Inexigibilidade04/03/2026Constitui objeto do presente processo a concessão de auxílio financeiro destinado ao pagamento de despesas com alimentação e aluguel para o período de janeiro a dezembro de 2026, em favor da médica Dra. Dianalina Brito Castillo, participante do Programa Mais Médicos para o Brasil, em efetivo exercício no Município de Xaxim/SC.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE XAXIM · Xaxim/SCR$ 33 mil
Inexigibilidade16/01/2026Constitui objeto do presente processo a concessão de auxílio financeiro destinado ao pagamento de despesas com alimentação e aluguel para o período de janeiro a dezembro de 2026, em favor da médica Dra. Dianalina Brito Castillo, participante do Programa Mais Médicos para o Brasil, em efetivo exercício no Município de Xaxim/SC.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE XAXIM · Xaxim/SCR$ 30 mil
Dispensa12/08/2026EMPENHO PARA PAGAMENTO DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO EVENTUAL DE ALUGUEL SOCIAL PARA EGRESSOS E FAMILIAR DO ACOLHIMENTO FAMILIAR, CONFORME DISPOTO NA LEI MUNICIPAL Nº 3.851/2015, PARA A SRA. R.O.G.N. CPF 70*.***.***-00., REFERENTE AOS MESES DE JUNHO E JULHO DE 2026, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade03/03/2026DESPESA DE PAGAMENTO DE BENEFÍCIO DE TRÊS MESES DE ALUGUEL SOCIAL REFERENTE A UM TERRENO DE 93.940,00 M² EDIFICADO COM UMA CASA DE MORADIA CONSTRUÍDA DE MADEIRA MEDINDO 54,00M², LOCALIZADA NO SALTO GRANDE, RUA JOSÉ KOERICH, N° 10, CX 4, NO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA, 88.400-000. PD 4919.Fundo Municipal de Assistencia Social · Ituporanga/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade27/05/2026Contratação da Caixa Econômica Federal para prestação de serviços bancários destinados à operacionalização, gerenciamento, processamento e pagamento dos benefícios vinculados aos Programas Renda Mínima e Aluguel Social do Município de Eusébio/CE.PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO - CE · Eusébio/CER$ 58 mil
Inexigibilidade18/05/2026DESPESA REFERENTE AO PAGAMENTO DE BENEFÍCIO EVENTUAL CONCEDIDO À D.O.S.P. DE TRÊS MESES DE ALUGUEL SOCIAL REFERENTE À UMA ÁREA RESIDENCIAL DE 93,00 M², PODENDO ESTA, SER UTILIZADA EXCLUSIVAMENTE COMO RESIDÊNCIA DE MORADIA, SITUADA NA RUA RAULINO KRETZER Nº 360, BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA/SC, CEP: 88400-00.Fundo Municipal de Assistencia Social · Ituporanga/SCR$ 3 mil
Dispensa19/03/2026encerradoCurso para Treinamento de Veículo de Emergência (Ambulância), com direção defensiva, primeiro socorros, legislação de transito, relacionamento interpessoal. Com a taxa do Duda Cod.202-0 já incluso. Mudança de Categoria de Carteira Nacional de Habilitação junto ao DETRAN, categoria “B”, para “D”, conforme Código de Trânsito, constando de pagamento de DUDA, 01 (um) exame médico, aula prática no total de 10 (dez) treinos, matrícula, 01 (um) aluguel de ônibus e 01(um) exame toxicológico.CENTRO MEDICO ASSISTENCIAL DA MARINHA · Rio de Janeiro/RJR$ 8 mil
Dispensa03/02/2026encerradoContratação de empresa especializada para organização, coordenação e execução do 2º Lapa Fight Muay Thai, evento de artes marciais a ser realizado no Município de Bom Jesus da Lapa – BA, incluindo serviços de aluguel e montagem de ringue, fornecimento de cinturões, troféus e medalhas, equipe de arbitragem, luvas, caneleiras, cotoveleiras, bem como o pagamento de premiações em dinheiro conforme detalhamento no Termo de Referência, garantindo a adequada realização do evento, em conformidade com as especificações técnicas, cronograma e demais condições estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I), que faz parte integrante deste contrato.SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER · Bom Jesus da Lapa/BAR$ 62 mil
Dispensa06/03/2026EMPENHO GLOBAL PARA ALUGUEL SOCIAL DE M.L.M., NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.396/2025, QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE ALUGUEL SOCIAL NO MUNICÍPIO DE MARAVILHA/SC, VISANDO GARANTIR CONDIÇÕES DE MORADIA DIGNA, ATENDIMENTO À SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE HABITACIONAL E INTERESSE PÚBLICO, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FAZENDA. PAGAMENTO REFERENTE AOS MESES DE MARÇO A NOVEMBRO DE 2026.MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 15 mil
Inexigibilidade30/01/2026ALUGUEL SOCIALSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL · Conceição do Mato Dentro/MGR$ 25 mil
Inexigibilidade29/04/2026PROCESSO DE ABERTURA DE INEXIGIBILIDADE PARA CONTRATAÇÃO DE ALUGUEL DE UM IMÓVEL, PODENDO ESTA SER UTILIZADA EXCLUSIVAMENTE COMO RESIDÊNCIA DE MORADIA, SITUADA NA RUA FERNANDO SENS 110, QUARTO 01, MUNICÍPIO DE ITUPORANGA/SC, CEP: 88400-000. RECURSO VINCULADO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PREFEITURA DE ITUPORANGA. (PAGAMENTO REFERENTE 1 MÊS)Fundo Municipal de Assistencia Social · Ituporanga/SCR$ 600
Dispensa06/03/2026EMPENHO GLOBAL PARA ALUGUEL SOCIAL DE J.V., NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.396/2025, QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE ALUGUEL SOCIAL ÀS FAMÍLIAS INTEGRANTES DO NÚCLEO URBANO INFORMAL FORMADO ÀS MARGENS DA BR-282, QUILÔMETRO 605,5, NO MUNICÍPIO DE MARAVILHA/SC, VISANDO GARANTIR CONDIÇÕES DE MORADIA DIGNA, ATENDIMENTO À SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE HABITACIONAL E INTERESSE PÚBLICO, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FAZENDA. PAGAMENTO REFERENTE AOS MESES DE MARÇO A NOVEMBRO DE 2026MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 14 mil
Dispensa06/03/2026EMPENHO GLOBAL PARA ALUGUEL SOCIAL DE G.V., NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.396/2025, QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE ALUGUEL SOCIAL ÀS FAMÍLIAS INTEGRANTES DO NÚCLEO URBANO INFORMAL FORMADO ÀS MARGENS DA BR-282, QUILÔMETRO 605,5, NO MUNICÍPIO DE MARAVILHA/SC, VISANDO GARANTIR CONDIÇÕES DE MORADIA DIGNA, ATENDIMENTO À SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE HABITACIONAL E INTERESSE PÚBLICO, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FAZENDA. PAGAMENTO REFERENTE AOS MESES DE MARÇO A OUTUBRO DE 2026.MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 13 mil