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224 resultados para "PROCESSO DE DISPENSA DE"

Dispensa12/08/2026

Aquisição de materiais e equipamentos em conformidade com o Programa da Defesa Civil do RS, instituído pelo Decreto Estadual n° 58.838/2026 e pelo Decreto Municipal n° 21.974/2026, que estabelecem o Programa Estadual de Preparação para Eventos Extremos. A necessidade da contratação está justificada no Termo de Referência e demais documentos que compõem o processo de dispensa, feito pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Meio Ambiente, Segurança, Trânsito e Defesa Civil.

Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Meio Ambiente, Segurança, Trânsito e Defesa Civil · São Borja/RSR$ 12 mil
Dispensa12/08/2026

Aquisição de materiais e equipamentos em conformidade com o Programa da Defesa Civil do RS, instituído pelo Decreto Estadual n° 58.838/2026 e pelo Decreto Municipal n° 21.974/2026, que estabelecem o Programa Estadual de Preparação para Eventos Extremos. A necessidade da contratação está justificada no Termo de Referência e demais documentos que compõem o processo de dispensa, feito pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Meio Ambiente, Segurança, Trânsito e Defesa Civil.

Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Meio Ambiente, Segurança, Trânsito e Defesa Civil · São Borja/RSR$ 54 mil
Dispensa12/08/2026

Aquisição de materiais e equipamentos em conformidade com o Programa da Defesa Civil do RS, instituído pelo Decreto Estadual n° 58.838/2026 e pelo Decreto Municipal n° 21.974/2026, que estabelecem o Programa Estadual de Preparação para Eventos Extremos. A necessidade da contratação está justificada no Termo de Referência e demais documentos que compõem o processo de dispensa, feito pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Meio Ambiente, Segurança, Trânsito e Defesa Civil.

Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Meio Ambiente, Segurança, Trânsito e Defesa Civil · São Borja/RSR$ 82 mil
Dispensa28/07/2026

CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE REGULAR INSTRUÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 2025052790, NO QUAL SE APURA A CONDIÇÃO LABORATIVA DA SEGURADA/REQUERENTE, BEM COMO A DETERMINAÇÃO DE AVALIAÇÃO ESPECIALISTA EM PSIQUIATRIA, A DISPENSA EM TELA TEM COMO OBJETO A ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA DE MÉDICO PSIQUIATRA, PARA ATUAR ESPECIFICAMENTE NESTE FEITO, REALIZANDO AVALIAÇÃO TÉCNICA E EMITINDO LAUDO/PARECER CONCLUSIVO. A CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NATUREZA TÉCNICA E ESPECIALIZADA DA AVALIAÇÃO PSIQUIÁTRICA, IMPRESCINDÍVEL PARA SUBSIDIAR A DECISÃO ADMINISTRATIVA E CONFERIR SEGURANÇA AO ATO

MINEIROS PREVI · Mineiros/GOR$ 3 mil
Dispensa12/08/2026

Aquisição de materiais e equipamentos em conformidade com o Programa da Defesa Civil do RS, instituído pelo Decreto Estadual n° 58.838/2026 e pelo Decreto Municipal n° 21.974/2026, que estabelecem o Programa Estadual de Preparação para Eventos Extremos. A necessidade da contratação está justificada no Termo de Referência e demais documentos que compõem o processo de dispensa, feito pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Meio Ambiente, Segurança, Trânsito e Defesa Civil.

Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Meio Ambiente, Segurança, Trânsito e Defesa Civil · São Borja/RSR$ 104 mil
Dispensa12/08/2026

Aquisição de peças destinadas a manutenção mecânica do Micro-Ônibus IVECO/CITYCLASS 70C16, ano/ modelo 2010/2011, placas IRW-1214, VTR 193, veículo do Departamento de Transporte Escolar da Secretaria Municipal de Educação, conforme Laudo técnico nº 193/2026. A necessidade e a emergência da contratação estão justificadas no Termo de Referência e demais documentos emitidos pela Secretaria Municipal da Educação. Outros detalhes podem ser consultados no processo de dispensa emergencial de licitação

Secretaria Municipal da Educação e Cultura · São Borja/RSR$ 7 mil
Dispensa12/08/2026

Aquisição de peças destinadas a manutenção mecânica do Micro-Ônibus MARCOPOLO/VOLARE V8L ESC, ano/ modelo 2010/2010, placas IQY-2212, VTR 177; MARCOPOLO/VOLARE V8L ESC, ano/ modelo 2010/2010, placas IQY-2214, VTR 178 e MARCOPOLO/VOLARE V8L EM, ano/ modelo 2012/2013, placas ITS-8180, VTR 210 veículo do Departamento de Transporte Escolar da Secretaria Municipal de Educação, conforme Laudos técnicos nº 206/207/208. A necessidade e a emergência da contratação estão justificadas no Termo de Referência e demais documentos emitidos pela Secretaria Municipal da Educação. Outros detalhes podem ser consultados no processo de dispensa emergencial de licitação

Secretaria Municipal da Educação e Cultura · São Borja/RSR$ 6 mil
Dispensa12/08/2026

Aquisição de peças destinadas a manutenção mecânica do Micro-Ônibus IVECO/CITYCLASS 70C17, ano/ modelo 2014/2014, placas IWJ-6361, VTR 269, veículo do Departamento de Transporte Escolar da Secretaria Municipal de Educação, conforme Laudo técnico nº 194/2026. A necessidade e a emergência da contratação estão justificadas no Termo de Referência e demais documentos emitidos pela Secretaria Municipal da Educação. Outros detalhes podem ser consultados no processo de dispensa emergencial de licitação

Secretaria Municipal da Educação e Cultura · São Borja/RSR$ 4 mil
Dispensa12/08/2026

Aquisição de peças destinadas a manutenção mecânica do Micro-Ônibus IVECO/CITYCLASS 70C16, ano/ modelo 2010/2011, placas IRW-1214, VTR 193, veículo do Departamento de Transporte Escolar da Secretaria Municipal de Educação, conforme Laudo técnico nº 192/2026. A necessidade e a emergência da contratação estão justificadas no Termo de Referência e demais documentos emitidos pela Secretaria Municipal da Educação. Outros detalhes podem ser consultados no processo de dispensa emergencial de licitação

Secretaria Municipal da Educação e Cultura · São Borja/RSR$ 12 mil
Inexigibilidade12/08/2026

[Portal de Compras Públicas] - Prestação de serviços de publicação de atos oficiais no Diário Oficial Eletrônico “Minas Gerais” – DOMG-e, de atos de expediente administrativo de pessoal, editais, avisos, adjudicações de processos licitatórios, dispensa e inexigibilidade de licitações e outros atos cuja publicidade é exigida em lei, nos termos do `PAR`1º do art. 54 da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021 e da Lei Estadual nº 19.429, de 11/01/2011, para atender às necessidades da Procuradoria-Geral do Município de Curvelo, Estado de Minas Gerais.

Departamento de Contrato, Convênios e Publicações · Curvelo/MGR$ 22 mil
Dispensa11/08/2026

Aquisicao de material ambulatorial a fim de manter a continuidade dos atendimentos no setor ambulatorial desta unidade hospitalar. A compra visa a reposicao do estoque regulador prevenindo o desabastecimento cronico e garantindo que os procedimentos diarios ocorram sem interrupcoes.Ademais a regularizacao destes insumos cumpre as normas de vigilancia sanitaria assegurando a seguranca dos pacientes e dos profissionais de saude alem de garantir o direito constitucional de acesso a saude publica com qualidade e eficiencia. Complementar ao processo 1137 dispensa 1137.

FMHHTC - FUND MED HOSP DR HONOR T COSTA · Lavras do Sul/RSR$ 7 mil
Dispensa10/08/2026

A Secretaria Municipal de Cultura do Município de São João d'Aliança – Goiás justifica a necessidade da abertura de processo de Dispensa de Licitação para a aquisição de 50 (cinquenta) metros de cabo Multiflex trifásico 16 mm, destinado à realização das instalações elétricas necessárias para o Projeto Cinema ao Ar Livre, que será realizado na Praça do Skate, nos dias 07, 08 e 09 de agosto de 2026. A aquisição do referido material é indispensável para garantir o adequado fornecimento de energia elétrica aos equipamentos utilizados durante o evento, proporcionando segurança, estabilidade e eficiência na alimentação elétrica dos sistemas de projeção, sonorização e demais equipamentos necessários à execução das sessões de cinema.

FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA · São João d'Aliança/GOR$ 765