Inexigibilidade08/05/2026Participação de Servidoras da FUNASA/AP em evento de capacitação.FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE/DF · Brasília/DFR$ 7 mil
Inexigibilidade16/03/2026Contratação de empresa especializada para a realização de curso de capacitação técnica na temática “E-SFINGE na prática aplicada”, destinado à participação de agente(s) público(s) da Câmara Municipal de Rio Brilhante/MS, visando a aprimorar os conhecimentos e competências dos participantes para uma gestão pública eficiente e em conformidade com a legislação vigente.CÂMARA MUNICIPAL RIO BRILHANTE · Rio Brilhante/MSR$ 7 mil
Inexigibilidade10/03/2026Contratação de empresa especializada para a realização de curso de capacitação técnica na temática Comunicação Institucional, Verba de Gabinete e Emenda Impositiva, destinado à participação de agente(s) público(s) da Câmara Municipal de Rio Brilhante/MS, visando a aprimorar os conhecimentos e competências dos participantes para uma gestão pública eficiente e em conformidade com a legislação vigente.CÂMARA MUNICIPAL RIO BRILHANTE · Rio Brilhante/MSR$ 24 mil
Dispensa10/02/2026CURSO DE FORMAÇÃO DE AGENTES DE TRÂNSITOSECRETARIA MUNIC SEGURANÇA PUBLICA E MOBILIDADE URBANA · Tatuí/SPR$ 23 mil
Inexigibilidade10/03/2026Contratação de empresa especializada para a realização de curso de capacitação técnica na temática LICITAR MS, destinado à participação de agente(s) público(s) da Câmara Municipal de Rio Brilhante/MS, visando a aprimorar os conhecimentos e competências dos participantes para uma gestão pública eficiente e em conformidade com a legislação vigente.CÂMARA MUNICIPAL RIO BRILHANTE · Rio Brilhante/MSR$ 20 mil
Inexigibilidade10/03/2026Contratação de empresa especializada para a realização de curso de capacitação técnica na temática “Mudando o Brasil pelo município: Método 4D para impacto institucional”, destinado à participação de agente(s) público(s) da Câmara Municipal de Rio Brilhante/MS, visando a aprimorar os conhecimentos e competências dos participantes para uma gestão pública eficiente e em conformidade com a legislação vigente.CÂMARA MUNICIPAL RIO BRILHANTE · Rio Brilhante/MSR$ 9 mil
Inexigibilidade10/03/2026Contratação de empresa especializada para a realização de curso de capacitação técnica na temática “Cerimonial e Protocolo Para O Setor Público”, destinado à participação de agente(s) público(s) da Câmara Municipal de Rio Brilhante/MS, visando a aprimorar os conhecimentos e competências dos participantes para uma gestão pública eficiente e em conformidade com a legislação vigente.CÂMARA MUNICIPAL RIO BRILHANTE · Rio Brilhante/MSR$ 4 mil
Inexigibilidade26/02/2026Contratação do Instituto Negócios Públicos do Brasil Estudos e Pesquisas na Administração Pública LTDA., para a participação de Agentes de Contratação no 21º Congresso Brasileiro de Pregoeiros, a ser realizado de 23 a 26 de março de 2026, na cidade de Foz do Iguaçu - PR.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO G.DO SUL · Porto Alegre/RSR$ 33 mil
Inexigibilidade23/02/2026Participação dos agentes públicos municipais, no 39º Congresso de Secretários Municipais de Saúde do Estado de São Paulo, promovido pelo Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Estado de São Paulo - COSEMS/SPPrefeitura Municipal de Tambau · Tambaú/SPR$ 1 mil
Credenciamento20/02/2026encerradoSOLICITA-SE A ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA ELABORAÇÃO E PUBLICAÇÃO DO EDITAL DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB), CONFORME O DISPOSTO NA LEI Nº 14.399/2022 E DECRETO FEDERAL Nº 11.740/2023, COM BASE NOS RECURSOS TRANSFERIDOS PELA UNIÃO AO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA/SC.O PROCEDIMENTO VISA GARANTIR A TRANSPARÊNCIA, LEGALIDADE E AMPLA PARTICIPAÇÃO DOS AGENTES CULTURAIS LOCAIS, CONFORME DIRETRIZES DO MINISTÉRIO DA CULTURA E DO PLANO DE AÇÃO MUNICIPAL APROVADO NA PLATAFORMA TRANSFEREGOV. PROCESSO DIGITAL 28454/25.SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E EVENTOS · Ituporanga/SCR$ 207 mil
Inexigibilidade13/02/2026capacitação em etapas licitatórias com enfoque na Lei 14.133/2021, que consiste na participação de agentes públicosDEPT.SUPRIM./FCS · Belo Horizonte/MGR$ 5 mil
Inexigibilidade14/08/2026INSCRIÇÃO DO SERVIDOR ÉRICO RAFAEL BRAGA SIQUEIRA, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, PARA PARTICIPAÇÃO NOS SEGUINTES CURSOS PROMOVIDOS PELO INSTITUTO GAMMA DE ASSESSORIA A ÓRGÃOS PÚBLICOS – IGAM: 1. OUVIDORIA MUNICIPAL NA PRÁTICA: IMPLEMENTAÇÃO, GESTÃO E CONFORMIDADE NOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO, A SER REALIZADO NOS DIAS 28 E 29 DE JULHO DE 2026, NA SEDE DO IGAM, EM PORTO ALEGRE/RS. 2. REDAÇÃO OFICIAL – COMO REDIGIR TEXTOS OFICIAIS DE FORMA ATUALIZADA, A SER REALIZADO NOS DIAS 29, 30 E 31 DE JULHO DE 2026, NA SEDE DO IGAM, EM PORTO ALEGRE/RS.Câmara Municipal de Vereadores de Itaara · Itaara/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade29/06/2026[LICITANET] - Pagamento de taxa de inscrição para participação de 03 agentes públicos da Câmara Municipal de Nova Mamoré/RO no Curso: Execução, Gestão e Fiscalização de Contratos com Oficina Prática.CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ/RO · Nova Mamoré/ROR$ 5 mil
Inexigibilidade03/06/2026Participação de 05 Agentes públicos no "21º Congresso Brasileiro de Pregoeiros e Agentes de Contratação", a ser realizado presencialmente nos dias 22 a 25 de junho de 2026, em Foz do Iguaçu/PR. Diante disso, há uma necessidade CONTÍNUA de capacitação dos servidores que atuam nos processos de contratação direta da Divisão de Contratações e Importações (DICON). A medida atende às exigências do atual ordenamento jurídico, que introduziu inovações de observância obrigatória pela Administração.INSTIT.NACIONAL DE PESQUISA DA AMAZONIA/MCT · Manaus/AMR$ 27 mil
Dispensa11/05/2026Aquisicao de passagens rodoviarias para as servidoras Anna Bianca Pinto Trindade assessora parlamentar e Viviane Szancolski Grune Azeredo Coordenadora Financeira saindo de Porto Alegre RS para Dionisio Cerqueira SC e retorno para participacao no curso AGENTES PUBLICOS E SERVIDORES O FUTURO DA ATUACAO PUBLICA MUNICIPAL LEI GERAL DE PROTECAO DE DADOS LGPD MANDATO DIGITAL FISCALIZACAO INTELIGENTE E COMUNICACAO PUBLICA NO ENFRENTAMENTO DA DESINFORMACAO promovido pela LG ASSESSORIA TREINAMENTOS E PESQUISA LTDA. nos dias 12 a 15 de maioCâmara Municipal de Eldorado do Sul · Eldorado do Sul/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade11/05/2026Inscricao dos servidores Andre Adriano Esteves Chefe de Gabinete Paulo Ricardo Tadini Moreira Assessor Parlamentar Sergio Munhoz Chefe de Gabinete Paulo Volmir Garcia Assessor Parlamentar Anna Bianca Pinto Trindade assessora parlamentar e Viviane Szancolski Grune Azeredo Coordenadora Financeira para participacao no curso AGENTES PUBLICOS E SERVIDORES O FUTURO DA ATUACAO PUBLICA MUNICIPAL LEI GERAL DE PROTECAO DE DADOS LGPD MANDATO DIGITAL FISCALIZACAO INTELIGENTE E COMUNICACAO PUBLICA NO ENFRENTAMENTO DA DESINFORMACAO promovido pela LG ASSESSORIA TREINAMENTOS E PESQUISA LTDA. nos dias 12 a 15 de maio na cidade de Dionisio Cerqueira SCCâmara Municipal de Eldorado do Sul · Eldorado do Sul/RSR$ 16 mil
Dispensa07/05/2026A presente contratação refere-se à aquisição de passagens aéreas destinadas ao deslocamento de servidores do CRQ-V, sendo 01 (um) Gerente Técnico e 02 (dois) Agentes Fiscais, para participação no V Fórum Nacional de Fiscalização dos Conselhos Profissionais;CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA 5A REGIAO · Porto Alegre/RSR$ 10 mil
Inexigibilidade24/04/2026Contratação de inscrições de Servidores Municipais e Agentes Políticos para participação no 5º Congresso Nacional de Controle da Administração Pública (CNC), realizado de forma presencial nos dias 13, 14 e 15 de maio de 2026, em Curitiba - PR.COORDENAÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · Paranavaí/PRR$ 28 mil
Inexigibilidade13/04/2026à contratação de serviço técnico especializado de capacitação de agentes públicos, mediante participação no evento: ENACOMP 2026 – Encontro Nacional de Compras Públicas (3ª edição) A contratação fundamenta-se no art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei nº 14.133/2021Secretaria Municipal de Administração e Planejamento · Cedral/MAR$ 21 mil
Inexigibilidade01/04/2026Contratação de empresa visando o pagamento de taxa de inscrição para participação no curso/treinamento: Agentes públicos, vereadores e servidores e suas competências na implantação, organização e funcionamento da Ouvidoria Municipal; Lei de Acesso à Informação; Transparência Pública e Plano Anual de Fiscalização.CM - Gabinete do Presidente · Entre Rios do Oeste/PRR$ 8 mil
Inexigibilidade27/02/2026Aquisição de passagens aéreas diante da necessidade de locomoção de agentes públicos para participação no 8° Congresso Brasileiro de Investimentos dos RPPS da ABIPEM.INSTITUTO DE PREV.SOC.DOS SER.PUB.PORTO FELIZ · Porto Feliz/SPR$ 7 mil
Dispensa24/02/2026PAGAMENTO DE DIÁRIAS INTERMUNICIPAL PARA AGENTE POLITICO, PARA PARTICIPAÇÃO EM CURSO EVENTO WORKSHOP IMERSÃO SUPREMA, PROMOVIDO PELO GRUPO SUPREMA QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 26 E 27 DE FEVEREIRO DE 2026.URUAÇU - PREV · Uruaçu/GOR$ 575
Inexigibilidade12/08/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de capacitação e aperfeiçoamento de agentes públicos, mediante a participação de vereadores e assessores parlamentares no curso “COMO OS VEREADORES PODEM DEIXAR UM LEGADO PARA A ATUAL E FUTURAS GERAÇÕES, BOAS PRÁTICAS E GOVERNANÇA MUNICIPAL”, a ser realizado em Brasília, no período de 18 a 21 de agosto de 2026, promovido pela WR Gestão Pública, com vistas ao aprimoramento dos conhecimentos técnicos e institucionais necessários ao exercício das funções legislativas e de assessoramento parlamentar.CAMARA MUNICIPAL SANTANA DO PARAISO · Santana do Paraíso/MGR$ 6 mil
Inexigibilidade04/08/2026Contratação direta, por Inexigibilidade de licitação da Federação das Câmaras de Vereadores de Santa Catarina - UVESC, com vistas à participação de 4 (quatro) agentes públicos da Câmara Municipal de São Carlos no "Seminário Estadual de Vereadores e Servidores de Câmaras Municipais de Santa Catarina", a realizar-se de forma presencial, de 18 a 21 de agosto de 2026, em Florianópolis - SC.Câmara de Vereadores do Município de São Carlos/SC · São Carlos/SCR$ 6 mil
Inexigibilidade28/07/2026Contratação de inscrições para participação de 05 (cinco) Agentes de Contratação da Secretaria de Compras e Convênios da Prefeitura Municipal de Balneário Camboriú no curso "Masterclass em Planilha de Custos e Formação de Preços de Bens e Serviços", promovido pelo Instituto Negócios Públicos.Prefeitura Municipal de Balneário Camboriú · Balneário Camboriú/SCR$ 23 mil