Dispensa11/05/2026encerrado
Aquisição de passagem aérea para o Procurador Gustavo Haeming Gerente para participação do 3º Annual Meeting RPPS nos dias 18 a 20 de maio de 2026 no Rio de Janeiro.
Instituto de Previdência de Palhoça · Palhoça/SCR$ 0
111 resultados para "Participação do Procurador de"
Inexigibilidade11/05/2026
Pagamento de inscrições para Procuradores do Estado visando a participação no treinamento "IV Summit Concessões de Rodovias", em São Paulo - SP
ESP-FED-CENTRO DE ESTUDOS-PGE · São Paulo/SPR$ 27 mil
Inexigibilidade20/02/2026
Pagamento de inscrições para Procuradores do Estado visando a participação no treinamento " Masterclass Desenvolvimento Organizacional para o futuro e o papel da Gestão de Pessoas", em Curitiba/PR.
ESP-FED-CENTRO DE ESTUDOS-PGE · São Paulo/SPR$ 8 mil
Inexigibilidade15/05/2026
CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE INGRESSOS PARA PARTICIPAÇÃO NO IX ENCONTRO CATARINENSE DE PROCURADORES MUNICIPAIS
Consórcio Interfederativo Santa Catarina - CINCATARINA · Florianópolis/SCR$ 292
Inexigibilidade25/03/2026
Contratação de inscrições para participação de Servidores no Workshop dos Procuradores e Controladores do legislativo, que antecederá no dia 26 de março, no SESC de GuarapariES
Câmara Municipal de Ecoporanga · Ecoporanga/ESR$ 3 mil
Inexigibilidade20/01/2026
Contratação da pessoa jurídica Orzil Consult e Treinam, para as inscrição de 01 (uma) Procuradora do Estado de Pernambuco para participação, no formato presencial, do curso “Marco Regulatório das Orga
[P]-PROCURADORIA GERAL DO ESTADO · Recife/PER$ 5 mil
Inexigibilidade17/06/2026
Pagamento de inscrições para Procuradores do Estado e Servidores visando a participação no treinamento: "People Analytics Summit 2026".
ESP-FED-CENTRO DE ESTUDOS-PGE · São Paulo/SPR$ 20 mil
Inexigibilidade15/05/2026
Aquisição de 01 (uma) vaga (inscrição) destinado(a) a Procurador(a) da Consultoria Jurídica – CONJUR, para participação no XXXIX Congresso Brasileiro de Direito Tributário, a ser realizado no período de 27 a 29 de maio de 2026, no município de São Paulo/SP, em formato presencial
SECRETARIA EXECUTIVA DO ESTADO DA FAZENDA-PA · Belém/PAR$ 3 mil
Inexigibilidade26/03/2026
INSCRIÇÃO DE 03 (TRÊS) VEREADORES: [ALESSANDRO SILVA LEITE JUNIOR, PAULO VINICIUS MOREIRA RAPOSO DE AGUIAR E THIAGO BORGES FERREIRA PARA PARTICIPAÇÃO NO EVENTO “1º FÓRUM ESTADUAL DE PROCURADORES E CONTROLADORES DO LEGISLATIVO”, A SER REALIZADO NO DIA 26 DE MARÇO DE 2026 NA CIDADE DE GUARAPARI/ES.
CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI · Guarapari/ESR$ 2 mil
Inexigibilidade26/05/2026
Pagamento de inscrições para Procuradores do Estado de São Paulo visando a participação no treinamento "XXXIX Congresso Brasileiro de Direito Tributário", em São Paulo - SP.
ESP-FED-CENTRO DE ESTUDOS-PGE · São Paulo/SPR$ 46 mil
Dispensa03/03/2026
A presente contratação tem como objeto a aquisição de 06 (seis) inscrições para o Curso “Contratação Direta – Inexigibilidade e Dispensa de Licitação”, promovido pela UNIDIP – Universidade de Direito Público, na modalidade Ensino a Distância (EAD), destinado à capacitação e atualização técnica de servidores que atuam diretamente na instrução, análise e condução de processos de contratação direta no âmbito da Administração Pública Municipal. om aula magna inaugural ministrada pela Professora Maria Sylvia Zanella Di Pietro, com duração de 50 (cinquenta) minutos, abordando o tema “Princípios Licitatórios”. A docente é reconhecida nacionalmente como uma das maiores autoridades em Direito Administrativo, Professora aposentada da Universidade de São Paulo e Procuradora aposentada do Estado de São Paulo, cuja participação agrega elevado valor acadêmico e institucional à formação. Para os servidores: Leonardo Favaretto Vargas; Clarice Aparecida Fagundes; Ana Paula Roveda; Dorildo Lopes dos Santos; Diógenes Dos Santos Muschopp; André Gonçalves.
MUNICÍPIO DE CAMPOS NOVOS · Campos Novos/SCR$ 8 mil
Inexigibilidade17/08/2026
Contratação de empresa especializada para a capacitação e o desenvolvimento de 02 (dois) servidores do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes de Rondônia – DER/RO, sendo ambos Procuradores Autárquicos integrantes da Procuradoria Jurídica do órgão, para participação no curso "Parecer Jurídico – Teoria e Prática com o Auxílio da Inteligência Artificial" (3ª Turma), a ser realizado nos dias 19 e 20 de agosto de 2026, na modalidade on-line.
DEPARTAMENTO ESTADUAL ESTRADAS E RODAGEM - RO · Porto Velho/ROR$ 4 mil
Inexigibilidade06/08/2026
Contratação de empresa especializada para a capacitação e o desenvolvimento de 02 (dois) servidores do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes de Rondônia – DER/RO, sendo 01 (um) Procurador Autárquico e 01 (uma) Assessora de Procurador, ambos integrantes da Procuradoria Jurídica do órgão, para participação no “7º Congresso Brasileiro de Compras Públicas”, a ser realizado no período de 24 a 27 de agosto de 2026, na modalidade presencial, na cidade de Foz do Iguaçu/PR.
DEPARTAMENTO ESTADUAL ESTRADAS E RODAGEM - RO · Porto Velho/ROR$ 12 mil
Inexigibilidade15/05/2026
Contratação de empresa para realização de 01 (um) curso/treinamento prático sobre Inteligência Artificial aplicada ao Direito, destinado aos Procuradores, Assessores e Gerente da Procuradoria-Geral do Município de Aracruz, com participação de 23 (vinte e três) servidores. O curso será promovido pela empresa LEGALÓPSIA CURSOS E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA., inscrita no CNPJ nº 59.901.475/0001-00, e ministrado pela Dra. Carolina Bonadiman Esteves, Procuradora do Estado do Espírito Santo, com carga horária total de 7h30 (sete horas e trinta minutos), compreendendo 02 (dois) módulos: Módulo 1 – Uso de Inteligência Artificial e ChatGPT no Direito, com carga horária de 4h, e Módulo 2 – Engenharia de Prompt aplicada ao Direito, com carga horária de 3h30.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES · Aracruz/ESR$ 25 mil
Inexigibilidade15/06/2026
CONTRATAÇÃO DE INSCRIÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO NO SEMINÁRIO NACIONAL DE PREFEITAS, VICE-PREFEITAS, VEREADORAS, PROCURADORAS JURÍDICAS, CONTROLADORAS INTERNAS, SECRETÁRIAS E ASSESSORAS MUNICIPAIS, EDIÇÃO "MULHERES DA INDEPENDÊNCIA", A SER REALIZADO EM BELO HORIZONTE/MG, NOS DIAS 25 E 26 DE JUNHO DE 2026.
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE PAULA · São Francisco de Paula/MGR$ 795
Inexigibilidade18/06/2026
[LICITANET] - Participação de Vereadora no Seminário Nacional de Prefeitas, Vice- Prefeitas, Vereadoras, Procuradoras Jurídicas, Controladoras Internas, Secretárias e Assessoras Municipais.
CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI/MG · Piumhi/MGR$ 795
Dispensa04/06/2026
Aquisicao de passagens rodoviarias Porto Alegre Foz do Iguacu Porto Alegre para as servidoras Juliana Paim Vasconcelos Procuradora Leticia Fank assessora parlamentar e Kiane Cabral assessora parlamentar para participacao no curso VEREADOR ESTRATEGICO E SERVIDOR LEGISLATIVO EFICIENTE IEG M INDICE DE EFETIVIDADE DA GESTAO MUNICIPAL PROGOV PROGRAMA DE AVALIACAO DE CONTAS MUNICIPAIS DE GOVERNO COMISSOES PERMANENTES E PLANO ANUAL DE FISCALIZACAO NA PRATICA MUNICIPAL promovido pela LG ASSESSORIA TREINAMENTOS E PESQUISA LTDA. nos dias 09 a 12 de junho na cidade de Foz do Iguacu PR. Saida dia 08 06.
Câmara Municipal de Eldorado do Sul · Eldorado do Sul/RSR$ 5 mil
Dispensa11/03/2026
Inscrição da Procuradora Geral da Câmara Municipal de São Caetano do Sul para participação no Curso “Formação Avançada em Assessoria Jurídica e Legislativa” promovido pela instituição O Novo Legislativo, na modalidade on line ao vivo.
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL · São Caetano do Sul/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade05/03/2026
Pagamento de inscrição para o Senhor Procurador do Estado Nível IV, Dr. Guilherme Martins Pellegrini, visando a participação no curso "Infrastructure Financing, Regulation", em Harvard, nos Estados Unidos da América
ESP-FED-CENTRO DE ESTUDOS-PGE · São Paulo/SPR$ 55 mil
Inexigibilidade12/08/2026
PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO NO CURSO “INTELIGÊNCIA LEGISLATIVA E PRODUÇÃO DE NORMAS MUNICIPAIS”, DESTINADO À PROCURADORA GERAL DO MUNICÍPIO, RENATA COLOMBIÉRI MOSCA.
Prefeitura · São José de Mipibu/RNR$ 2 mil
Inexigibilidade05/03/2026
Pagamento de inscrição para o Senhor Procurador Geral do Estado Adjunto, DR. Caio César Guzzardi da Silva, visando participação no treinamento “Rising Public Leaders Programme”, em Oxford, no Reino Unido
ESP-FED-CENTRO DE ESTUDOS-PGE · São Paulo/SPR$ 63 mil
Inexigibilidade02/06/2026
Inscrição para participação de servidora no III Congresso Regional da Advocacia Pública, promovido pela Associação dos Procuradores do Município de Ribeirão Preto (APMRP) e pela Associação Nacional dos Procuradores Municipais (ANPM), a ser realizado no período de 11 a 13 de junho de 2026, na modalidade presencial, na cidade de Ribeirão Preto, visando à capacitação e atualização profissional em temas relacionados à Advocacia Pública, Direito Público, gestão pública e atuação institucional das Procuradorias Municipais.
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO · Caucaia/CER$ 400
Inexigibilidade18/06/2026
Aquisição de 05(seis) inscrições para o III Congresso Regional da Advocacia Pública. A participação no evento fundamenta-se na necessidade contínua de aperfeiçoamento técnico-jurídico dos Procuradores do Município de Curitiba.
PGM - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO · Curitiba/PRR$ 3 mil
Inexigibilidade11/03/2026
Contratação de 01 (uma) inscrição para a participação da servidora no curso “Formação Avançada em Assessoria Jurídica e Legislativa - Qualificação Profissional para Procuradores Legislativos, Assessores Jurídicos, Consultores e equipes técnicas de Câmara Municipal”
CAMARA DE VEREADORES DE SAO JOSE DO CERRITO · São José do Cerrito/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade28/05/2026
O objeto da presente contratação direta é a aquisição de 1 (uma) inscrição para participação do servidor Paulo Sérgio Borges, ocupante do cargo de Advogado, no IX Encontro Catarinense de Procuradores Municipais, evento presencial promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção de Criciúma, a ser realizado em Criciúma/SC, nos dias 28 e 29 de maio de 2026, com carga horária informada de 14 horas. O evento possui programação técnica voltada à atuação de Procuradores Municipais e Advogados Públicos, com conteúdo relacionado ao exercício da advocacia pública municipal, à orientação jurídica da Administração Pública e à atualização profissional em temas de interesse da Procuradoria da Câmara Municipal de Içara
CAMARA MUNICIPAL DE IÇARA · Içara/SCR$ 112