Inexigibilidade08/01/2026CONTRATAÇÃO DE RESIDENCIAL TERAPÊUTICO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA TRATAMENTO DA PACIENTE R.A.G, CONFORME DETERMINÇÃO JUDICIAL, AUTOS Nº 5001412-932021.8.24.0067/SC, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · São Miguel do Oeste/SCR$ 58 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços11/08/2026encerradoPRESTAÇÃO DE SERVIÇOSMUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 200 mil
Inexigibilidade28/07/2026Credenciamento de Organização Civil de Saúde, CNPJ: 21.078.980/0004-68 - Universo ABA Clínica Terapêutica Ltda - Unidade Padre Miguel, para prestação de serviços de psicologia, fonoaudiologia, psicomotricidade, psicopedagogia, nutrição - cozinha terapêutica, terapia ocupacional, psicologia - avaliação neuropsicológica, musicoterapia, análise do comportamento aplicada – ABA, conforme condições do Edital de Chamamento Público nº 03/2024.COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR/RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 450 mil
Inexigibilidade14/08/2026Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para a prestação de serviços de Residência Terapêutica, do tipo I e II, Acolhimento Institucional para Pessoas Idosas (ILPI), Residência Inclusiva para Jovens e Adultos com deficiência e Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes com deficiência, em regime de atendimento integral (24 horas), destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Sarandi/PR - Em favor de C.A.FUNIDADE ADMINISTRATIVA · Sarandi/PRR$ 84 mil
Pregão - Presencial14/08/2026encerradoPRESTAÇÃO DE SERVIÇOSMunicípio de Relvado · Relvado/RSR$ 127 mil
Inexigibilidade14/08/2026Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para a prestação de serviços de Residência Terapêutica, do tipo I e II, Acolhimento Institucional para Pessoas Idosas (ILPI), Residência Inclusiva para Jovens e Adultos com deficiência e Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes com deficiência, em regime de atendimento integral (24 horas), destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Sarandi/PR - Em favor de M.E.R.FUNIDADE ADMINISTRATIVA · Sarandi/PRR$ 84 mil
Inexigibilidade13/08/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSMUNICIPIO DE LINDOLFO COLLOR · Lindolfo Collor/RSR$ 16 mil
Inexigibilidade14/08/2026Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para a prestação de serviços de Residência Terapêutica, do tipo I e II, Acolhimento Institucional para Pessoas Idosas (ILPI), Residência Inclusiva para Jovens e Adultos com deficiência e Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes com deficiência, em regime de atendimento integral (24 horas), destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Sarandi/PR - Em favor de M.M.FUNIDADE ADMINISTRATIVA · Sarandi/PRR$ 84 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços23/04/2026encerradoPRESTAÇÃO DE SERVIÇOSMunicípio De Pinhal Grande · Pinhal Grande/RSR$ 25 mil
Credenciamento14/08/2026342 diasCREDENCIAMENTO VIA CHAMAMENTO PÚBLICO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE RESIDENCIAL TERAPÊUTICO, SRT TIPO I E SRT TIPO II, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERENCIA ANEXO.FMS - Fundo Municipal de Saúde · São Bento do Sul/SCR$ 546 mil
Concorrência - Eletrônica24/04/2026encerradoPRESTAÇÃO DE SERVIÇOSMunicípio de Garibaldi · Garibaldi/RSR$ 317 mil
Inexigibilidade14/08/2026Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para a prestação de serviços de Residência Terapêutica, do tipo I e II, Acolhimento Institucional para Pessoas Idosas (ILPI), Residência Inclusiva para Jovens e Adultos com deficiência e Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes com deficiência, em regime de atendimento integral (24 horas), destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Sarandi/PR - V.L.S.UNIDADE ADMINISTRATIVA · Sarandi/PRR$ 84 mil
Pregão - Eletrônico27/04/2026encerradoPRESTAÇÃO DE SERVIÇOSMunicípio de Garibaldi · Garibaldi/RSR$ 155 mil
Inexigibilidade14/08/2026Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para a prestação de serviços de Residência Terapêutica, do tipo I e II, Acolhimento Institucional para Pessoas Idosas (ILPI), Residência Inclusiva para Jovens e Adultos com deficiência e Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes com deficiência, em regime de atendimento integral (24 horas), destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Sarandi/PR - Em favor de E.CUNIDADE ADMINISTRATIVA · Sarandi/PRR$ 84 mil
Inexigibilidade04/05/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSCâmara De Vereadores De Garibaldi · Garibaldi/RSR$ 25 mil
Inexigibilidade14/08/2026Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para a prestação de serviços de Residência Terapêutica, do tipo I e II, Acolhimento Institucional para Pessoas Idosas (ILPI), Residência Inclusiva para Jovens e Adultos com deficiência e Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes com deficiência, em regime de atendimento integral (24 horas), destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Sarandi/PR - Em favor de A.R.SUNIDADE ADMINISTRATIVA · Sarandi/PRR$ 84 mil
Dispensa11/08/2026A PRESENTE CONTRATAÇÃO DIRETA EMERGENCIAL JUSTIFICA-SE EM RAZÃO DO PEDIDO DE RESCISÃO CONTRATUAL FORMULADO PELA EMPRESA ATUALMENTE RESPONSÁVEL PELA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SERVIÇO RESIDENCIAL TERAPÊUTICO (SRT), APÓS A CONSTATAÇÃO DE IRREGULARIDADES NA EXECUÇÃO CONTRATUAL DURANTE FISCALIZAÇÃO E MANIFESTAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO, TORNANDO IMPRESCINDÍVEL A IMEDIATA REALOCAÇÃO DOS 08 (OITO) PACIENTES ATUALMENTE ACOLHIDOS, EM SUA MAIORIA POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL, A FIM DE GARANTIR A CONTINUIDADE DA ASSISTÊNCIA, EVITAR A DESCONTINUIDADE DE SERVIÇO PÚBLICO ESSENCIAL, PRESERVAR A INTEGRIDADE FÍSICA E PSÍQUICA DOS USUÁRIOS E ASSEGURAR O CUMPRIMENTO DAS DECISÕES JUDICIAIS, ENQUANTO O PROCESSO LICITATÓRIO DEFINITIVO, JÁ EM ANDAMENTO, NÃO É CONCLUÍDO, NOS TERMOS DO ART. 75, INCISO VIII, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, DA ATENÇÃO EM SAÚDE MENTAL DA SECRETARIA DE SAÚDE PARA MANUTENÇÃO DE SUAS ATIVIDADES. (REFERENTE A 8 PACIENTES, 2 MESES CADA)FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Balneário Piçarras/SCR$ 174 mil
Dispensa10/08/2026CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A CONTRATAÇÃO DO CENTRO TERAPÊUTICO DA LAPA LTDA. CENTRO TERAPÊUTICO BALDIM, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL E TRATAMENTO VOLUNTÁRIO DE PACIENTE COM DEPENDÊNCIA QUÍMICA, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG.SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL · Conceição do Mato Dentro/MGR$ 29 mil
Inexigibilidade07/08/2026Prestação de serviço de residência terapêutica, para internamento de paciente Simara, via requisição do Ministério Público e demanda judicial.Departamento Administrativo - Saude · Francisco Beltrão/PRR$ 71 mil