICOS E ESPECIALIZADOS PARA QUE PATROCINE DEMANDA JUDICIAL VISANDO REAVER RECURSOS RELACIONADOS AO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) ENVOLVENDO DIFERENÇAS ORIUNDAS DA DESATUALIZAÇÃO DA TABELA SUS, PROCEDIMENTOS INDEVIDAMENTE GLOSADOS E DIFERENÇAS ORIUNDAS DOS RESSARCIMENTOS PAGOS PELASA OPERADORAS DE PLANOS DE SAUDE, AS QUAIS ACABAM POR MAJORAR O ONUS FINANCEIRO IMPOSTO AO ENTE MUNICIPAL PELA UNIÃO FEDERAL, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PACAJUS-CE .

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Pacajus/CER$ 700 mil
Inexigibilidade05/01/2026

O presente Contrato tem por objeto a propositura e o acompanhamento, pela CONTRATADA, até a última instância ou final decisão, de demanda judicial visando reaver recursos relacionados ao Sistema Único de Saúde (SUS), envolvendo diferenças oriundas da desatualização da Tabela SUS, procedimentos indevidamente glosados e diferenças oriundas dos ressarcimentos pagos pelas operadoras de planos de saúde, as quais acabam por majorar o ônus financeiro imposto ao Ente Municipal pela União Federal.

Prefeitura Municipal de Encruzilhada · Encruzilhada/BAR$ 1
Inexigibilidade24/06/2026

Constitui objeto do presente processo a conjugação de esforços entre as partes para a gestão, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde de média complexidade no Pronto Atendimento Municipal (PAM) de Corbélia/PR, em regime de 24 horas por dia, 7 dias por semana, visando garantir o atendimento contínuo, resolutivo e de qualidade à população, em conformidade com as diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS), Plano de Trabalho (Anexo I) e o Descritivo técnico (anexo II) que integram este Termo para todos os fins.

SMSA - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Corbélia/PRR$ 9,0 mi
Pregão - Eletrônico10/04/2026encerrado

Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de assistência médica ambulatorial e hospitalar com obstetrícia, fisioterápica, psicológica e farmacêutica na internação, laboratorial e auxiliar de diagnóstico e tratamento, através de Plano de Saúde de abrangência nacional, a todos os empregados do CRT-04, ativos e inativos, que poderão aderir, ou não, no âmbito e condições de cobertura estabelecidas pelo plano por eles eventualmente escolhido.

CONSELHO REG. DOS TECNICOS INDUSTRIAIS 4ª-SC · Florianópolis/SCR$ 498 mil
Pregão - Eletrônico01/06/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS COM OBJETIVO DE ADEQUAÇÃO E MELHORIAS NOS ATENDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE QUIRINÓPOLIS-GO. SOB SUPERVISÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS. (PLANO DE TRABALHO 202300010002970), CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO DFD, ETP, TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO, DO EDITAL E DEMAIS DOCUMENTOS ANEXOS AO PROCESSO

FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Quirinópolis/GOR$ 96 mil
Dispensa04/03/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM GESTÃO DE SAÚDE PÚBLICA, JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO SALVADOR DO TOCANTINS/TO. Veis para tabulação; TRANSMISSOR -Módulo transmissor de Arquivos; E-SUS Atenção Primaria com Avaliação dos dados de Produção e dos indicadores do Previne Brasil; acompanhamento da PPI Pactuação Programa e integrada e dos instrumentos de Gestão como: RAG, PAS e Plano de Saúde.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · São Salvador do Tocantins/TOR$ 36 mil
Pregão - Eletrônico07/04/2026encerrado

Contratação de empresa especializada no ramo de assistência à saúde, devidamente registrada na Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, para prestação contínua de serviços de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, exames complementares, terapias, internações clínicas, cirúrgicas e obstétricas, inclusive em unidades de terapia intensiva, com cobertura assistencial sem limite financeiro, em âmbito nacional para urgência e emergência, destinada exclusivamente aos empregados públicos do CISSUL/SAMU, na condição de beneficiários titulares, mediante plano de saúde coletivo empresarial, a custo per capita e/ou por faixa etária, conforme especificações do Termo de Referência e seus anexos.

Unidade Única · Varginha/MGR$ 4,9 mi
Pregão - Eletrônico17/08/2026encerrado

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL/MG – Torna Público o Processo de Licitatório nº 128/2025, Pregão Eletrônico Nº 027/2025, tendo com objeto a aquisição de Câmara Fria para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde junto ao Plano de Ação do Ministério da Saúde Nº 044/2025, referente ao Programa de Saúde do Rio Doce. As propostas serão recebidas até dia 04/09/2026 as 08:00, inicio da etapa de lances as 13:30 do mesmo dia. As empresas interessadas poderam retirar edital no site oficial da Prefeitura Municipal de São José do Goiabal ou no site NOVO BBMNET LICITAÇÕES. Publica-se, 17 de agosto de 2026. Ailton Geraldo dos Santos- Prefeito Municipal.

Prefeitura Municipal de São José do Goiabal · São José do Goiabal/MGR$ 0
Pregão - Eletrônico05/08/2026encerrado

Contratação de operadora de plano de saúde coletivo empresarial para a prestação de serviços de assistência médica eletiva, de urgência e emergência, hospitalar e ambulatorial, bem como exames complementares, com coparticipação, com obstetrícia e acomodação em enfermaria, com regime de coparticipação, respeitadas as regras estabelecidas pela ANS ao modelo de contratação, aos 103 (cento e três) funcionários do PalcoParaná, conforme detalhamento no Termo de Referência (Anexo I), em observância ao contido no art. 392, inciso III, do Decreto Estadual nº 10.086/2022.

PALCOPARANA · Curitiba/PRR$ 432 mil
Pregão - Eletrônico04/08/2026encerrado

Contratação de empresa, operadora de plano de saúde devidamente registrada na Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), para prestação de serviços de forma continuada através da realização de consultas médicas, atendimento emergencial, ambulatorial, cirúrgico, exames, internação e tratamento de doenças congênitas, de forma direta ou através de terceiros credenciados pelo prestador de serviço quando for o caso, destinado a atender aos servidores, vereadores e seus dependentes, nos moldes da Lei Municipal 525 DE 10/06/2026, e em conformidade com o disposto na Lei 9.656 de 03 de junho de 1998 e demais normas aplicáveis.

Unidade Única · Braúnas/MGR$ 135 mil