Pregão - Eletrônicoregistro de preços12/08/20262 dias
AQUISIÇÃO
MUNICIPIO DE LINDOLFO COLLOR · Lindolfo Collor/RSR$ 317 mil
138 resultados para "PROCESSO JUDICIAL – Aquisição"
Inexigibilidade21/07/2026
Aquisição de sistema de infusão contínua de insulina da marca Medtrum em atendimento ao processo judicial nº 1000423-95.2026.8.26.0659 (menor C.D.C.M.).
Prefeitura Municipal de Vinhedo · Vinhedo/SPR$ 91 mil
Dispensa31/07/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE
INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS · Salvador/BAR$ 577
Dispensa21/07/2026
REQUISITANTE: Assistência Farmacêutica JUSTIFICATIVA: Aquisição de lente de contato escleral especial para atendimento de demanda judicial. FONTE: 01 - Mandado Judicial PROCESSO E-GOV: 758/2026
GERAL · Guaratinguetá/SPR$ 1 mil
Inexigibilidade14/08/2026
Para cumprimento da ORDEM JUDICIAL exarada nos autos dos processos judiciais conforme informado no Estudo Técnico Preliminar (ETP), através da aquisição dos materiais médicos hospitalares listados no ETP.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS - SP · Guarulhos/SPR$ 2,5 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços10/08/20262 dias
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CATETER HIDROFÍLICO COM MANGAS E PONTAS PROTETORAS, EM RAZÃO DE DECISÃO JUDICIAL JUNTO AO PROCESSO Nº. 5002570-52.2026.8.24.0054/SC, EM TRÂMITE NA VARA DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO E REGISTROS PÚBLICOS DA COMARCA DE RIO DO SUL/SC.
Prefeitura Municipal de Rio do Sul - SC · Rio do Sul/SCR$ 99 mil
Inexigibilidade03/08/2026
Aquisição de Insumos para Bomba de Infusão para atender a demanda judicial exarada nos autos do Processo Nº 12682-66.2017, movida pelo Sr C.E. L. J. em face ao Município de Amparo. Estes itens são comprados por inexigibilidade já que o único fornecedor apresenta carta de exclusividade.
SECRETARIA DE SAÚDE · Amparo/SPR$ 2 mil
Pregão - Eletrônico29/07/2026encerrado
Aquisição de Equipamentos em Cumprimento de Determinação Judicial
ESP-DEPTO.REG.SAUDE DRS-XIII RIB.PRETO · Ribeirão Preto/SPR$ 13 mil
Dispensa24/07/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE BOLSA DE COLOSTOMIA MEMO 42, PARA ATENDER DEMANDA JUDICIAL, PACIENTES: APARECIDA PINTO DE MORAIS PROCESSO Nº10011715020158260292
GERAL · Jacareí/SPR$ 18 mil
Dispensa17/08/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE CLORIDRATO DE ATOMOXETINA 25 MG PARA ATENDER DEMANDA JUDICIAL, PACIENTE: LUIZ MIGUEL DE ALENCAR SILVERIO - PROCESSO Nº 71/2010
GERAL · Jacareí/SPR$ 503
Dispensa03/08/2026
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO JUDICIAL
SECRETARIA MUNIC DE SAÚDE · Tatuí/SPR$ 7 mil
Dispensa10/08/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE AFLIBERCEPTE 40MG/ML INJ PARA ATENDER DEMANDA JUDICIAL, MEMO 49, PACIENTE: MARIA DE FATIMA ALVES NOGUEIRA PROCESSO Nº 10013428920248260292
GERAL · Jacareí/SPR$ 30 mil
Dispensa03/08/2026
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO JUDICIAL
SECRETARIA MUNIC DE SAÚDE · Tatuí/SPR$ 29 mil
Dispensa07/08/2026
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO JUDICIAL
SECRETARIA MUNIC DE SAÚDE · Tatuí/SPR$ 712
Dispensa31/07/2026
Aquisição Para Contratação de Empresa no Fornecimento de Exame PAC - Processamento Auditivo Central, para atender à decisão judicial em favor do paciente L.C.O.B. (5002282-47.2025.8.08.0002).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM · Cachoeiro de Itapemirim/ESR$ 1 mil
Dispensa17/08/2026
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO JUDICIAL
SECRETARIA MUNIC DE SAÚDE · Tatuí/SPR$ 882
Dispensa28/07/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO ELETRÔNICO AÉREO NÃO TRIPULADO (DRONE) EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0201152-502025.8.06.0303, HOMOLOGADA PELO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, DESTINADO AO APOIO DAS ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO, MONITORAMENTO E ACOMPANHAMENTO DE OBRAS PUBLICAS, BEM COMO À OBTENÇÃO DE IMAGENS AÉREAS DE ALTA RESOLUÇÃO PARA SUPORTE TÉCNICO E ADMINISTRATIVO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE
Secretaria de Obras e Serviços Públicos (SOSP) · Limoeiro do Norte/CER$ 22 mil
Dispensa07/08/2026
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO JUDICIAL
SECRETARIA MUNIC DE SAÚDE · Tatuí/SPR$ 1 mil
Pregão - Eletrônico24/07/2026encerrado
RSD-020116/005740/2026- AQUISIÇÃO DE SONDAS URETRAIS DE ALÍVIO PARA ATENDER AO MUNÍCIPE W. M. F. POR DETERMINAÇÃO DE PROCESSO JUDICIAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RESENDE - SUS · Resende/RJR$ 9 mil
Dispensa06/08/2026
DETERMINAÇÃO JUDICIAL - Aquisição de medicamentos para reposição do estoque e seguimento nos tratamentos dos munícipes. (Itens que constam no Processo nº 799/2026 - ARP)
Unidade Única · São Bernardo do Campo/SPR$ 51 mil
Dispensa30/07/2026
DETERMINAÇÃO JUDICIAL - Aquisição de medicamentos para reposição do estoque e seguimento nos tratamentos dos munícipes. (Itens que constam no Processo nº 800/2026 - ARP)
Unidade Única · São Bernardo do Campo/SPR$ 61 mil
Dispensaregistro de preços29/07/2026encerrado
REGISTRO DE PREÇO DESTINADO À AQUISIÇÃO EVENTUAL E PARCELADA DE FÓRMULA MODIFICADA DESTINADA AO CUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL DA PACIENTE ODETE ANDRADE REZENDE, PROCESSO NÚMERO: 5000689-38.2026.8.13.0477, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, nas quantidades, qualidades e condições descritas neste edital, termo de referências e demais anexos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACEMA - MG · Piracema/MGR$ 20 mil
Dispensa22/07/2026encerrado
Aquisição de insumos em atendimento a determinação judicial
ESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-XV SJRPRETO · São José do Rio Preto/SPR$ 0
Dispensa14/08/2026
REFERE-SE Á AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER EXCLUSIVAMENTE O PACIENTE E.M.C, RESIDENTE NO ENDEREÇO PRAÇA JOSÉ BONIFÁCIO, Nº 162, CENTRO, PROCESSO JUDICIAL DE Nº 00552096-40.2011.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Monte Carmelo/MGR$ 583
Dispensa14/08/2026
Aquisição de insumos para sistema de infusão Contínuo de Insulina, para fins de atendimento a ordem judicial constante no processo nº1002465-91.2017.8.26.0123, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, deste Município
SEC. MUN. DE SAÚDE · Capão Bonito/SPR$ 29 mil