Inexigibilidade05/05/2026REFERENTE A ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA PAGAMENTO DA ART JUNTO AO CAU, REFERENTE À REFORMA DA SALA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVOGABINETE DO PREFEITO · Mineiros/GOR$ 131
Dispensa28/04/2026Contratação de instituição para o pagamento de ART - Anotação de Responsabilidade Técnica (CREA-PR) dos profissionais que atuam nesta SMMA.SMMA - SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE · Curitiba/PRR$ 0
Inexigibilidade24/04/2026REF. PAGAMENTO DE ART REFERENTE À OBRA DE CONSTRUÇÃO DO MURO DO CMEI MARIA DE LOURDESFME FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO · Mineiros/GOR$ 108
Inexigibilidade23/04/2026PAGAMENTO DE ART ( ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA ) DO ENGENHEIRO RESPONSÁVEL PELO DEPARTAMENTO ESPECIAL DE PROTEÇAO ANIMAL (DEPA), AMBULATORIO VETERINARIO, CANIL MUNICIPAL E PROGRAMAS DE ESTERELIZAÇAO.FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE · Osório/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade22/04/2026PEDIDO DE EMPENHO PARA PAGAMENTO DE ART Nº 14359578 NO VALOR DE R$ 108,39, ART REFERENTE A LAUDO TECNICO DA AVALIAÇÃO DA VTN 2026.MUNICIPIO DE BOSSOROCA/RS · Bossoroca/RSR$ 108
Inexigibilidade20/04/2026PAGAMENTO DE ART DO EVENTO RODEIO FEST DE BURITI DE GOIÁS, QUE OCORRERA NOS DIAS 30-04-2026 ATÉ 03-05-2026.MUNICIPIO DE BURITI DE GOIAS · Buriti de Goiás/GOR$ 170
Inexigibilidade16/04/2026Requisição para pagamento de ART - CRV - RS do servidor Marcelo Marques Martins.Gabinete do Secretario · Gravataí/RSR$ 128
Inexigibilidade16/04/2026Pagamento de ART's - Anotações de Responsabilidade Técnica, junto aoConselho Regional de Arquitetura e Urbanismo do Espírito Santo - CAU/ES, CNPJ14.926.751/0001-48, referentes aos projetos, laudos, obras e demais serviços técnicos a serem executados durante o exercício de 2026.Prefeitura Municipal de Itarana · Itarana/ESR$ 2 mil
Inexigibilidade14/04/2026REF. PAGAMENTO DE ART DO CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO (CAU), REFERENTE À OBRA DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA SANTA ISABEL.GABINETE DO PREFEITO · Mineiros/GOR$ 131
Dispensa13/04/2026PAGAMENTO DE ART - ANOTACAO DE RESPONSABILIDADE TECNICA DAS MEDIDAS DE PROTECAO CONTRA INCENDIOS.PREF MUN DA ESTANCIA TURISTICA DE PIRAJU · Piraju/SPR$ 108
Dispensa06/04/2026CONSTRUÇÃO CRAS VALE VERDE: PAGAMENTO DE ARTPREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA · Araraquara/SPR$ 108
Dispensa06/04/2026CONSTRUÇÃO CRAS JARDIM AMÉRICA: PAGAMENTO DE ARTPREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA · Araraquara/SPR$ 108
Inexigibilidade06/04/2026PAGAMENTO DE ART PARA MÉDICA VETERINÁRIA PARA REGULARIZAÇÃO JUNTO AO CRMV-SC, GARANTINDO A VALIDADE DOS ATOS DE FISCALIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE-SC. ART N. 1070142 RESPONSÁVEL TÉCNICA: TATIANE BRANCALIONE, CRMV: 5067.FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 170
Dispensa31/03/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM A ELABORAÇÃO DE PROJETO PREVENTIVO CONTRA INCÊNDIO, LEVANTAMENTO IN LOCO, DOCUMENTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA DE PROJETO E EXECUÇÃO, PAGAMENTO DE ART, EMISSÃO DE LAUDO DE ELÉTRICA PARA HABITE-SE, LAUDO DE ESTANQUEIDADE DO GÁS, CONFECÇÃO DE ANEXOS NECESSÁRIOS E ENCAMINHAMENTO PARA O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE SANTA CATARINA, REFERENTE AO PRÉDIO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ, LOCALIZADO NA AVENIDA EXPEDICIONÁRIO ALSELMO LEITEMPERGHER, BAIRRO SÃO JOSÉ, MUNICÍPIO DE RIO DOS CEDROS/SC, PARA A SECRETARIA DE SAÚDE E BEM-ESTAR SOCIAL.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DOS CEDROS · Rio dos Cedros/SCR$ 9 mil
Dispensa31/03/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM A ELABORAÇÃO DE PROJETO PREVENTIVO CONTRA INCÊNDIO, LEVANTAMENTO IN LOCO, DOCUMENTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA DE PROJETO E EXECUÇÃO, PAGAMENTO DE ART, EMISSÃO DE LAUDO DE ELÉTRICA PARA HABITE-SE, CONFECÇÃO DE ANEXOS NECESSÁRIOS E ENCAMINHAMENTO PARA O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE SANTA CATARINA, REFERENTE AO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL, LOCALIZADO NA RUA DR. NEREU RAMOS, 205, BAIRRO CENTRO, MUNICÍPIO DE RIO DOS CEDROS/SC, PARA A SECRETARIA DE FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO.DIRETORIA GABINETE FAZENDA · Rio dos Cedros/SCR$ 9 mil
Dispensa17/03/2026Pagamento de ART: Estádio BotânicoPREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA · Araraquara/SPR$ 108
Inexigibilidade09/03/2026REF. ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PAGA PAGAMENTO DE ART PARA: ESCOLAS: PROF° SALVIANO NEVES AMORIM E OTALÉCIO ALVES IRINEU.FME FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO · Mineiros/GOR$ 217
Dispensa09/03/2026- CENTRO DIA DO IDOSO VILA NINA - RECURSO PRÓPRIO: PAGAMENTO DE ARTPREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA · Araraquara/SPR$ 108
Inexigibilidade06/03/2026PAGAMENTO DE ART REFERENTE A FISCALIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - REYNALDO DE OLIVEIRAFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Mineiros/GOR$ 108
Inexigibilidade06/03/2026PAGAMENTO DE ART REFERENTE A PLANTA COMPLETA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE MINEIROS, PARA APROVAÇÃO NA SUVISAFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Mineiros/GOR$ 108
Inexigibilidade03/03/2026REFERENTE A PAGAMENTO DE ART REFERENTE À OBRA DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA MANOEL DOMINGOS DE SOUZA, CONHECIDA POPULARMENTE COMO PRAÇA MINEIRÃOGABINETE DO PREFEITO · Mineiros/GOR$ 217
Inexigibilidade02/03/2026REF. PAGAMENTO DE ART DO CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO (CAU), REFERENTE À OBRA DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA SANTA ISABEL.GABINETE DO PREFEITO · Mineiros/GOR$ 131
Inexigibilidade02/03/2026REF. PAGAMENTO DE ART REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA MANOEL DOMINGOS DE SOUZA CONHECIDA POPULARMENTE COMO PRAÇA DO SETOR SANTA ISABELGABINETE DO PREFEITO · Mineiros/GOR$ 325
Inexigibilidade02/03/2026REFERENTE A SOLICITAÇÃO DE PAGA PAGAMENTO DE ART REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA MANOEL DOMINGOS DE SOUZA CONHECIDA POPULARMENTE COMO PRAÇA DO SETOR MINEIRÃOGABINETE DO PREFEITO · Mineiros/GOR$ 131
Dispensa27/02/2026SV. DE PAGAMENTO DE ART NECESSARIA PARA A REALIZACAO DE SERVICOS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA CONF DOCS EM ANEXO MEM.3687 PA 1903PREFEITURA · Leme/SPR$ 2 mil