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304 resultados para "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CARTORIAIS"

Credenciamento30/07/2026112 dias

A presente contratação tem por objeto o Credenciamento de Cartórios de Registro Civil das Pessoas Naturais, interessados na prestação de serviços registrais consistentes na retificação administrativa de prenome e gênero, bem como na prática dos atos correlatos legalmente previstos, no âmbito do Programa Respeito Tem Nome, instituído pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania do Município de São Paulo – SMDHC. O credenciamento tem por finalidade possibilitar que todos os Cartórios de Registro Civil que atendam aos requisitos legais possam aderir ao Programa, sem exclusividade, sem competição entre si e sem disputa por preço, observados os valores de emolumentos fixados em lei.

PMSP - SECRETARIA DE DIR. HUMANOS E CIDADANIA · São Paulo/SPR$ 200 mil
Concorrência - Presencial26/02/2026encerrado

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

Câmara De Vereadores De Garibaldi · Garibaldi/RSR$ 300 mil
Dispensa12/03/2026

COMTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO NOS PROCEDIMENTOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA PELA LEI FEDERAL N.° 13.465/2017, COM ELABORAÇÃO DOS MODELOS DOS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA O PROCESSAMENTO DE REURB JUNTO AOS CARTÓRIOS DE REGISTRO DE IMÓVEIS, ORIENTAÇÃO NA ANÁLISE DOCUMENTAL E ORIENTAÇÕES PARA EMISSÃO DE CRF E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO AOS SERVIÇOS DE DESAPROPRIAÇÃO, ELABORAÇÃO DOS MODELOS DOS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA O PROCESSAMENTO DE ESCRITURA PÚBLICA DE DESAPROPRIAÇÃO E POSTERIOR REGISTRO, BEM COMO APOIO À INSTRUÇÃO E CONDUÇÃO DOS PROCESSOS INDIVIDUAIS DE DESAPROPRIAÇÃO.

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E PLANEJAMENTO · Luiz Alves/SCR$ 36 mil
Credenciamento27/03/2026

Credenciamento de cartórios sediados no Município de Conselheiro Lafaiete/MG para a prestação de serviços notariais e registrais de interesse da Administração Pública Municipal, compreendendo autenticações, reconhecimentos de firma, lavraturas de procurações, emissões de certidões, registros e demais atos necessários ao regular funcionamento dos órgãos municipais, conforme condições e especificações estabelecidas neste instrumento e em seus anexos.

Conselheiro Lafaiete · Conselheiro Lafaiete/MGR$ 0
Credenciamento18/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Chamada Pública para CREDENCIAMENTO DE CARTÓRIOS SEDIADOS NO MUNICIPIO DE SÃO MATEUS - ES PARA PRESTACAO DE SERVICOS CARTORARIOS DE INTERESSE DA ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL TAIS AUTENTICACOES RECONHECIMENTOS DE FIRMA LAVRATURAS DE PROCURACOES, ESCRITURAS EMISSAO DE CERTIDOES REGISTROS E DEMAIS ATOS NOTARIAIS E REGISTRAIS NECESSARIOS AO REGULAR FUNCIONAMENTO DOS ORGAOS MUNICIPAIS

Secretaria Municipal de Finanças · São Mateus/ESR$ 350 mil