Inexigibilidade06/08/2026Pagamento de inscrições de Vereadores para participação no curso presencial; "Formação da Mesa Diretora, Leis Orçamentárias (LDO, PPA E LOA) e fiscalização pelo poder legislativo, promovido pelo Instituto Rui Barbosa, a ser realizado no período de 11 a 14 de agosto de 2026, no município de Porto Velho.CAMARA MUNICIPAL DE JARU · Jaru/ROR$ 4 mil
Inexigibilidade06/08/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria, consultoria, orientação e assistência técnica e operacional em gestão pública nas atividades de planejamento, execução e controle financeiro e orçamentário, administração e controle interno, pelo período de 12 (doze) meses, compreendendo: planejamento orçamentário — PPA, LDO e LOA —, execução orçamentária, registros e demonstrações contábeis, elaboração de relatórios gerenciais, registros e controle de tesouraria, conforme condições a serem estabelecidas no Termo de Referência.Prefeitura Municipal de Sombrio · Sombrio/SCR$ 99 mil
Credenciamento05/08/2026encerradoGêneros Alimentícios Laticínios - PPAISESP-CTO. DE DETENCAO PROVISORIA DE CARAGUATAT · Caraguatatuba/SPR$ 203 mil
Inexigibilidade04/08/2026Constitui como objeto da presente inexigibilidade a contratação de curso com a Empresa Instituto Global de Administração Pública, para inscrição de 01 (um) servidor em curso de capacitação com o tema: "PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E CONTROLE EXTERNO NO MUNICÍPIO, COMO INTERPRETAR E FISCALIZAR O PPA, A LDO E A LOA COM FOCO NO MANDATO PARLAMENTAR, NO CONTROLE EXTERNO E NA EFETIVIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS a ser realizado entre os dias 21 a 24 de julho de 2026, na cidade de Belo Horizonte MG.CM CARANGOLA · Carangola/MGR$ 1 mil
Inexigibilidade04/08/2026Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços técnicos especializados para ministrar o curso "Elaboração do Orçamento Público Municipal e Emendas Parlamentares", com carga horária total de 08 (oito) horas, a ser realizado nas dependências da Câmara Municipal de Itiúba - Bahia. O curso destina-se aos vereadores, servidores públicos e demais agentes vinculados ao Poder Legislativo Municipal, abordando conteúdos relacionados ao planejamento governamental, elaboração do orçamento público municipal, instrumentos de planejamento (PPA, LDO e LOA), execução orçamentária, alterações orçamentárias, emendas parlamentares impositivas e legislação aplicável.Câmara Municipal de Itiúba · Itiúba/BAR$ 12 mil
Inexigibilidade04/08/2026CONTRATAÇÃO DE CURSO COM A EMPRESA INSTITUTO GLOBAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA TREINAMENTO DE 1 (UM) PARTICIPANTE NO CURSO CUJO TEMA É “PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E CONTROLE EXTERNO NO MUNICÍPIO, COMO INTERPRETAR E FISCALIZAR O PPA, A LDO E A LOA COM FOCO NO MANDATO PARLAMENTAR, NO CONTROLE EXTERNO E NA EFETIVIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS” NOS DIAS 28 A 31 DE JULHO DE 2026, NA CIDADE DE BELO HORIZONTE-MGUNIDADE ÚNICA · Carvalhos/MGR$ 1 mil
Inexigibilidade04/08/2026[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL PARA POSSIBILITAR A PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES DO GABINETE DO PREFEITO E SEMPLAFIN, NO CURSO DENOMINADO "PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL - PPA, LDO, LOA E ANEXOS DE METAS FISCAIS", OFERTADO PELA EXTRA ASSESSORIA E CONSULTORIA PUBLICA LTDA.MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE/RO · Colorado do Oeste/ROR$ 7 mil
Inexigibilidade31/07/2026Contratação de empresa especializada em treinamento para aplicação do curso: “ Planejamento, orçamento e controle externo no município, como interpretar e fiscalizar o PPA, LDO e LOA com foco no mandato parlamentar, no controle externo e na efetividade das políticas públicas:”CAMARA MUNCIPAL DE SANTANA DA VARGEM - MG · Santana da Vargem/MGR$ 3 mil
Credenciamento29/07/2026encerradoCredenciamento de agricultores familiares para fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar, destinados ao atendimento do Programa Paulista da Agricultura de Interesse Social – PPAIS, conforme especificações, quantidades e cronograma de fornecimento constantes do Edital e seus anexos.ESP-PENIT. DE VALPARAISO · Valparaíso/SPR$ 497 mil
Dispensa28/07/2026encerradoServiços de assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva de duas cancelas de barreira, acionadas por controle, marca ppa, modelo k1, com reposição de peças, insumos e componentes genuínos dos respectivos fabricantes, abrangendo todos os componentes elétricos, eletrônicos e mecânicos, controles e baterias de alimentação, infraestruturas e estruturas, assim como as de fixação dos equipamentos, e balanceamento, sinalização e reparos das barreiras, instaladas nas dependências da Assessoria Especial da Vice-Governadoria, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referencia..ASSESSORIA ESPECIAL DA VICE-GOVERNADORIA · Fortaleza/CER$ 8 mil
Inexigibilidade28/07/2026Contratação da empresa Instituto Global de Administração Pública, para ministrar o Curso 684º sobre planejamento, orçamento e controle externo no Município, como interpretar e fiscalizar o PPA, LDO e LOA com foco no mandato parlamentar, no controle externo e na efetividade das políticas públicas.CÂMARA MUNICIPAL DE IBITURUNA · Ibituruna/MGR$ 4 mil
Inexigibilidade28/07/2026Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos em assessoria e consultoria na área contábil para a análise técnica de Projetos de Leis Orçamentárias (PPA, LDO e LOA), com objetivo de verificar o cumprimento da legislação vigente, bem como suporte nas atividades parlamentares, incluindo acompanhamento nas sessões e audiências públicas, visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Adustina/BA.CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ADUSTINA/BA · Adustina/BAR$ 36 mil