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101 resultados para "Participação de servidores municipais"

Inexigibilidade24/07/2026

Contratação de inscrição de 01 (uma) vereadora para participação no 1308º Curso de Capacitação para Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários Municipais, Gestores, Assessores e Servidores Públicos, a ser realizado no período de 28 de julho a 1º de agosto, na cidade de Belo Horizonte/MG, com carga temática voltada ao aperfeiçoamento técnico em Atos Normativos e Técnica Legislativa, visando ao fortalecimento das competências institucionais, ao aprimoramento da atividade parlamentar e à qualificação dos procedimentos legislativos no âmbito da Administração Pública Municipal.

Câmara Municipal de Ipirá - Ba · Ipirá/BAR$ 2 mil
Inexigibilidade04/08/2026

Contratação direta, por Inexigibilidade de licitação da Federação das Câmaras de Vereadores de Santa Catarina - UVESC, com vistas à participação de 4 (quatro) agentes públicos da Câmara Municipal de São Carlos no "Seminário Estadual de Vereadores e Servidores de Câmaras Municipais de Santa Catarina", a realizar-se de forma presencial, de 18 a 21 de agosto de 2026, em Florianópolis - SC.

Câmara de Vereadores do Município de São Carlos/SC · São Carlos/SCR$ 6 mil
Inexigibilidade05/08/2026

CONTRATAÇÃO A AQUISIÇÃO DE 02 DUAS INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO DE VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITIZEIROMG NO “671º CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA VEREADORES, PREFEITOS, VICE-PREFEITOS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, GESTORES, ASSESSORES E SERVIDORES PÚBLICOS”, COM O TEMA “GOVERNANÇA E CONTROLE DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS COM APOIO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL”, A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 28 DE ABRIL A 01 DE MAIO DE 2026, NA CIDADE DE BRASÍLIADF, INCLUINDO ACESSO INTEGRAL À PROGRAMAÇÃO OFICIAL

Câmara Municipal de Buritizeiro MG · Buritizeiro/MGR$ 3 mil
Inexigibilidade10/08/2026

O objeto do presente Processo de Inexigibilidade é a contratação de 05 (cinco) inscrições para a participação dos Senhores Diego Moraes, Basílio Alexandre da Silva, Alan Ricardo Batista, Roberto dos Santos e Claudionir Arbigaus, no Seminário Estadual de Vereadores e Servidores de Câmaras Municipais de Santa Catarina, promovido pela UVESC, a ser realizado no período de 18 a 21 de agosto de 2026, em Florianópolis/SC, nos termos da Lei n° 14.133/2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas nos instrumentos que integram o processo.

Câmara de Vereadores · Barra Velha/SCR$ 4 mil
Dispensa31/07/2026

Prestação de serviço de transporte coletivo de passageiros, mediante disponibilização de 1 (um) ônibus e 1 (uma) van, com capacidade compatível para o transporte de aproximadamente 57 (cinquenta e sete) servidores municipais, para deslocamento de ida e volta entre Canela/RS e Nova Petrópolis/RS, no dia 04/08/2026, com saída às 7h00 e retorno às 17h30, destinado a participação no Encontro Técnico "Fiscalização de Contratos: Encontro Técnico com o TCE-RS", promovido pela AMSERRA. SMGP. Dispensa 245/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELA · Canela/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade27/07/2026

O presente documento tem por finalidade justificar a contratação do curso “Alterações das áreas de preservação permanente e faixa não edificável - Estudo objetivo e prático com base na Lei nº 14.285/2021”, promovido pela DPM, empresa especializada em treinamento e capacitação de servidores públicos municipais. O curso será realizado de forma on-line no dia 27 de julho de 2026, das 13 às 17 horas, com o objetivo de capacitar o servidor Maiquel Adam, mediante sua participação no evento. A realização do curso justifica-se pela complexidade técnica e jurídica imposta pelas novas regras. Não se trata de uma “flexibilização automática”, mas de um processo condicionado a requisitos rigorosos, tais como: • Diagnóstico Socioambiental: necessidade de elaboração de estudos técnicos que comprovem a consolidação da área e a viabilidade da alteração, sem prejuízo às funções ecológicas essenciais; • Gestão de Riscos: obrigatoriedade de observância das áreas de risco de desastres (inundações e deslizamentos), conforme diretrizes dos planos de bacia e de saneamento; • Segurança Jurídica: acompanhamento de teses jurídicas, como a ADI 7.146, em trâmite no Supremo Tribunal Federal, que discute a constitucionalidade dessa descentralização de competência. A contratação será realizada por meio de inexigibilidade de licitação, fundamentada no art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, tendo em vista tratar-se de curso oferecido por instituição de notória especialização e reconhecida competência na capacitação de gestores e servidores públicos municipais.

PROCURADORIA JURIDICA · Carazinho/RSR$ 315
Inexigibilidade23/07/2026

Pagamento de 03 inscrições para participação no "6º SIMPÓSIO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS". O curso será Realizado na Cidade de Foz do Iguaçu-PR, entre os dias 23/09/2026à 25/09/2026, para os servidores que trabalham diretamente com licitações públicas municipais e gestão/fiscalização de contratos administrativos Lincoln Cesar Schmitke Matrícula nº 24147; Márcia Ap dos Santos Matrícula nº 28819; Mila Kordel, Matrícula nº 768677.

Secretaria Municipal de Administração · Castro/PRR$ 11 mil
Inexigibilidade04/08/2026

Inscrição para participação no "24º Congresso previdenciário da APEPREV - 3º seminário internacional de previdência - nos dias 16 a 18 de setembro de 2026 em Foz do Iguaçu/SC. O objetivo do Evento é traz a oportunidade de SERVIDORES PÚBLICOS, GESTORES DE RPPS, CONSELHEIROS, PREFEITOS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, VEREADORES E DEMAIS AUTORIDADES PÚBLICAS se reunir no 24º Congresso Previdenciário da APEPREV e 3º Seminário Internacional de Previdência que, com certeza será um evento muito especial, onde teremos as maiores autoridades Previdenciários do Brasil e do Mundo, além da Equipe Técnica do Ministério da Previdência, Tribunal de Contas entre outros de forma a contribuir para a Instituição - IPPA. CONSELHEIROS E TESOUREIRO: LUIZ FILIPE CASCAES, ALECIO DA SILVA, THIAGO ESPINDOLA, MARCOS ANTIDIO DE LIMA

Instituto de Previdência de Palhoça · Palhoça/SCR$ 6 mil
Inexigibilidade10/08/2026

Contratação de empresa especializada para a promoção do 687º Curso de Capacitação para Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários Municipais, Gestores, Assessores e Servidores Públicos com o tema central: "Direito Orçamentário Municipal Aplicado - Da Lei Orçamentária Anual Ao Controle De Constitucionalidade Das Emendas Parlamentares - Uma Travessia Técnico-Jurídica À Luz Da Jurisprudência Consolidada Do Supremo Tribunal Federal", a ser realizado na cidade de Brasília - DF, nos dias 18, 19, 20 e 21 de agosto de 2026, visando a participação dos vereadores Claudemir Macedo de Souza, Devanildo Parma Bassi e Ibnéias Teixeira, conforme anexos dos processos digitais 35792/2026, 36645/2026 e 39431/2026.

Câmara Municipal · Campo Mourão/PRR$ 4 mil