Dispensa14/04/2026pagamento das taxas de licenciamento e bombeiros de renovação anual dos veículos pertencentes a esta secretaria.ERN - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA · Natal/RNR$ 21 mil
Inexigibilidade22/04/2026200645345 - Pagamento da anuidade de 2026-ABDEREDF - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM · Brasília/DFR$ 26 mil
Inexigibilidade17/03/2026Pagamento de taxas de anuidade, arbitragem, registro ou renovação de atletas e renovação de técnicos, no Campeonato Infantil/sub 14 feminino, Cadete sub 15 feminino e Paraná CUP sub 17 feminino e masculino, os quais representaram o município de Castro, no CAMPEONATO PARANAENSE CADETE DE HANDEBOL e PARANÁ HANDEBOL CUP, realizada e organizada pela Liga de Handebol do Paraná.Fundo Municipal de Esporte · Castro/PRR$ 11 mil
Inexigibilidade01/06/2026Pagamento de taxas de inscrição, filiação, registro de atleta, registro profissional, renovação profissional e arbitragem das equipes de Voleibol Sub 14, 16, 17 e adulto feminina, sub 19 e adulto masculino, que representaram o município de Castro no Campeonato Paranaense, da Federação Paranaense de Voleibol.Gabinete da Secretaria de Esporte e Juventude · Castro/PRR$ 46 mil
Inexigibilidade06/03/2026O presente Termo de Justificativa de Inexigibilidade de Licitação (TJIL) tem por objeto o pagamento das taxas do DETRAN-DF, que são necessárias para a renovação dos Certificados de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV) das viaturas oficiais desta Organização Militar.ESTACAO RADIO DA MARINHA EM BRASILIA · Brasília/DFR$ 2 mil
Inexigibilidade15/04/2026Contratação da Federação Paranaense de Voleibol (FVP), para pagamento de taxas objetivando a filiação e anuidade no Vôlei de Praia 2026, renovação de atletas (alunos), renovação de profissionais (treinador) e inscrições em torneios.PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS VIZINHOS - PR · Dois Vizinhos/PRR$ 20 mil
Dispensa09/04/2026PAGAMENTO EM FAVOR DE CONSORCIO INTERMUNICIPAL TURISTICO - CIT - CIRCUITO LITORAL NORTE DE SÃO PAULO, REFERENTE A RENOVAÇÃO DE CONVENIO PARA EXERCICIO 2026PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA · Bertioga/SPR$ 120 mil
Dispensa10/08/2026Dispensa de Licitação nº 038/2026, relativo renovação da filiação do IPREVILLE à Associação Brasileira de Recursos Humanos - Regional Joinville (ABRHSC), através do respectivo pagamento de anuidade relativo ao período de 24/08/2026 a 23/08/2027, conforme Termo de Referência SEI 30082215.Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos de Joinville - IPREVILLE · Joinville/SCR$ 545
Dispensa10/08/2026Renovação da filiação do IPREVILLE à Associação Nacional de Entidades de Previdência dos Estados e Municípios (ANEPREM), mediante o pagamento da anuidade referente ao período de outubro de 2026 a outubro de 2027.Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos de Joinville - IPREVILLE · Joinville/SCR$ 3 mil
Dispensa10/08/2026Renovação da filiação entre Ipreville e Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e Municipais (ABIPEM), através do respectivo pagamento de anuidade relativo ao período de 01/09/2026 a 31/08/2027.Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos de Joinville - IPREVILLE · Joinville/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade29/07/2026O Projeto "CULTURA SEM FRONTEIRAS”, oriundo de Demanda Parlamentar, que trata de pagamento de cachê para os grupos: Quadrilha Império Junino de Outeiro, Quadrilha Pipocando Junino, Quadrilha Paraíso Junino, Quadrilha Fuzuê Junino, Quadrilha Renovação de São João, Quadrilha Cristal Junino, Quadrilha Amor de Um Mensageiro, Quadrilha Arrasta Pé, Quadrilha Tradição Junina do Benguí, Quadrilha Roceiros da Barão, representados pela empresa TALENTOS DA AMAZÔNIA, para apresentação nos dias 14 e 17 de maio de 2026, no horário de 19h às 23h, na Praça Benedito Monteiro, Tv. Ezeriel Mônico de Matos, entre Rua Barão de Igarapé Miri e Rua Três de Outubro, Bairro do Guamá – Belém/PA.FCP · Belém/PAR$ 250 mil
Inexigibilidade17/04/2026Pagamento de Contribuição associativa da UNDIME - União dos Dirigentes Municipais do Espírito Santo, inscrita no CNPJ de nº 36.044.196/0001-63, para renovação da filiação do Município de Colatina, o qual objetiva a defesa da educação pública com qualidade social, no âmbito de atuação prioritária dos municípios do Estado do Espírito SantoPREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA · Colatina/ESR$ 8 mil
Inexigibilidade11/08/2026O Projeto “Praça Junina”, oriundo de Demanda Parlamentar Estadual, que trata de pagamento de cachê para as atrações Grupo de Espetáculo Infantil, O Pequeno Príncipe e a lenda da espada de prata, Quadrilha Roceiros da Barão, Quadrilha Renovação de São João, Quadrilha Encantos da Juventude, Quadrilha Fuzuê Junino, Cantor Afonso Cappelo, Grupo Trilhas da Amazônia, Quadrilha Tradição Junina do Benguí, Quadrilha Rainha da Juventude, Quadrilha Junina Balão de Ouro, Quadrilha Paraíso Junino e Cantor Mano Io, representadas pela empresa TALENTOS DA AMAZONIA PRODUCOES E EVENTOS LTDA, a ser realizado nos dias 26 e 27 de junho de 2026, com início às 18h, na Praça Dalcídio Jurandir, Rua São Miguel, bairro Cremação, município de Belém/PA.FCP · Belém/PAR$ 260 mil
Inexigibilidade14/08/2026O Projeto “SOM QUE VEM DA AMAZÔNIA”, oriundo de Demanda Parlamentar Estadual, que trata de pagamento de cachê para os grupos: Grupo Paráfolclórico Flor da Amazônia, Grupo de Música Regional Aracuã, Grupo Trilhas Da Amazônia, Grupo Sabor Marajoara, Grupo de Manifestações Folclóricas Parananin, Quadrilha Renovação de São João, Quadrilha Pipocando Junino, Grupo de Espetáculo Infantil O Pequeno Príncipe, Grupo Iaçá Luterana, Quadrilha Império Junino do Outeiro, Quadrilha Encanto da Juventude, Quadrilha Cristal Junino e Quadrilha Junina Amor de Um Mensageiro, representados pela empresa TALENTOS DA AMAZÔNIA, a ser realizado nos dias 03, e 04/2026, no horário de 17h às 00:00h, na Eduardo Angelim, entre Pedro Miranda e Senador lemos, bairro Pedreira – Município de Belém/ PA.FCP · Belém/PAR$ 250 mil
Inexigibilidade22/01/2026Pagamento de pró-labore ao Professor Doutor Adriano da Silva, da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), pela atuação como membro da Comissão Avaliadora para o processo de reconhecimento e renovação de reconhecimento do curso de Bacharelado em Engenharia de Petróleo a ser realizado na UDESC Balneário Camboriú entre os dias 23 a 27 de fevereiro de 2026.Centro de Educação Superior da Foz do Itajaí - Balneário Camboriú · Balneário Camboriú/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade22/01/2026Pagamento de pró-labore ao Professor Doutor Cristiano José de Andrade, da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), pela atuação como membro da Comissão Avaliadora para o processo de reconhecimento e renovação de reconhecimento do curso de Bacharelado em Engenharia de Petróleo a ser realizado na UDESC Balneário Camboriú entre os dias 23 a 27 de fevereiro de 2026.Centro de Educação Superior da Foz do Itajaí - Balneário Camboriú · Balneário Camboriú/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade10/08/2026PAGAMENTO DAS TAXAS AMBIENTAIS JUNTO AO INSTITUTO ÁGUA E TERRA (IAT), NECESSÁRIAS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE CAPITÃO LEONIDAS MARQUES. O RECOLHIMENTO DESSAS TAXAS É INDISPENSÁVEL PARA A EMISSÃO, RENOVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE LICENÇAS, AUTORIZAÇÕES, CERTIDÕES E DEMAIS PROCEDIMENTOS AMBIENTAIS DE COMPETÊNCIA DO IAT, GARANTINDO A REGULARIDADE DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO MUNICÍPIO E O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL VIGENTE. AS TAXAS EVITA A INCIDÊNCIA DE MULTAS, JUROS E DEMAIS ENCARGOS DECORRENTES DE INADIMPLÊNCIA, ASSEGURANDO A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, BEM COMO A EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE GESTÃO, FISCALIZAÇÃO, CONSERVAÇÃO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE INTERESSE PÚBLICO.PREFEITURA MUN.DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES/PR · Capitão Leônidas Marques/PRR$ 305
Inexigibilidade27/07/2026O Projeto “CULTURA SONORA”, oriundo de Demanda Parlamentar, que trata de pagamento de cachê paras as atrações: Quadrilha Tradição Junina Bengui, Quadrilha Balão de Ouro, Quadrilha Arrasta-Pé Junino, Quadrilha Fuzuê Junino, Quadrilha Roceiros da Barão, Quadrilha Rainha da Juventude, Quadrilha Paraíso Junino, Quadrilha Amor de um Mensageiro,Quadrilha Renovação de São João, Quadrilha Império Junino de Outeiro, representados pela empresa TALENTOS DA AMAZÔNIA, para apresentação nos dias 01 e 02 de maio de 2026, no horário das 18h às 22h, na Praça Dalcídio Jurandir, localizada na rua São Miguel, bairro Cremação– Município de Belém/ PA. Favorecido (a): TALENTOS DA AMAZÔNIA inscrita no CNPJ nº 18403.016/0001 00FCP · Belém/PAR$ 250 mil
Dispensa15/05/2026encerradoContratação para realização da renovação de seguro total para o veículo da DelItacuruca, em todo o território nacional, com cobertura contra danos materiais resultantes de sinistros de roubo ou furto, colisão, incêndio, danos causados pela natureza e assistência 24 horas de forma a garantir o pagamento de indenização e o conserto de veículo sinistrado em consequência direta da ocorrência dos riscos cobertos e expressamente convencionados nas coberturas e cláusulas contratadas de apólice de seguro das Viaturas CAMINHÃO REBOQUE (PLACA LRC-4634), FIESTA (PLACA LQE-4286), RANGER1 (PLACA LMU-0I67) pertencentes à Delegacia da Capitania dos Portos em Itacuruçá.DELEGACIA CAP.PORTOS EST RJ EM ITACURUCÁ · Mangaratiba/RJR$ 6 mil
Inexigibilidade27/07/2026O Projeto “CULTURA NO TOM”, oriundo de Demanda Parlamentar, que trata de pagamento de cachê para as atrações: Quadrilha Paraíso Junino, Quadrilha Amor de um Mensageiro, Quadrilha Fuzue Junino, Quadrilha Roceiro Arrasta-Pé, Quadrilha Roceiros da Barão, Quadrilha Encanto da Juventude, Quadrilha Tradição Junina Bengui, Quadrilha Balão de Ouro, Quadrilha Rainha da Juventude, Quadrilha Pipocando Junino, Quadrilha Renovação de São João, Quadrilha Cristal Junino, representados pela empresa TALENTOS DA AMAZONIA, para apresentação no dia 30/04 e 01/05/2026 de 16h às 23h, na Praça Benedito Monteiro, Tv. Ezeriel Mônico de Matos, entre Rua Barão de Igarapé Miri e Rua Três de Outubro, Bairro do Guamá/ município de Belém/PAFCP · Belém/PAR$ 300 mil