Inexigibilidade05/02/2026
INSCRIÇÃO EM CURSO.
Câmara Municipal de Monte Alegre de Minas · Monte Alegre de Minas/MGR$ 1 mil
273 resultados para "PROGRAMA EM FORMA DE"
Dispensa29/01/2026encerrado
Celebração de “Contrato de Programa”, na forma de gestão associada, a ser celebrado com o “CISAMSF”, pautando na transferência de recursos financeiros, destinado ao custeio de despesas com o transporte sanitário eletivo de pacientes para cidades circunvizinhas, especialmente Montes ClarosMG, por meio de ônibus tipo VWItaúbus Nascere 2, placa TCX7H31, de responsabilidade do consórcio, contratação esta através de dispensa de licitação com fulcro no art. 75, inciso XI da Lei Federal de Licitações
MUNICIPIO DE JUVENILIA · Juvenília/MGR$ 200 mil
Dispensa20/02/2026encerrado
CURSO
SEC.FAZENDA,PLAN,G.FISCAL, DES.ECON E INOVAÇÃO · Andradina/SPR$ 7 mil
Dispensa27/01/2026
Celebração de “Contrato de Programa”, na forma de gestão associada, a ser celebrado com o “CONSÓRCIO CISRUM”, pautando na transferência de recursos financeiros, destinado ao custeio de despesas com a prestação de Serviços de Atendimento Móvel de Urgência e Emergência - SAMU 192, de forma contínua, em regime de 24 horas, com cobertura em todo o território do município de Juvenília-MG, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.
MUNICIPIO DE JUVENILIA · Juvenília/MGR$ 243 mil
Dispensa03/03/2026
CURSO
MUNICIPIO DE IVOTI · Ivoti/RSR$ 494
Dispensa02/02/2026
A presente requisição tem por objetivo, a contratação de serviços de sonorização para a divulgação do Programa Habitacional Minha Casa, Minha Vida, considerando a necessidade de ampla publicidade e alcance da população. A divulgação tem como objetivo informar e convocar os munícipes sobre o período de inscrições, previsto para ocorrer nos meses de janeiro e fevereiro, garantindo que a informação chegue de forma clara, eficiente e acessível a toda a comunidade, especialmente às famílias em situação de vulnerabilidade social. O uso de serviços de som é fundamental para ampliar o alcance da comunicação, sobretudo em locais de grande circulação e em áreas onde o acesso a meios digitais é limitado, assegurando o princípio da publicidade dos atos administrativos e promovendo a igualdade de oportunidades no acesso ao programa habitacional. Dessa forma, a contratação justifica-se pela relevância social do programa, pela necessidade de mobilização popular e pela urgência do início das inscrições, sendo o serviço de som um instrumento indispensável para o sucesso da ação e o atendimento ao interesse público. Salientamos que os orçamentos foram cotados por esta secretaria tendo em vista a urgência Em consulta ao sub elemento não á gastos R$ 0,00 26/01 14:45
Unidades Administrativas Subordinadas · Cruz Alta/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade30/07/2026
Consiste na contratação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria fiscal e tributária para a execução do Programa de Eficiência Fiscal – PEF, customizado para o Município de Ibirité. O programa compreende, de forma integrada, a execução de 03 (três) vertentes principais: • Módulo Legislativo (PEF): Revisão e elaboração de atos normativos necessários para uma gestão tributária eficiente e sua devida atualização frente às modificações promovidas pela Reforma Tributária. • Programa de Atualização e Integração do Cadastro Imobiliário (PCIB): Avaliação de dados cadastrais, elaboração de Planta Genérica de Valores (PGV) e assessoria para integração ao SINTER e CIB. • Programa de Conformidade Municipal Financeira (PCOMF): Avaliação analítica das finanças e relatórios fiscais municipais sob a ótica da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Município de Ibirité · Ibirité/MGR$ 336 mil
Dispensa10/03/2026
CURSO
Câmara De Vereadores De Garibaldi · Garibaldi/RSR$ 1 mil
Dispensa14/08/2026
REGISTRO DE PREÇO PARA A EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE CAMISAS PERSONALIZADAS, DESTINADAS A ATENDER DE FORMA CONTÍNUA E PROGRAMADA AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS, EVENTOS, PROJETOS PEDAGÓGICOS, AÇÕES CULTURAIS E ADMINISTRATIVAS SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DA SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES - BA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES · Castro Alves/BAR$ 65 mil
Dispensa10/03/2026
CURSO
Câmara De Vereadores De Garibaldi · Garibaldi/RSR$ 1 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços01/07/2026encerrado
[LICITANET] - Registro de Preço para contratação de empresa para o serviço de TRANSPORTE DE CALCÁRIO de forma parcelada conforme Programa da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Rural (Lei nº 1.135/2013), no atendimento ao Município de Cocal do Sul-SC.
MUNICÍPIO DE COCAL DO SUL/SC · Cocal do Sul/SCR$ 127 mil
Dispensa15/04/2026
CURSO
MUNICIPIO DE IVOTI · Ivoti/RSR$ 494
Pregão - Eletrônicoregistro de preços05/05/2026encerrado
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS HORTIFRÚTI, COM FORNECIMENTO DE FORMA PARCELADA E PROGRAMADA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES DAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS, DA CASA LAR, DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE, DOS CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – CAPS, DA RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA, DA COZINHA PILOTO, DA COZINHA ALIMENTO E DAS DEMAIS UNIDADES MUNICIPAIS DE APOIO.
MUNICIPIO DE ORINDIUVA · Orindiúva/SPR$ 1,0 mi
Dispensa04/05/2026
CURSO
MUNICIPIO DE IVOTI · Ivoti/RSR$ 2 mil
Dispensa13/05/2026encerrado
CURSO
SEC.TURISMO,ESPORTE,CULTURA,LAZER E JUVENTUDE · Andradina/SPR$ 6 mil
Pregão - Eletrônico30/03/2026encerrado
[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de bens de consumo (materiais para sinalização viária). Estes bens são destinados a suprir, de forma contínua e programada, as necessidades operacionais da Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito de Sinop/MT.
Departamento de Licitações · Sinop/MTR$ 1,2 mi
Inexigibilidade02/06/2026
CURSO
Município de Tapejara · Tapejara/RSR$ 20 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços30/03/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO (MATERIAIS PARA SINALIZAÇÃO VIÁRIA). ESTES BENS SÃO DESTINADOS A SUPRIR, DE FORMA CONTÍNUA E PROGRAMADA, AS NECESSIDADES OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E TRÂNSITO DE SINOP/MT.
Prefeitura Municipal de Sinop · Sinop/MTR$ 1,2 mi
Dispensa17/06/2026
CURSO
Câmara De Vereadores De Garibaldi · Garibaldi/RSR$ 3 mil
Credenciamento02/03/2026encerrado
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura familiar e do Empreendedor Familiar Rural para atender de forma complementar ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE no município de Equador-RN
PREFEITURA MUNICIPAL DE EQUADOR · Equador/RNR$ 223 mil
Dispensa06/08/2026
CURSO
Câmara De Vereadores De Garibaldi · Garibaldi/RSR$ 3 mil
Dispensa10/02/2026encerrado
Contratação de empresa especializada para fornecimento de material de informática e eletrônico, sendo: 09 (nove) Aparelhos Tipo Tablets para atender ao Programa ‘Vereador Mirim Formando Cidadãos Politizados’; 09 (nove) Aparelhos Tipo Tablets para atender o Sistema SAPL (Sistema de apoio ao Processo Legislativo): 07 (sete) notebooks e 03 (três) microfones de mão, sem fio para atender as necessidades da Câmara Municipal de Ipiranga do Norte
Câmara Municipal de Ipiranga do Norte · Ipiranga do Norte/MTR$ 62 mil
Dispensa27/05/2026encerrado
A aquisição dos folders visa apoiar as ações de divulgação do programa Banco do Povo Paulista, iniciativa de microcrédito produtivo orientado que tem como finalidade apoiar pequenos empreendedores formais e informais. O programa oferece acesso a recursos financeiros com condições facilitadas, incluindo taxas de juros reduzidas e prazos de pagamento acessíveis, possibilitando investimentos e fortalecimento de pequenos negócios
GERAL · Jacareí/SPR$ 3 mil
Dispensa21/01/2026
CURSO
Câmara De Vereadores De Garibaldi · Garibaldi/RSR$ 315
Inexigibilidade23/02/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO, CONSULTORIA E ASSESSORIA EDUCACIONAL CONTÍNUA A DISTÂNCIA, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES VIA CONTATOS TELEFÔNICOS, MESSENGER, WHATSAPP, CORREIO ELETRÔNICO E /OU OUTRA FORMA DIGITAL, BEM COMO OPORTUNIZAR ASSESSORIA AOS AGENTES EDUCACIONAIS DO MUNICÍPIO, PRESTANDO SERVIÇOS DE ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DOS PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL/MEC, DE FORMA ÁGIL, PAUTADA NA SEGURANÇA TÉCNICA.
Município de Itapuca · Itapuca/RSR$ 9 mil