Inexigibilidade20/03/2026CONTRATAÇÃO SE SERVIÇOS DE APOIO ESCOLARUnidade administrativa · Contenda/PRR$ 27 mil
Pregão - Eletrônico17/08/2026encerradoAQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS VISANDO O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS ALUNOS ATENDIDOS PELA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E A UTILIZAÇÃO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E DA MULHER NA EXECUÇÃO DO PROGRAMA PRATO GAÚCHO, CONFORME SOLICITAÇÃO DAS SECRETARIAS ATRAVÉS DO MEMORANDO Nº 9.494/2026 (SMEC) E PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 983/2026 (SMASCIM).PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE - RS · São José do Norte/RSR$ 15 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços02/03/2026encerradoSistema estruturado de ensino para professores e alunosPREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAO GRANDE - SP · Ribeirão Grande/SPR$ 834 mil
Pregão - Eletrônico12/08/2026encerradoContratação do Serviços de transporte escolar destinados a atender alunos da Rede Pública Municipal e Estadual de Ensino do Município de Santos Dumont.Unidade Única · Santos Dumont/MGR$ 1,4 mi
Dispensa08/05/2026AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA ATENDER 100 ALUNOSEPB.-CONSELHO G.E.E.E.F.M. ALM.SALDANHA · João Pessoa/PBR$ 25 mil
Pregão - Eletrônico11/08/2026encerradoPRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO (ROTAS MORRO DO CATETO, CAMPO LIMPO E VALE DO RIO PERDIDO) DO MUNICÍPIO DE CARACOL/MS.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Caracol/MSR$ 920 mil
Dispensa25/05/2026PARA ATENDIMENTO EMERGENCIAIS DAS ESCOLAS MUNICIPAISPREFEITURA MUNICIPAL DE ALUMÍNIO · Alumínio/SPR$ 30 mil
Dispensa03/08/2026encerradoCONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE TRANSPORTE ESCOLAR MEDIANTE LOCACAO DE VEICULO COM MOTORISTA VISANDO ATENDER ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO RESIDENTES EM LOCALIDADES NAO CONTEMPLADAS PELAS ROTAS REAGULARES ATUALMENTE CONTRATADAS PELA ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPALPREFEITURA MUNICIPAL · São Sebastião do Alto/RJR$ 24 mil
Dispensa22/04/2026encerradoSERVIÇO DE REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DE SALA DE AULA.EEM EGÍDIA CAVALCANTE CHAGAS · Morada Nova/CER$ 121 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços31/07/2026encerradoAquisição de mochilas, estojos e bolsas personalizadas para atender alunos e servidores da Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria de Sáude de Alto Bela Vista/SC.Ensino Fundamental · Alto Bela Vista/SCR$ 24 mil
Dispensa24/02/2026encerradoPara atendimento de demanda da Secretaria dos Conselhos Superiores da Reitoria.MEC-UNIRIO-FUND.UNIVERS.DO RIO DE JANEIRO/RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa29/07/2026A contratacao de empresa especializada para a execucao do Projeto Esportivo na modalidade Jiu Jitsu na unidade escolar EMEF Waldyr Romeo da Silveira justifica se pela necessidade de promover atividades esportivas e educacionais complementares aos alunos contribuindo para o desenvolvimento fisico cognitivo social e disciplinar. A pratica do Jiu Jitsu proporciona beneficios significativos tais como o fortalecimento da disciplina do respeito mutuo da concentracao da autoestima e do autocontrole alem de incentivar habitos saudaveis e a integracao social dos estudantes. O projeto tambem atua como importante ferramenta de inclusao prevencao a evasao escolar e fortalecimento dos vinculos entre escola familia e comunidade. Dessa forma a contratacao visa oferecer atividades esportivas orientadas por profissionais qualificados garantindo a adequada execucao do projeto a seguranca dos participantes e o alcance dos objetivos pedagogicos e sociais propostos pela unidade escolar. Assim a contratacao mostra se necessaria e de relevante interesse publico contribuindo para a formacao integral dos alunos atendidos pela EMEF Waldyr Romeo da Silveira.PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 65 mil
Pregão - Eletrônico20/01/2026encerradoServiço para evento de recepção de calourosESP-ESCOLA DE COMUNICAÇÕES E ARTES - USP · São Paulo/SPR$ 73 mil
Credenciamento28/07/2026encerradoChamada Pública tem por objeto a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e/ou empreendedor familiar rural para a destinação mínima de 45% dos recursos recebidos através do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar), atendendo alunos matriculados na rede municipal de educação básica de Sítio D'Abadia – GO.MUNICIPIO DE SITIO DABADIA · Sítio d'Abadia/GOR$ 75 mil
Dispensa01/04/2026encerradoSERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DA COBERTA DO MULTIMEIOS, 02 SALAS DE AULA E BANHEIROS DOS ALUNOSEEM MARIA AMÉLIA PERDIGÃO SAMPAIO · Palmácia/CER$ 131 mil
Dispensa28/07/2026A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DAS BATERIAS MUSICAIS DA CASA DA CULTURA, CONFORME ORÇAMENTO APRESENTADO, DESTINA-SE À CONSERVAÇÃO E AO PLENO FUNCIONAMENTO DOS INSTRUMENTOS UTILIZADOS NAS AULAS DE MÚSICA DESENVOLVIDAS NO COMPLEXO DA CULTURA, PROMOVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E CULTURA DE ITUPORANGA/SC. A PRESENTE AQUISIÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE SUBSTITUIR COMPONENTES QUE APRESENTAM DESGASTE NATURAL DECORRENTE DO USO CONTÍNUO, TAIS COMO PELES PARA BATERIA, ESTEIRINHAS, BAQUETAS, PEDAIS DE BUMBO E GEL ABAFADOR, GARANTINDO A QUALIDADE SONORA, A SEGURANÇA E O ADEQUADO FUNCIONAMENTO DOS INSTRUMENTOS UTILIZADOS PELOS ALUNOS DURANTE AS AULAS. OS ITENS CONSTAM NOS ORÇAMENTOS ANEXOS, QUE CONTEMPLAM OS MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS BATERIAS. A MANUTENÇÃO PERIÓDICA DESSES INSTRUMENTOS É FUNDAMENTAL PARA ASSEGURAR A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES DE MUSICALIZAÇÃO E FORMAÇÃO ARTÍSTICA OFERECIDAS GRATUITAMENTE À COMUNIDADE, PROPORCIONANDO AOS ALUNOS EQUIPAMENTOS EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE USO, FAVORECENDO O APRENDIZADO, O DESENVOLVIMENTO TÉCNICO E A PRÁTICA MUSICAL. ALÉM DISSO, A REALIZAÇÃO DA MANUTENÇÃO PREVENTIVA AUMENTA A VIDA ÚTIL DOS INSTRUMENTOS, REDUZ CUSTOS COM FUTURAS SUBSTITUIÇÕES E EVITA A INTERRUPÇÃO DAS AULAS EM RAZÃO DE DEFEITOS OCASIONADOS PELO DESGASTE DOS COMPONENTES. DESSA FORMA, A AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS REPRESENTA UM INVESTIMENTO NA PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, NA VALORIZAÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS DO MUNICÍPIO E NA MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO DE MÚSICA OFERECIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E CULTURA, BENEFICIANDO DIRETAMENTE OS ALUNOS ATENDIDOS PELOS PROJETOS CULTURAIS DESENVOLVIDOS NO COMPLEXO DA CULTURA. PD 16859.SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E EVENTOS · Ituporanga/SCR$ 3 mil
Dispensa19/02/2026encerradoRETELHAMENTO DE SALAS DE AULA E REPARO DE BANHEIROS DOS ALUNOSEEEP PROFESSORA MARLY FERREIRA MARTINS · Caucaia/CER$ 4 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços27/07/2026encerradoAQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS Á COMPOSIÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS ATENDIDOS PELA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA.PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARÁ - PA · Acará/PAR$ 1,6 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços27/07/2026encerradoRegistro de preços para fornecimento de aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, a fim de atender alunos, das unidades escolares do município de FundãoPREFEITURA MUNICIPAL DE FUNDÃO - ES · Fundão/ESR$ 254 mil
Inexigibilidade22/07/2026CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE, CONCESSÃO 112/2008, PARA FORNECIMENTO DE PASSAGEM DE TRANSPORTE ESCOLAR, POR 108 DIAS LETIVOS A CONTAR DO DIA 09/07/2026 ATÉ 18/12/2026, COM O OBJETIVO DE ATENDER ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, MANTIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO.INEXIGIBILIDADE Nº 55/2026. PROTOCOLO Nº 10193/2026.Prefeitura Municipal de Dom Feliciano · Dom Feliciano/RSR$ 136 mil
Pregão - Eletrônico20/07/2026encerradoContratação de empresa para a prestação de serviços de transporte escolar, mediante locação de veículos com motoristas, combustível, manutenção preventiva e corretiva inclusos, com pagamento por quilômetro efetivamente rodado, visando atender alunos da rede pública municipal de ensino de São Raimundo Nonato- PI, conforme especificações do Termo de Referência.PREFEITURA DE SÃO DE RAIMUNDO NONATO · São Raimundo Nonato/PIR$ 9,7 mi
Inexigibilidade01/07/2026SOLICITAÇÃO DE DESPESAS REFERENTE A CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE, CONCESSÃO 22/1997, PARA FORNECIMENTO DE PASSAGEM DE TRANSPORTE ESCOLAR, POR 135 DIAS LETIVOS A CONTAR DO DIA 01/06/2026 ATÉ 18/12/2026, COM O OBJETIVO DE ATENDER ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, MANTIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO.INEXIGIBILIDADE Nº 41/2026, PROTOCOLO Nº 8358/2026.Prefeitura Municipal de Dom Feliciano · Dom Feliciano/RSR$ 70 mil
Dispensa30/06/2026Contratação de empresa especializada para fornecimento, instalação e montagem de equipamentos, mobiliários e recursos multissensoriais destinados à implantação de Sala Sensorial no Município de Pedro Avelino/RN, visando atender alunos com Transtorno do Espectro Autista – TEA e demais necessidades educacionais específicasMunicipio de Pedro Avelino · Pedro Avelino/RNR$ 60 mil
Pregão - Eletrônico30/06/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE SUL BRASIL, BEM COMO DESLOCAMENTO DE ALUNOS ATENDIDOS PELA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE), RESIDENTES NA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO, ATÉ A UNIDADE DE ENSINO EM MODELO- SC E TRANSPORTE PARA ATENDER AO PROGRAMA A CAMINHO DA CIDADEDepartamento de Educação · Sul Brasil/SCR$ 925 mil
Inexigibilidade29/06/2026AQUISIÇÃO DE PROJETO DE EDUCAÇÃO INFANTIL COLEÇÃO CRIATIVA PARA ATENDER ALUNOS E PROFESSORES DE 3 A 5 ANOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIAPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO - PB · São Bento/PBR$ 596 mil