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96 resultados para "PUBLICAÇÃO LEGAL DE EXTRATO"

Dispensa12/05/2026

Contratação da Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo para prestação de serviços de publicidade legal, objetivando a publicação de atos oficiais de interesse do Departamento de Esgoto e Água de Guaíra – DEAGUA, por meio do sistema eletrônico “on-line”, nos respectivos cadernos do “Diário Oficial do Estado de São Paulo”, incluindo avisos de licitação, extratos de contratos, termos aditivos, homologações, ratificações, revogações e demais atos administrativos que necessitem de divulgação oficial.

DEPARTAMENTO DE ESGOTO E AGUA DE GUAIRA · Guaíra/SPR$ 125 mil
Dispensa19/03/2026

DESPESA REFERENTE A SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO-DOU. A PRESENTE SOLICITAÇÃO DAR-SE-Á NECESSIDADE DE PUBLICAÇÃO EM MEIOS OFICIAIS COMO O DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO (DOU), POR SE TRATAR DE EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 14/2026. PROC. LIC. 64/2026. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2026. OBJETO: (TRATARÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA CONSTRUÇÃO DA SEDE EQUOTERAPIA NO MUNICÍPIO, INCLUINDO MATERIAIS E MÃO DE O CONFORME PROJETO, PLANILHAS E MEMORIAL DESCRITIVO. FUNDAMENTO LEGAL: LEI 14.133/2021. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO CONTRATADA: RTM CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 45.486.589/00 18. VALOR: R$ 482.900,00. VIGÊNCIA: 01/09/2026. D 05/03/2026. TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 07/2025. VINCULA PROC. DE LIC. Nº 11/2025, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/20. CONTRATADO: F CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 45.486.589/0001-18. OBJETO: PRORROGADO COM EFEITOS RETROATIVOS A PRESENTE CONTRATAÇÃO 24/12/2025 A 30/06/2026. ADITIVO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL, COM FUNDAMENTO NOS ART. 111 DA LEI 14.133 DE 01/04/2021. DATA: 18/03/202. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2026. PROC. LIC. Nº 64/2026. OBJETO: CONTRAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA CONSTRUÇÃO DA SEDE DE ECO TERAPIA NO MUNICÍPIO, INCLUINDO MATERIAIS E MÃO DE OBRA, PROJETO, PLANILHAS E MEMORIAL DESCRITIVO. EMPRESA: RTM CONSTRUÇÕES LTDA (45.486.589/0001-18). VALOR: R$ 482.900 HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO: 04/03/26.

MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 1 mil
Inexigibilidade01/06/2026

Contratação da Empresa Brasileira de Comunicação (EBC) para veiculação de publicidade legal do Centro deComunicação Social da Marinha (CCSM) em veículos da imprensa comercial (jornal de grande circulação), conforme determinação da Lei Nº 11.652/2008, art. 8º, VII, c/c o art. 9º, § 3° do Decreto Nº 6.555/2008 e em cumprimento ao disposto na Lei Geral de Licitações n. 14.133/2021 (art. 54, §1º), que solicita a publicação do extrato dos editais de licitação em jornais de grande circulação.

CENTRO DE COMUNICAÇÃO ESTRATÉGICA DA MARINHA · Brasília/DFR$ 19 mil
Inexigibilidade10/06/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de publicação e veiculação dos atos oficiais, administrativos, institucionais e legais do Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região de Senhor do Bonfim – CISSB, na mídia eletrônica do Caderno dos Municípios do Diário Oficial do Estado, compreendendo a divulgação de avisos, editais, extratos de contratos, portarias, atos administrativos, resultados, homologações, adjudicações e demais publicações obrigatórias, em atendimento aos princípios da publicidade, transparência e legalidade previstos na Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis.

CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DE SENHOR DO BONFIM · Senhor do Bonfim/BAR$ 14 mil
Dispensa24/06/2026

Serviços de publicação legal de avisos de licitação no formato digital ( 2 colunas de 6 centímetros - até 25 ( vinte e cinco) linhas). Considerando o teor do artigo 54 da lei 14133/2021: A publicidade do edital de licitação será realizada mediante divulgação e manutenção do inteiro teor do ato convocatório e de seus anexos no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). § 1º Sem prejuízo do disposto no caput, é obrigatória a publicação de extrato do edital no Diário Oficial da União, do Estado, do Distrito Federal ou do Município, ou, no caso de consórcio público, do ente de maior nível entre eles, bem como em jornal diário de grande circulação.

CIM-AMFRI · Itajaí/SCR$ 29 mil
Dispensa05/05/2026

PUBLICAÇOES

Município de Tupandi · Tupandi/RSR$ 8 mil
Dispensa05/06/2026

PUBLICAÇOES

CAMARA DE VEREADORES DE NOVA BASSANO · Nova Bassano/RSR$ 0
Dispensa08/04/2026

DESPESA REFERENTE A SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO – (DOE). A PRESENTE SOLICITAÇÃO DAR-SE-Á NECESSIDADE DE PUBLICAÇÃO EM MEIOS OFICIAIS COMO O DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO (DOE), POR SE TRATAR DE EXTRATO ADITIVO AO CONTRATO ADMIRATIVO N° 43/2024. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE JABORÁ, CONTRATADO: BALBINOT CONSTRUÇÕES EIRELI EPP, NO OBJETO: TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 43/2024, ORIGINÁRIO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO N.º 23/2024. MODALIDADE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2024, REFERENTE A: EXECUÇÃO DE ARQUIBANCADA EM PRÉ-MOLDADO COBERTA, BANHEIROS E SISTEMA DE PREVENTIVO DE INCÊNDIO PARA O PARQUE DE EVENTOS MULTIUSO, LOCALIZADO A RUA LAURO RAUPP, BAIRRO SÃO VALENTIN. JABORÁ/SC. PRORROGAÇÃO: 30 DE MARÇO DE 2026 A 29 DE MAIO DE 2026. ADITIVO: DÉCIMO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA, COM FUNDAMENTO LEGAL NOS ART. 111 DA LEI 14.133/2021. VINCULAÇÃO: PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 23/2024, MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2024. JABORÁ/SC, EM 31 DE MARÇO DE 2026.

MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 319
Dispensa01/06/2026

DESPESA REFERENTE A SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO – (DOE). A PRESENTE SOLICITAÇÃO DAR-SE-Á NECESSIDADE DE PUBLICAÇÃO EM MEIOS OFICIAIS COMO O DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO (DOE), POR SE TRATAR DE EXTRATO ADITIVO CONTRATO Nº 43/2024 - XI TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 43/2024, CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JABORÁ, CONTRATADO: BALBINOT CONSTRUÇÕES EIRELI EPP. OBJETO: TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 43/2024, ORIGINÁRIO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO N.º 23/2024, MODALIDADE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2024, REFERENTE A: EXECUÇÃO DE ARQUIBANCADA EM PRÉ-MOLDADO COBERTA, BANHEIROS E SISTEMA DE PREVENTIVO DE INCÊNDIO PARA O PARQUE DE EVENTOS MULTIUSO, LOCALIZADO A RUA LAURO RAUPP, BAIRRO SÃO VALENTIN, JABORÁ/SC. PRORROGAÇÃO: 29 DE MAIO DE 2026 A 31 DE DEZEMBRO DE 2026. ADITIVO: DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA, COM FUNDAMENTO LEGAL NOS ART. 111 DA LEI 14.133/2021. VINCULAÇÃO: PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 23/2024, MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2024.

MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 319