Dispensa10/03/2026Pagamento de Franquia referente ao veículo CHEV/ONIX PLUS 10TMT LT1 de placa QXW5B60.GECOMP · Belo Horizonte/MGR$ 1 mil
Inexigibilidade10/03/2026Pagamento de franquia referente à liquidação dos Sinistros n 280844 e n 280960, relativo ao veículo oficial de placa SGU7D03, vinculado à base descentralizada de ExtremaMG, para substituição das lanternas laterais direita e esquerda, visando restabelecer a plena operacionalidade do veículo e atendimento às normas estabelecidas pelo Código de Trânsito Brasileiro.Consórcio Intermunicipal de Saúde da Macro Região do Sul de Minas · Varginha/MGR$ 430
Dispensa09/03/2026Pagamento de Franquia referente ao veículo CHEV/ONIX PLUS 10TMT LT1 de placa QXW5B88.GECOMP · Belo Horizonte/MGR$ 1 mil
Dispensa27/02/2026Pagamento de franquia referente ao veículo CHEV/SPIN 18L AT PREMIER de placa SYZ0J41.GECOMP · Belo Horizonte/MGR$ 1 mil
Inexigibilidade12/02/2026Pagamento de franquia referente à liquidação do Sinistro n 279554 , relativo a o veículo oficial placa SYV7A58, da base descentralizada de Boa Esperança MG , para substituição do para brisa , visando restabelecer a plena operacionalidade do veículo e atendimento às normas estabelecidas pelo Códigode Trânsito Brasileiro.Consórcio Intermunicipal de Saúde da Macro Região do Sul de Minas · Varginha/MGR$ 412
Inexigibilidade10/02/2026Pagamento de franquia referente à liquidação do Sinistro no 276822, relativo ao veículo oficial de placa QXW5H69, da base descentralizada de DelfinópolisMG, para substituição do vidro vigiatraseiro, visando restabelecer a plena operacionalidade do veículo e atendimento às normasestabelecidas pelo Código de Trânsito Brasileiro.Consórcio Intermunicipal de Saúde da Macro Região do Sul de Minas · Varginha/MGR$ 550
Dispensa10/02/2026Pagamento de franquia, referente à troca de para-brisa do veículo FORD FOCUS SEDAN, placa GMF7211, para atendimento às necessidade da Divisão de Transportes da Universidade Federal de Alfenas - UNIFAL-MG.UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS · Alfenas/MGR$ 350
Dispensa23/01/2026PAGAMENTO DE FRANQUIA REFERENTE A REPAROS NO VEÍCULO GM CRUZE, PLACA RLM1E09, PERTENCENTE A GETRANMPSC · Florianópolis/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade21/01/2026Pagamento de franquia referente à liquidação do Sinistro n 276433, relativo ao veículo oficial placa SGU7D10, da base descentralizada de Ouro FinoMG, para substituição da lanterna direita, visando restabelecer a plena operacionalidade do veículo e atendimento às normas estabelecidas pelo Código de Trânsito Brasileiro.Consórcio Intermunicipal de Saúde da Macro Região do Sul de Minas · Varginha/MGR$ 215
Dispensa20/01/2026Pagamento de Franquia referente ao veículo CHEV/ONIX PLUS 10TMT LT1 de placa QXW5B88.GECOMP · Belo Horizonte/MGR$ 1 mil
Dispensa19/01/2026PAGAMENTO DE FRANQUIA - REFERENTE CONSERTO DO VEÍCULO CHEVROLET ONIX PLUS 1.0 TURBO LT PLACA BVT-8I21, FROTA 556, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, AVISO DE SINISTRO Nº 31010118280 - GENTE SEGURADORA. BOPC Nº RI1256-1/2025 DE 26/11/2025.Prefeitura Municipal de Ubatuba · Ubatuba/SPR$ 5 mil
Inexigibilidade13/04/2026Despesa referente a pagamento de franquia dos veículos Sprinter placa SXQ9A89 e veículo Ônix Plus placa RKX1F47, referente a avarias no vidro (para-brisa trincado), destinados a Secretaria de SaúdeFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE ENTRE RIOS · Entre Rios/SCR$ 300
Inexigibilidade07/08/2026Constitui objeto do presente termo a execucao de despesa referente ao pagamento de franquia securitaria de Casco Compreensiva em estrita conformidade com a Apolice n 01.31.0158275 Item 000052 da Gente Seguradora S.A.. A despesa destina se a liberacao dos reparos do veiculo oficial CHEV CRUZE MID NB AT Ano Fab Mod 2023 2023 Placa SEZ0F84PREFEITURA MUNICIPAL STA TEREZ ITAIPU · Santa Terezinha de Itaipu/PRR$ 8 mil
Inexigibilidade30/07/2026Contratação de empresa especializada AUTO PADRÃO FUNILARIA E PINTURA LTDA, para prestação de serviços, referente ao pagamento de franquia do seguro sinistro numero 01312600644 no veículo VW Saveiro Robust CD 2019 - Placa BDB-9E57, lotado no Departamento Municipal de Trânsito.Gabinete Secretaria Municipal de Defesa Social · Santo Antônio da Platina/PRR$ 900
Inexigibilidade28/07/2026INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA PAGAMENTO DE FRANQUIA SECURITÁRIA REFERENTE AO SINISTRO DE ÔNIVUS UTILIZADO EXCLUSIVAMENTE NO TRANSPORTE ESCOLAR, CONFORME ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ANEXO I) E TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO II).SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Camboriú/SCR$ 15 mil
Inexigibilidade23/07/2026DESPESA REFERENTE AO PAGAMENTO DE FRANQUIA DE VEICULO CRUZE LT PLACA RAH4H74 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MAREMA CONFORME SOLICITACAO DE ASSISTENCIA 302602, APOLICE 01.31.0155434.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MAREMA · Marema/SCR$ 220
Dispensa10/06/2026encerradoREGULARIZAÇÃO DE DESPESA REFERENTE AO PAGAMENTO DA FRANQUIA SECURITÁRIA VINCULADA À APÓLICE DE SEGURO DO VEÍCULO VOLVO ONIBUS B-380 R4X2 – 42 PASS 2021/2022, PLACA - RBZ0I29 DA SECRETARIA DE ESPORTESPREFEITURA MUNICIPAL CHAPADAO DO CEU · Chapadão do Céu/GOR$ 391
Inexigibilidade18/05/2026REFERENTE AO PAGAMENTO DA FRANQUIA DE APÓLICE 01.31.0149439.000000 DA EMPRESA GENTE SEGURADORA S/A.MUNICIPIO DE CABECEIRAS FMS · Cabeceiras/GOR$ 8 mil
Inexigibilidade03/05/2026DESPESA REFERENTE AO PAGAMENTO DE FRANQUIA DE VEICULO PLACAS QJJ9B20 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MAREMA CONFORME SOLICITACAO DE ASSISTENCIA 289969, APOLICE 01.31.0155434.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MAREMA · Marema/SCR$ 140
Inexigibilidade06/04/2026Contratação de empresa para pagamento franquia do seguro referente ao veiculo fiat uno placa HMH 8656, conforme solicitado pela secretaria de agricultura, com fulcro no art 74 caput, lei 14.133/2021.PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA - MG · Leopoldina/MGR$ 195
Inexigibilidade25/03/2026Despesa referente ao pagamento de franquia securitaria para substituicao de para brisa dianteiro em conformidade com o Contrato n 226 2022 e Apolice n 0531.7.18898763 Porto Seguro . A demanda destina se ao restabelecimento do veiculo oficial Renault Symbol Sedan placa AVJ 2379 integrante da frota da Secretaria Municipal de Agropecuaria e Meio Ambiente.PREFEITURA MUNICIPAL STA TEREZ ITAIPU · Santa Terezinha de Itaipu/PRR$ 420
Inexigibilidade25/03/2026Execucao de despesa referente ao pagamento de franquia securitaria para substituicao de vidro traseiro em conformidade com o Contrato n 226 2022 e Apolice n 0531.7.18898763 Porto Seguro . A demanda destina se ao restabelecimento do veiculo oficial Chevrolet Novo Onix Hatch placa SEW 4J94 integrante da frota da Secretaria Municipal de Industria Comercio e TurismoPREFEITURA MUNICIPAL STA TEREZ ITAIPU · Santa Terezinha de Itaipu/PRR$ 350
Inexigibilidade06/03/2026Licitação nos termos do artigo 74, inciso 1 e demais disposições correlatas constantes da Lei Federal nº 14.133/2021, em favor da empresa: Giovanni Betioli Zoccolaro ( Auto Funilaria e Pintura Giovanni Zoccolaro) - inscrita no CNPJ Nº 05.586.280/0001-85, referente ao pagamento da franquia do veículo VL 914 - GM SPIN 1.8 - placa FNW 1666, pertencente à Secretaria Municipal de SaúdePREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL · Jaboticabal/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade06/03/2026Licitação nos termos do artigo 74, inciso 1 e demais disposições correlatas constantes da Lei Federal nº 14.133/2021, em favor da empresa: MONTAL COMÉRCIO DE PEÇAS PARA VEÍCULOS LTDA. - CNPJ Nº 57.818.023/0001-25, referente ao pagamento da franquia do veículo VL 908 - Renault Master Ambulância - placa CUJ 0907, pertencente à Secretaria Municipal de SaúdePREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL · Jaboticabal/SPR$ 720
Inexigibilidade02/02/2026SOLICITA-SE A EMISSÃO DE EMPENHO NO VALOR DE R$ 6.347,00( SEIS MIL REAIS E QUARENTA E SETE REAIS0 JUNTO A EMPRESA OFICINA ROSENEI PINTURAS CNPJ 04.212.884/0001-07 .REFERENTE AO PAGAMENTO DA FRANQUIA DO SEGURO DO VEÍCULO PLACA CITROEM PLACA JDG 4I46 , PERTENCENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. ACOMPANHAMENTO DE SINISTRO Nº 01.31.25.03935 O VALOR SERÁ DESTINADO AO PAGAMENTO DA FRANQUIA DO CONSERTO DO REFERIDO VEÍCULO, CONFORME ORÇAMENTO APRESENTADO. O PAGAMENTO DEVERÁ SER EFETUADO SOMENTE APÓS A REALIZAÇÃO COMPLETA DO CONSERTO E MEDIANTE APRESENTAÇÃO DA NOTA FISCAL DEVIDAMENTE ASSINADA PELO RESPONSÁVEL ATESTANDO A EXECUÇÃO DO SERVIÇO. DIANTE DO EXPOSTO, SOLICITA-SE A AUTORIZAÇÃO E EMISSÃO DO EMPENHO PARA FINS DE REGULAR PROSSEGUIMENTO DO PROCESSO.MUNICIPIO DE BOSSOROCA/RS · Bossoroca/RSR$ 6 mil