Dispensa06/03/2026SERVICO DE ELABORACAO DE PROJETO TECNICOSAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 15 mil
Dispensa06/05/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E ELABORAÇÃO DE PESQUISA DE CAMPOMunicípio de Espírito Santo do Pinhal · Espírito Santo do Pinhal/SPR$ 12 mil
Inexigibilidade31/03/2026Credenciamento para Aquisição de gêneros alimentícios, produzidos por Agricultores Rurais e Empreendedores de Base Familiar Rural com a finalidade de apresentar Projeto de Venda desses produtos, em observância ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, para atender os alunos da rede municipal de ensino de Cordeiros - BahiaPrefeitura Municipal de Cordeiros · Cordeiros/BAR$ 40 mil
Dispensa02/04/2026Projeto ExecutivoCONSELHO REG. DE FARMACIA DE SANTA CATARINA · Florianópolis/SCR$ 8 mil
Inexigibilidade31/03/2026Credenciamento para Aquisição de gêneros alimentícios, produzidos por Agricultores Rurais e Empreendedores de Base Familiar Rural com a finalidade de apresentar Projeto de Venda desses produtos, em observância ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, para atender os alunos da rede municipal de ensino de Cordeiros - BahiaPrefeitura Municipal de Cordeiros · Cordeiros/BAR$ 28 mil
Concorrência - Eletrônica28/05/2026encerradoPROCESSO LICITATÓRIO PARA CONCLUSÃO DA OBRA PROINFÃNCIA PROJETO 2.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO · Santa Rita do Araguaia/GOR$ 1,1 mi
Inexigibilidade31/03/2026Credenciamento para Aquisição de gêneros alimentícios, produzidos por Agricultores Rurais e Empreendedores de Base Familiar Rural com a finalidade de apresentar Projeto de Venda desses produtos, em observância ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, para atender os alunos da rede municipal de ensino de Cordeiros - BahiaPrefeitura Municipal de Cordeiros · Cordeiros/BAR$ 39 mil
Dispensa22/07/2026AQUISIÇÃO DE PROJETOR MULTIMÍDIA (CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA)PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU · Jaú/SPR$ 5 mil
Inexigibilidade30/03/2026Credenciamento para Aquisição de gêneros alimentícios, produzidos por Agricultores Rurais e Empreendedores de Base Familiar Rural com a finalidade de apresentar Projeto de Venda desses produtos, em observância ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, para atender os alunos da rede municipal de ensino de Cordeiros - BahiaPrefeitura Municipal de Cordeiros · Cordeiros/BAR$ 39 mil
Inexigibilidade30/03/2026Credenciamento para Aquisição de gêneros alimentícios, produzidos por Agricultores Rurais e Empreendedores de Base Familiar Rural com a finalidade de apresentar Projeto de Venda desses produtos, em observância ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, para atender os alunos da rede municipal de ensino de Cordeiros - BahiaPrefeitura Municipal de Cordeiros · Cordeiros/BAR$ 34 mil
Inexigibilidade30/03/2026Credenciamento para Aquisição de gêneros alimentícios, produzidos por Agricultores Rurais e Empreendedores de Base Familiar Rural com a finalidade de apresentar Projeto de Venda desses produtos, em observância ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, para atender os alunos da rede municipal de ensino de Cordeiros - BahiaPrefeitura Municipal de Cordeiros · Cordeiros/BAR$ 38 mil
Inexigibilidade30/03/2026Credenciamento para Aquisição de gêneros alimentícios, produzidos por Agricultores Rurais e Empreendedores de Base Familiar Rural com a finalidade de apresentar Projeto de Venda desses produtos, em observância ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, para atender os alunos da rede municipal de ensino de Cordeiros - BahiaPrefeitura Municipal de Cordeiros · Cordeiros/BAR$ 39 mil
Inexigibilidade30/03/2026Credenciamento para Aquisição de gêneros alimentícios, produzidos por Agricultores Rurais e Empreendedores de Base Familiar Rural com a finalidade de apresentar Projeto de Venda desses produtos, em observância ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, para atender os alunos da rede municipal de ensino de Cordeiros - BahiaPrefeitura Municipal de Cordeiros · Cordeiros/BAR$ 28 mil
Inexigibilidade30/03/2026Credenciamento para Aquisição de gêneros alimentícios, produzidos por Agricultores Rurais e Empreendedores de Base Familiar Rural com a finalidade de apresentar Projeto de Venda desses produtos, em observância ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, para atender os alunos da rede municipal de ensino de Cordeiros - BahiaPrefeitura Municipal de Cordeiros · Cordeiros/BAR$ 34 mil
Credenciamento05/03/2026encerradoSeleção de projetos de venda visando o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados aos alunos da rede municipal de ensino durante o ano letivo 2026, conforme especificações e quantidades constantes neste termo de referência.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Muribeca/SER$ 281 mil
Dispensa02/03/2026PROJETO DE VENDAS, PARA FORMALIZAR O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A MERENDA ESCOLAR DURANTE OS MESES DE FEVEREIRO A JULHO DE 2026, PRODUZIDOS POR AGRICULTORES FAMILIARES, ORGANIZADOS EM GRUPOS FORMAIS OU INFORMAIS OU, AINDA EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAISPREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO PEREIRA · Simão Pereira/MGR$ 79 mil
Credenciamento30/01/2026112 diasAquisição de gêneros alimentícios, produzidos por Agricultores Rurais e Empreendedores de Base Familiar Rural com a finalidade de apresentar Projeto de Venda desses produtos, em observância ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, para atender os alunos da rede municipal de ensino – Paramirim-BA.SECRETARIA DE EDUCAÇÃO · Paramirim/BAR$ 761 mil
Inexigibilidade27/01/2026CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PERECÍVEIS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA A MERENDA DOS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS PARA UM PERIODO DE12 MESES, CONFORME PROJETO DE VENDA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLA TR E ETP, PARTES INTEGRANTES DO EDITALSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Caxambu/MGR$ 261 mil
Credenciamento26/01/2026encerradoCHAMAMENTO PUBLICO VISANDO O CREDENCIAMENTO DE INTERESSADOS PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA GRICULTURA FAMILIAR E DE EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS, PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), COM A FINALIDADE DE SELECIONAR PROJETOS DE VENDA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, CONSIDERANDO A LEI FEDERAL Nº 11.947 DE 16 DE DE JUNHO DE 2019, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL N.º 11.326 DE 24 DE JULHO DE 2006, E, ALTERAÇÕES POSTERIORES, A RESOLUÇÃO FNDE N.º 06/2020 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES DETERMINADAS PELAS RESOLUÇÕES N.º 020 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020 E 021 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021, COM APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA DA LEI FEDERAL 14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021, E O DECRETO FEDERAL N.º 11.878 DE 09 DE JANEIRO DE 2024.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE MINAS · Santa Rita de Minas/MGR$ 780 mil
Credenciamento22/01/2026encerradoCHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO, regida pelo Art. 14 da Lei nº 11.947/2009, Resolução FNDE nº 06/2020 e, subsidiariamente, pelo rito de Credenciamento previsto no Art. 79, I da Lei Federal nº 14.133/2021, para a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com a finalidade de apresentar Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para a Alimentação escolar e habilitação dos fornecedores.Ações de Ensino Fundamental · Arabutã/SCR$ 215 mil
Pregão - Eletrônico18/05/2026encerradoContratação de empresa, para o fornecimento e instalação de sinalização horizontal e vertical, destinada a promoção de acessibilidade na unidade Sesc Venda Nova, conforme projeto executivo.SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC AR/MG · Belo Horizonte/MGR$ 65 mil
Pregão - Eletrônico29/04/2026encerradoContratação de empresa para o fornecimento e instalação de sinalização, destinada a acessibilidade no Sesc em Venda Nova, conforme projetos executivos, conforme especificações constantes no Edital e Anexos.SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC AR/MG · Belo Horizonte/MGR$ 0
Inexigibilidade27/03/2026O objeto da presente contratação é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, decorrente da Chamada Pública nº 1/2026/PME, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, para a alimentação escolar da rede municipal de ensino do Município de Ermo/SC, durante o ano letivo de 2026, conforme especificações, quantitativos, condições e preços constantes no edital, seus anexos e projeto(s) de venda aprovado(s).PREFEITURA MUNICIPAL DE ERMO · Ermo/SCR$ 192 mil
Pregão - Eletrônico20/03/2026encerradoContratação de empresa especializada em organização de eventos para realização do 48º TORNEIO LEITEIRO E 32ª CAVALGADA DE SANTA BÁRBARA, que se realizará no período de 09 a 12 de julho de 2026 no Parque de Exposições “Adilson Melo”, situado à Rua JK s/nº, Centro, incluindo todos os serviços na realização do evento, com as apresentações artísticas, montagem das estruturas necessárias, administração do evento, elaboração de projetos, infraestrutura, gestão operacional, venda e recebimento dos valores de ingressos, exploração da Praça de Alimentação, obtenção de Alvarás junto ao Corpo de Bombeiros e demais órgãos de fiscalização, o pagamento do ECAD e demais condições descritas neste instrumento, conforme características, condições, obrigações e requisitos técnicos do edital e de seus anexos.Unidade Única · Santa Bárbara/MGR$ 2,4 mi
Dispensa10/03/2026DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL VOLTADOS À CADEIA PRODUTIVA DE CALÇADOS E COMPONENTES NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA, NO ÂMBITO DO PROJETO GRGF, INCLUINDO OFICINAS E PALESTRAS SOBRE ATENDIMENTO, VENDAS E GESTÃO PARA ATÉ 120 PARTICIPANTES, ALÉM DE AÇÕES DE ACESSO AO MERCADO COM O FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA E ESPAÇO PARA EXPOSIÇÃO DE 25 EMPRESAS NA FEIRA SC TRADE SHOW EM ABRIL DE 2026 E APOIO AOS ARTESÃOS LOCAIS NA FEIRA FECASJB, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, XV, DA LEI FEDERAL N. 14.133/21.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA · São João Batista/SCR$ 140 mil