Dispensa04/02/2026DESPESA REFERENTE A SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO – (DOE). A PRESENTE SOLICITAÇÃO DAR-SE-Á NECESSIDADE DE PUBLICAÇÃO EM MEIOS OFICIAIS COMO O DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO (DOE), POR SE TRATAR DE AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO NO 55/2026. O MUNICÍPIO DE JABORÁ, ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DO PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO, TORNA PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE FARÁ REALIZAR, SOB A ÉGIDE DA: LEI FEDERAL 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA, NA FORMA ELETRÔNICA, COM JULGAMENTO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE ARQUIBANCADA EM PRÉ-MOLDADO COBERTA PARA O ESTÁDIO MUNICIPAL VIOLAR PRETTO, LOCALIZADO A RUA SÃO ROQUE, CENTRO NO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC, CONFORME PROJETOS, PLANILHAS E MEMORIAL DESCRITIVO, RECURSOS ORIUNDOS DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL VOLUNTARIA (TEV) DO GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA. O CERTAME REALIZAR-SE-Á NO DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2026, ÀS: 08H30MIN (HORÁRIO DE BRASÍLIA), ATRAVÉS DO USO DE RECURSOS DA: TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, SITE: HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR, SENDO PRESIDIDO PELA PREGOEIRA DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 527
Dispensa23/04/2026DESPESA REFERENTE A SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO-DOU. A PRESENTE SOLICITAÇÃO DAR-SE-Á NECESSIDADE DE PUBLICAÇÃO EM MEIOS OFICIAIS COMO O DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO (DOU), POR SE TRATAR DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 42/2025. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 161/2025, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 03/2025. CONTRATANTE: A PREFEITURA, CONTRATADO: RTM CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: TEM POR OBJETO O PRESENTE TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 42/2025, REFERENTE A EXECUÇÃO E CONCLUSÃO DE SALAS DE AULA DA ESCOLA BÁSICA MUNICIPAL ALBERTO BORDIN, NO BAIRRO SÃO VALENTIN, TERMO DE COMPROMISSO Rº 201901502 (PAR N° 202400020- REPACTUADO), FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO E O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FNDE. PRORROGAÇÃO: DE 23/01/2025 22/07/2026. DATA: 22/04/2026.MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 504
Dispensa19/03/2026DESPESA REFERENTE A SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO-DOU. A PRESENTE SOLICITAÇÃO DAR-SE-Á NECESSIDADE DE PUBLICAÇÃO EM MEIOS OFICIAIS COMO O DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO (DOU), POR SE TRATAR DE EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 14/2026. PROC. LIC. 64/2026. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2026. OBJETO: (TRATARÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA CONSTRUÇÃO DA SEDE EQUOTERAPIA NO MUNICÍPIO, INCLUINDO MATERIAIS E MÃO DE O CONFORME PROJETO, PLANILHAS E MEMORIAL DESCRITIVO. FUNDAMENTO LEGAL: LEI 14.133/2021. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO CONTRATADA: RTM CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 45.486.589/00 18. VALOR: R$ 482.900,00. VIGÊNCIA: 01/09/2026. D 05/03/2026. TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 07/2025. VINCULA PROC. DE LIC. Nº 11/2025, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/20. CONTRATADO: F CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 45.486.589/0001-18. OBJETO: PRORROGADO COM EFEITOS RETROATIVOS A PRESENTE CONTRATAÇÃO 24/12/2025 A 30/06/2026. ADITIVO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL, COM FUNDAMENTO NOS ART. 111 DA LEI 14.133 DE 01/04/2021. DATA: 18/03/202. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2026. PROC. LIC. Nº 64/2026. OBJETO: CONTRAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA CONSTRUÇÃO DA SEDE DE ECO TERAPIA NO MUNICÍPIO, INCLUINDO MATERIAIS E MÃO DE OBRA, PROJETO, PLANILHAS E MEMORIAL DESCRITIVO. EMPRESA: RTM CONSTRUÇÕES LTDA (45.486.589/0001-18). VALOR: R$ 482.900 HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO: 04/03/26.MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 1 mil
Inexigibilidade14/08/2026Contribuição financeira do Município de Niterói ao ONU-Habitat para apoio à execução do projeto 'Vida Nova no Morro – Apoio ao Desenvolvimento Urbano Sustentável em Assentamentos Informais em Niterói', com vigência total estimada de 23 meses a partir da publicação no Diário Oficial, no valor global de BRL 11.091.528,00.MRJ- PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERO · Niterói/RJR$ 11,1 mi
Inexigibilidade14/08/2026Prestação de serviços de publicação no Diário Oficial da União, de Atos Oficiais e demais matérias de interesse da Prefeitura Municipal de Ananindeua, por intermédio da Secretaria Municipal de LicitaçãoSecretaria Municipal de Licitação · Ananindeua/PAR$ 45 mil
Dispensa13/08/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA LEITURA E FORNECIMENTO DE INTIMAÇÕES/PUBLICAÇÕES EM NOME DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, RIOPRETOPREV E DOS PROCURADORES DO MUNICÍPIO (RELAÇÃO SEGUE ANEXA), ENGLOBANDO TODOS OS TRIBUNAIS PÁTRIOS, INCLUSIVE O TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO E DO ESTADO, OS QUAIS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS POR CORREIOS ELETRÔNICOS (E-MAIL - LISTA ANEXA) NO MESMO DIA EM QUE SE DER A PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DE JUSTIÇA ELETRÔNICO E OUTRA FORMA DE CONTRATAÇÃO QUE MELHOR COUBER O CASO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME SOLICITAÇÃO 8263 DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 75, INCISO II DA LEI 14133/21.PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO · São José do Rio Preto/SPR$ 4 mil
Dispensa07/08/2026Publicação de atos oficiaisCONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE NA REGIAO METROPOLITANA DE · Holambra/SPR$ 1 mil
Inexigibilidade11/08/2026Contratação de serviço especializado para a publicação, no Diário Oficial do Estado (DOE) ou no Diário Oficial da União (DOU), conforme avaliação de custo-benefício das publicações emitidas pelo Conselho Regional de Contabilidade do Piauí (CRC-PI).CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PIAUÍ · Teresina/PIR$ 574
Dispensa07/08/2026Publicação de atos oficiaisCONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE NA REGIAO METROPOLITANA DE · Holambra/SPR$ 720
Pregão - Eletrônicoregistro de preços10/08/2026encerrado[LICITANET] - Formação de Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de intermediação, agenciamento, diagramação, revisão, submissão técnica e acompanhamento de matérias oficiais destinadas à publicação no Diário Oficial do Estado do Amazonas (DOE), Diário Oficial da União (DOU) e jornal diário de grande circulação, para atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Codajás/AM, conforme especificações constantes no Termo de ReferênciaMUNICIPIO DE CODAJAS/ AM · Codajás/AMR$ 0
Dispensa10/08/2026Contratação de empresa especializada para a cessão de licença de uso de software de gerenciamento e publicação do Diário Oficial Eletrônico do Município de Porto Murtinho/MS, incluindo sistema de busca, armanezamento, assinatura eletrônica por certificado digital no padrão ICP-Brasil, carimbo do tempo (timestamp), integração com o sítio eletrônico oficial do Municipio, hospedagem em servidores da contratada, suporte técnico, manutenção e demais serviços necessários ao pleno funcionamento do sistema, com disponibilidade de acesso 24 (vinte e quatro) horas por dia, 07 (sete) dias por semana, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO · Porto Murtinho/MSR$ 8 mil
Inexigibilidade07/08/2026CONTRIBUIÇÃO DE ANUIDADE PARA FEDERAÇÃO GOIANA DE MUNICÍPIOS (FGM) PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIRINÓPOLIS.CAMARA MUNICIPAL DE QUIRINÓPOLIS · Quirinópolis/GOR$ 23 mil
Inexigibilidade29/07/2026CONTRATAÇÃO DA IMPRENSA NACIONAL - CNPJ: 04.196.645/0001-00 PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE ATOS OFICIAIS E DEMAIS MATÉRIAS DE INTERESSE DO COMAR.Unidade Única · Taiobeiras/MGR$ 22 mil
Inexigibilidade28/07/2026Abertura de processo de Inexigibilidade de licitação para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de publicação no Diário Oficial da União.PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADAS - RS · Charqueadas/RSR$ 45 mil
Inexigibilidade23/07/2026CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSINATURA DE PERIÓDICOS E PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL.CASA CIVIL DO GOVERNADOR · João Pessoa/PBR$ 64 mil
Inexigibilidade17/06/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO DE ATOS OFICIAIS, ORIUNDOS DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS, PELA IMPRENSA NACIONAL, POR MEIO DE PUBLICAÇÃO NO “DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO”, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ · Cachoeiras de Macacu/RJR$ 34 mil
Inexigibilidade03/06/2026SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO PARANÁ (DIOE) DE ATOS ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE QUARTO CENTENÁRIO.UNIDADE ADMINISTRATIVA · Quarto Centenário/PRR$ 15 mil
Inexigibilidade01/06/2026SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO (DOU) DE ATOS ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE QUARTO CENTENÁRIO.UNIDADE ADMINISTRATIVA · Quarto Centenário/PRR$ 15 mil
Inexigibilidade01/06/2026Contratação da Imprensa Nacional para o envio de matérias de interesse do CRO-SC para publicação no Diário Oficial da União – DOU, por intermédio do sistema INCom, via web.CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA,S.CATARINA · Florianópolis/SCR$ 15 mil
Pregão - Eletrônico28/05/2026encerradoContratação de empresa para a prestação de serviços de hospedagem (hosting) e manutenção de portal institucional, gerenciamento de contas de e-mail corporativo, sistema de publicação de Diário Oficial Eletrônico e plataforma de Holerite Online, incluindo a solução de Gestão Eletrônica de Documentos (GED) para digitalização, indexação e armazenamento em nuvem de arquivos físicos, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de ReferênciaUnidade Única · Baependi/MGR$ 109 mil
Inexigibilidade27/05/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E SUSTENTAÇÃO OPERACIONAL, SUPORTE TÉCNICO E ATUALIZAÇÕES DOS SISTEMA DE GESTÃO DE PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO.Unidade administrativa · Cuiabá/MTR$ 4,3 mi