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95 resultados para "Participação de servidor efetivo"

Inexigibilidade17/04/2026

Contratação de instrutora para ministrar o curso Proteção de Dados Pessoais e Acesso à Informação no Setor Público - Programa de Formação Inicial para Novos(as) Servidores(as), para servidores(as) recém-ingressos(as) no Poder Judiciário do Estado do Tocantins - estatutários(as), cedidos(as) e comissionados(as), sendo a participação obrigatória para efetivos (as) e facultativa para comissionados(as) e cedidos(as), modalidade EaD.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS · Palmas/TOR$ 6 mil
Inexigibilidade30/03/2026

Contratação de instrutor para ministrar o curso Comunicação Oral Eficaz e Assertiva no Poder Judiciário Tocantinense – Programa de Formação Inicial para Novos(as) Servidores(as), para servidores(as) recém-ingressos(as) no Poder Judiciário do Estado do Tocantins - estatutários(as), cedidos(as) e comissionados(as) -, sendo a participação obrigatória para efetivos (as) e facultativa para comissionados(as) e cedidos(as).

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS · Palmas/TOR$ 6 mil
Inexigibilidade30/03/2026

Contratação de instrutor para ministrar o curso Excelência no Atendimento ao Público no Judiciário – Programa de Formação Inicial para Novos(as) Servidores(as), para servidores(as) recém-ingressos(as) no Poder Judiciário do Estado do Tocantins — estatutários(as), cedidos(as) e comissionados(as) — sendo a participação obrigatória para efetivos (as) e facultativa para comissionados(as) e cedidos, na modalidade EAD.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS · Palmas/TOR$ 7 mil
Inexigibilidade18/03/2026

CAPACITACAO DE SERVIDORES

Prefeitura Municipal de Bragança Paulista · Bragança Paulista/SPR$ 77 mil
Inexigibilidade05/03/2026

O planejamento da contratação de cessão onerosa de espaço público para a instalação da Associação dos Servidores da UTFPR - Campus Pato Branco, visto a entidade estar diretamente vinculada à Universidade, uma vez que seu rol de associados é composto por servidores efetivos, ou que tenham algum vínculo, mesmo que temporário com a instituição. Desta forma se torna inviável a tramitação de processo, com abertura à participação de outras instituições.

UTFPR - NÚCLEO REGIONAL SUDOESTE · Pato Branco/PRR$ 33 mil
Inexigibilidade21/05/2026

INSCRIÇÃO EM CURSO DE CAPACITAÇÃO NA ÁREA DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (IA) NOS FLUXOS E ROTINAS DE TRABALHO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DESTINADO ÀS SERVIDORAS EFETIVAS DIENE FERNANDA BAIA TEIXEIRA- SIAPE 3270508, CRISTIANE DE ARAÚJO TEIXEIRA - SIAPE 2632093, E LORENA SUÉLY PIRES S. LOPES SIAP 2272840, LOTADAS NA PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL - PROPLAN, VISANDO À PARTICIPAÇÃO NO CURSO OFERTADO, COM 21H (VINTE E UM) HORAS/AULA

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA/PA · Belém/PAR$ 14 mil
Inexigibilidade03/03/2026

Contratação de empresa especializada para promoção do curso "Sistema de Controle de Frotas nos Municípios: Fiscalização de Combustíveis, Pneus, Peças e Equipamentos. As Contratações na Lei 14.133/2021. Da coleta de dados à fiscalização efetiva: como assessores, parlamentares e servidores efetivos, inclusive da área de serviços gerais e zeladoria, podem fortalecer o controle de frota municipal e atuar nas comissões de licitações, que ocorrerá nos dias 10, 11, 12 e 13 de março de 2026, na cidade de Curitiba/PR, visando a participação do vereador Ibnéias Teixeira.

Câmara Municipal · Campo Mourão/PRR$ 3 mil
Inexigibilidade27/02/2026

Contratação de empresa especializada para promoção do curso "Sistema de Controle de Frotas nos Municípios: Fiscalização de Combustíveis, Pneus, Peças e Equipamentos. As Contratações na Lei 14.133/2021. Da coleta de dados à fiscalização efetiva: como assessores, parlamentares e servidores efetivos, inclusive da área de serviços gerais e zeladoria, podem fortalecer o controle de frota municipal e atuar nas comissões de licitações, que ocorrerá nos dias 03, 04, 05 e 06 de março de 2026, na cidade de Maringá/PR, visando a participação dos vereadores Claudemir Macedo de Souza, e Edilson Vedovatti Martins.

Câmara Municipal · Campo Mourão/PRR$ 5 mil
Inexigibilidade23/02/2026

A presente inexigibilidade de licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos para capacitação de servidores na operacionalização dos sistemas/plataformas web de transferências financeiras da União e do Estado de Santa Catarina, incluindo apoio operacional no acompanhamento dos trabalhos e rotinas para a contratação das propostas, no ambiente geral da captação de recursos financeiros e habilitação formal do contratante; monitoramento dos programas disponibilizados e dos convênios firmados; apoio operacional na resolução de situações pertinentes, interagindo com demais setores do Município, com participação ativa até a conclusão da execução; e participação efetiva com vistas à efetiva e legal prestação de contas final, conforme as especificações técnicas, o escopo detalhado no termo de referência e demais documentos que integram o presente processo administrativo, com fundamento no art. 74, inciso III, alínea “c”, da Lei nº 14.133/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANGÃO · Sangão/SCR$ 104 mil
Dispensa23/04/2026

JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO: A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NIQUELÂNDIA REALIZA, DE FORMA CONTÍNUA, AÇÕES E EVENTOS INSTITUCIONAIS VOLTADOS À PROMOÇÃO, PREVENÇÃO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE, TAIS COMO CAMPANHAS DE VACINAÇÃO, MOBILIZAÇÕES DO CALENDÁRIO SANITÁRIO (OUTUBRO ROSA, NOVEMBRO AZUL, COMBATE À DENGUE E OUTRAS ENDEMIAS), PALESTRAS COMUNITÁRIAS, CAPACITAÇÕES DE EQUIPES, REUNIÕES AMPLIADAS, AUDIÊNCIAS INAUGURAÇÕES DE SERVIÇOS, DENTRE OUTRAS INICIATIVAS QUE DEMANDAM COMUNICAÇÃO CLARA E AMPLA COM O PÚBLICO INTERNO E EXTERNO. ATUALMENTE, A REALIZAÇÃO DESSES EVENTOS ENFRENTA LIMITAÇÕES OPERACIONAIS DECORRENTES DA INEXISTÊNCIA (OU INSUFICIÊNCIA) DE EQUIPAMENTO PRÓPRIO DE SONORIZAÇÃO, O QUE TEM OCASIONADO: (I) CONTRATAÇÕES PONTUAIS; (II) RISCO DE INDISPONIBILIDADE EM DATAS CRÍTICAS DO CALENDÁRIO DE CAMPANHAS; (III) DIFICULDADE DE PADRONIZAÇÃO TÉCNICA E DE QUALIDADE DO ÁUDIO; E (IV) ATRASOS E RETRABALHO LOGÍSTICO NA ORGANIZAÇÃO, COM POTENCIAL PREJUÍZO À EFETIVIDADE DAS MENSAGENS DE SAÚDE PÚBLICA E À PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE. A AQUISIÇÃO DE KIT DE SISTEMA DE SOM (COM COMPONENTES ADEQUADOS AO PORTE MÉDIO DOS EVENTOS E ÀS CONDIÇÕES TÍPICAS DE USO EM AMBIENTES INTERNOS E EXTERNOS) E MESA DE SOM (MIXER) VISA ASSEGURAR A AUTONOMIA OPERACIONAL DA SECRETARIA, GARANTINDO MAIOR EFICIÊNCIA, PLANEJAMENTO E CONTINUIDADE DAS AÇÕES EDUCATIVAS E INSTITUCIONAIS, COM MELHORIA DA INTELIGIBILIDADE DA FALA, ALCANCE DA COMUNICAÇÃO E SEGURANÇA NA CONDUÇÃO DAS ATIVIDADES. TRATA-SE DE BEM DE APOIO INDIRETO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE, POR VIABILIZAR A ADEQUADA DIVULGAÇÃO DE ORIENTAÇÕES SANITÁRIAS, PROTOCOLOS, COMUNICADOS OFICIAIS E CONTEÚDOS DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE, CONTRIBUINDO PARA AMPLIAR ADESÃO DA POPULAÇÃO ÀS CAMPANHAS E PARA FORTALECER A TRANSPARÊNCIA E O RELACIONAMENTO INSTITUCIONAL COM USUÁRIOS DO SUS. ALÉM DISSO, A DISPONIBILIDADE DE EQUIPAMENTO PRÓPRIO TENDE A REDUZIR CUSTOS RECORRENTES COM LOCAÇÕES/CONTRATAÇÕES EVENTUAIS, OTIMIZAR O USO DE RECURSOS PÚBLICOS E MINIMIZAR RISCOS DE DESCONTINUIDADE POR FALTA DE ESTRUTURA MÍNIMA, OBSERVANDO-SE O INTERESSE PÚBLICO E A ECONOMICIDADE. O BEM SERÁ INCORPORADO AO PATRIMÔNIO DA SECRETARIA, COM PREVISÃO DE CONTROLE DE USO, GUARDA, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E RESPONSABILIZAÇÃO DE SERVIDOR DESIGNADO, DE MODO A RESERVAR A DURABILIDADE E ASSEGURAR RASTREABILIDADE. DIANTE DISSO, A DEMANDA MOSTRA-SE NECESSÁRIA E OPORTUNA PARA GARANTIR A REALIZAÇÃO EFICIENTE E TEMPESTIVA DAS ATIVIDADES E EVENTOS INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM MELHORIA DA COMUNICAÇÃO COM A POPULAÇÃO E SUPORTE ÀS AÇÕES DE PROMOÇÃO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE NO MUNICÍPIO DE NIQUELÂNDIA. DESCRIÇÃO SUCINTA DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE KIT DE SISTEMA DE SOM E MESA DE SOM (MIXER) PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO. CONFORME DFD EM ANEXO.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Niquelândia/GOR$ 56 mil