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99 resultados para "Participação em Comissão de"

Dispensa26/02/2026

PASSAGEM AÉREA IDA E VOLTA PARA CAMPINAS, COMO SEGUE: IDA: 09/03/2026 VOO AZUL N° 4031 - SAÍDA DE CURITIBA (CWB) ÀS 17H30, COM CHEGADA EM CAMPINA (VCP) ÀS 18H30: CHEGADA E PERNOITE EM CAMPINAS. VOLTA: 10/03/2026 VOO AZUL N° 2865 - SAÍDA DE CAMPINAS (VCP) ÀS 23H05 , COM CHEGADA EM CURITIBA (CWB) ÀS 00H05. RETORNO PARA JARAGUÁ DO SUL AṔOS DESEMBARQUE. PARTICIPAÇÃO DE VISITA TÉCNICA AO MUSEU DA SANASA (DE ÁGUA) COM O OBJETIVO DE POSSIBILITAR AOS MEMBROS DA COMISSÃO O CONHECIMENTO DE EXPERIÊNCIAS E ESTRUTURAS DE REFERÊNCIA NA ÁREA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E MUSEOLOGIA INSTITUCIONAL, CONTRIBUINDO TECNICAMENTE PARA A ELABORAÇÃO DO PROJETO DO CENTRO DE MEMÓRIA E EDUCAÇÃO AMBIENTAL DO SAMAE CONFORME O DECRETO MUNICIPAL N° 19.962/2026. SERVIDOR: RICARDO AMADIO. PROCESSO SEI 0500010200.000017/2026-06

Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul · Jaraguá do Sul/SCR$ 901
Dispensa23/02/2026

PASSAGEM AÉREA IDA E VOLTA PARA CAMPINAS, COMO SEGUE: IDA: 09/03/2026 VOO AZUL N° 4031 - SAÍDA DE CURITIBA (CWB) ÀS 17H30, COM CHEGADA EM CAMPINA (VCP) ÀS 18H30: CHEGADA E PERNOITE EM CAMPINAS. VOLTA: 10/03/2026 VOO AZUL N° 2865 - SAÍDA DE CAMPINAS (VCP) ÀS 23H05 , COM CHEGADA EM CURITIBA (CWB) ÀS 00H05. RETORNO PARA JARAGUÁ DO SUL APÓS DESEMBARQUE. PARTICIPAÇÃO DE VISITA TÉCNICA AO MUSEU DA SANASA (DE ÁGUA) COM O OBJETIVO DE POSSIBILITAR AOS MEMBROS DA COMISSÃO O CONHECIMENTO DE EXPERIÊNCIAS E ESTRUTURAS DE REFERÊNCIA NA ÁREA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E MUSEOLOGIA INSTITUCIONAL, CONTRIBUINDO TECNICAMENTE PARA A ELABORAÇÃO DO PROJETO DO CENTRO DE MEMÓRIA E EDUCAÇÃO AMBIENTAL DO SAMAE CONFORME O DECRETO MUNICIPAL N° 19.962/2026. SERVIDORA: DENISE SUELÍ HENN PROCESSO SEI 0500010200.000017/2026-06

Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul · Jaraguá do Sul/SCR$ 899
Dispensa23/02/2026

PASSAGEM AÉREA IDA E VOLTA PARA CAMPINAS, COMO SEGUE: IDA: 09/03/2026 VOO AZUL N° 4031 - SAÍDA DE CURITIBA (CWB) ÀS 17H30, COM CHEGADA EM CAMPINA (VCP) ÀS 18H30: CHEGADA E PERNOITE EM CAMPINAS. VOLTA: 10/03/2026 VOO AZUL N° 2865 - SAÍDA DE CAMPINAS (VCP) ÀS 23H05 , COM CHEGADA EM CURITIBA (CWB) ÀS 00H05. RETORNO PARA JARAGUÁ DO SUL APÓS DESEMBARQUE. PARTICIPAÇÃO DE VISITA TÉCNICA AO MUSEU DA SANASA (DE ÁGUA) COM O OBJETIVO DE POSSIBILITAR AOS MEMBROS DA COMISSÃO O CONHECIMENTO DE EXPERIÊNCIAS E ESTRUTURAS DE REFERÊNCIA NA ÁREA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E MUSEOLOGIA INSTITUCIONAL, CONTRIBUINDO TECNICAMENTE PARA A ELABORAÇÃO DO PROJETO DO CENTRO DE MEMÓRIA E EDUCAÇÃO AMBIENTAL DO SAMAE CONFORME O DECRETO MUNICIPAL N° 19.962/2026. SERVIDOR: RICARDO AMADIO PROCESSO SEI 0500010200.000017/2026-06

Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul · Jaraguá do Sul/SCR$ 899
Pregão - Eletrônico13/02/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de elaboração, formatação, acompanhamento, gestão e prestação de contas de projetos culturais, na condição de proponente, destinados à captação de recursos por meio das Leis de Incentivo à Cultura e demais editais públicos, no âmbito federal, estadual (Rio Grande do Sul) e outros instrumentos que possibilitem a participação da Autarquia Municipal de Turismo - Gramadotur, conforme a organização e a divisão em lotes estabelecidas no Edital.

Comissão de Licitações - Gramadotur · Gramado/RSR$ 0
Inexigibilidade29/04/2026

CONTRATAÇÃO DA FEDERAÇÃO MINEIRA DE FUTEBOL DE SALÃO (FMFS), CNPJ Nº. 16.696.502/0001-39, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CURSO DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA E, ESPECIALMENTE, SERVIÇOS DE ARBITRAGEM EM CAMPEONATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, SENDO: COPA VERÃO DE FUTSAL, TORNEIO DE FÉRIAS DE FUTSAL, JOGOS ABERTOS DE FUTSAL DE CONGONHAS E JOGOS INTEGRAÇÃO DE FUTSAL, BEM COMO INSCRIÇÕES E REVALIDAÇÕES DE ATLETAS E MEMBROS DE COMISSÃO TÉCNICA, OUTROS ATOS E DEMAIS TAXAS A SEREM PRATICADOS JUNTO À FMFS, NECESSÁRIOS PARA A CONCLUSÃO DO OBJETO E PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NOS DIVERSOS EVENTOS/COMPETIÇÕES ESPORTIVAS OFICIAIS E/OU CHANCELADOS PELA FMFS – A EXEMPLO DOS CAMPEONATOS METROPOLITANO E ESTADUAL DE FUTSAL, DA COPA MINAS METROPOLITANA DE FUTSAL, CONFORME CATEGORIAS E OUTROS VINCULADOS AO ANEXO DE TAXAS DA FEDERAÇÃO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS - MG · Congonhas/MGR$ 146 mil
Credenciamento03/02/2026encerrado

Alienação de bens móveis pertencentes à Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Tocantins – SPRF/TO, consistentes em veículos automotores documentáveis, classificados como inservíveis e antieconômicos, mediante leilão público eletrônico, a ser realizado por intermédio de plataforma digital especializada, nos termos da legislação vigente. O procedimento refere-se à alienação de bens móveis por meio de leilão, procedimento auxiliar previsto no art. 28 da Lei nº 14.133/2021, não se tratando de contratação pela Administração, mas de desfazimento patrimonial, observado o interesse público e os princípios da legalidade, eficiência, economicidade e transparência. Os bens foram devidamente avaliados e classificados por comissão competente, encontrando-se aptos à alienação, conforme documentos constantes do processo administrativo. O leilão observará as condições, regras e critérios estabelecidos no Edital, incluindo forma de participação, critérios de julgamento, prazos, responsabilidades do arrematante e demais disposições aplicáveis. A alienação será realizada no estado em que os bens se encontram, sem garantia, cabendo aos interessados a prévia verificação de suas condições, conforme previsto no instrumento convocatório.

SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-TO · Palmas/TOR$ 0
Inexigibilidade08/05/2026

Despesa empenhada para Credenciamento de restaurante para fornecimento de refeições aos atletas e comissão técnica que representarão o Município de Santiago do Sul-SC nos jogos da Liga Catarinense de Futsal, a ocorrerem na cidade de Caibi – SC. Garantindo refeições adequadas e de qualidade aos integrantes da delegação durante sua participação no evento. Art. 74, Inc. IV (Lei 14.133/2021) - Inexigibilidade

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTIAGO DO SUL - SC · Santiago do Sul/SCR$ 4 mil
Inexigibilidade23/03/2026

Despesa empenhada para contratação por credenciamento de estabelecimento do ramo de alimentação (restaurante) para fornecimento de refeições destinadas aos idosos e comissão técnica que representarão o Município de Santiago do Sul na etapa microrregional dos Jogos Abertos da Terceira Idade – JASTI no dia 24 de março de 2026 no município de Quilombo - SC, visando garantir alimentação adequada durante a participação no evento. Art. 74, Inc. IV (Lei 14.133/2021) - Inexigibilidade

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTIAGO DO SUL - SC · Santiago do Sul/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade29/05/2026

Despesa empenhada para Credenciamento de restaurante para fornecimento de refeições aos atletas e comissão técnica que representarão o Município de Santiago do Sul nos jogos da Liga Catarinense de Futsal e Copa Catarinense, a acontecer na cidade de Bom Jesus do Oeste - SC. Garantindo refeições adequadas e de qualidade aos integrantes da delegação durante sua participação no evento. Art. 74, Inc. IV (Lei 14.133/2021) - Inexigibilidade

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTIAGO DO SUL - SC · Santiago do Sul/SCR$ 4 mil
Inexigibilidade02/06/2026

A Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Lazer de São João do Itaperiú justifica a aquisição de 06 (seis) kits de uniforme completos da comissão técnica, compostos por: 01 (uma) jaqueta oficial Athletico Paranaense, 01 (uma) calça oficial, 01 (um) camiseta oficial do clube. Os kits serão destinados à equipe técnica responsável por acompanhar os alunos/atletas da categoria Sub-11, Sub13 e Sub 15. da Escolinha Furacão Itaperiú durante sua participação na Copa Nacional Furacão 2026, que ocorrerá entre no dia 24/05/2026 sub 15 e nos dias 10,11 e 12 de outubro de 2026 o sub 11 e sub13, na cidade de Curitiba/PR, com sede na Estádio Egídio Pietrobelli, R. Julio Raymundo - Butiatuvinha, Curitiba - PR, 82320-300

SETOR DE ADMINISTRAÇÃO · São João do Itaperiú/SCR$ 5 mil
Inexigibilidade23/04/2026

Despesa empenhada para contratação de restaurante para fornecimento de refeições aos atletas e comissão técnica que representarão o Município de Santiago do Sul nos jogos da Liga Catarinense de Futsal e Copa Catarinense, a ocorrerem na cidade de Novo Horizonte – SC e São Lourenço do Oeste - SC. Garantindo refeições adequadas e de qualidade aos integrantes da delegação durante sua participação no evento. Art. 74, Inc. IV (Lei 14.133/2021) - Inexigibilidade

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTIAGO DO SUL - SC · Santiago do Sul/SCR$ 4 mil
Credenciamento26/02/2026174 dias

[Portal de Compras Públicas] - credenciamento de interessados na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA POR MEIO DE CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, COM OU SEM FINALIDADES LUCRATIVAS, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROCEDIMENTOS E CONSULTAS ESPECIALIZADAS NA ÁREA DE SAÚDE PARA ATENDIMENTO A NÍVEL AMBULATORIAL E/OU HOSPITALAR NAS UNIDADES DE SAÚDE ESPECIALIZADAS DA REDE DE SAÚDE DE ANANINDEUA, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. OBSERVAÇÕES: 1.4. O Credenciamento será dividido em itens, conforme tabela constante do Anexo I do Edital, facultando-se ao licitante a participação em quantos forem de seu interesse. 1.5. Os limites quantitativos indicados na tabela Anexo I do Edital são relativos aos serviços prestados por todos os credenciados, nao havendo garantia de execuções individuais mínimas. 1.6. Os trabalhos serão conduzidos pelo Agente de Contratação e equipe de Apoio, auxiliado pela Comissão Técnica de Avaliação e Julgamento do Credenciamento instituída pelo Ato nº 02/2026 de 27 de janeiro de 2026, responsável pela avaliação técnica e habilitação apresentada pelos interessados, realizar análise técnica às instituições interessados e emitir decisão pelo credenciamento ou não das mesmas. 1.7. Logo após o início do período de credenciamento, serão realizadas regularmente sessões para análise dos pedidos de credenciamento apresentados no sistema compras publicas, respeitando os prazos definidos neste edital, e assim sucessivamente até findar o prazo estabelecido de vigência do presente Credenciamento.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Ananindeua/PAR$ 17,1 mi
Dispensa01/06/2026

DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES PARA ATLETAS E COMISSÃO TÉCNICA QUE REPRESENTARÃO O MUNICÍPIO NA OLESC OLIMPÍADA ESTUDANTIL DE SANTA CATARINA NO MUNICÍPIO DE ARROIO TRINTA NO PERÍODO DE 09 A 14 DE JUNHO DE 2026, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. SÃO DE EXTREMA IMPORTÂNCIA PARA GARANTIR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE PARTICIPAÇÃO DURANTE TODA A COMPETIÇÃO. UMA ALIMENTAÇÃO EQUILIBRADA FORNECE A ENERGIA NECESSÁRIA PARA A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS, CONTRIBUINDO DIRETAMENTE PARA O DESEMPENHO FÍSICO, A RESISTÊNCIA, A CONCENTRAÇÃO E A RECUPERAÇÃO DOS ATLETAS ENTRE AS PARTIDAS E TREINAMENTOS.

MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 5 mil
Inexigibilidade10/06/2026

A Lei nº 14.133/2021 instituiu novo regime jurídico para as licitações e contratações públicas, impondo à Administração Pública e às entidades da administração indireta a observância de regras mais estruturadas de planejamento, instrução processual, definição do objeto, gerenciamento de riscos, seleção do fornecedor, formalização contratual e fiscalização da execução, com incremento relevante das exigências de governança, padronização e controle. A complexidade do novo marco normativo, aliada à intensificação da atuação dos órgãos de controle e à necessidade de conformidade procedimental, demanda atuação técnica qualificada e contínua, apta a assegurar segurança jurídica, eficiência administrativa e regularidade dos atos praticados.No âmbito da Câmara Municipal de Guaçuí/ES, tais exigências impactam diretamente as rotinas administrativas relacionadas às contratações públicas, demandando a adoção de práticas mais estruturadas e alinhadas às disposições da Lei nº 14.133/2021. A adequada aplicação da legislação depende não apenas da existência de normativos, mas da capacidade prática dos servidores de operacionalizar os instrumentos e procedimentos previstos no novo regime.Apesar da oportunidade da participação da equipe nas diversas capacitações promovidas pelo TCE/ES, Ascanves e Amunes restam ainda dúvidas que devem ser dirimidas com base nas próprias normativas, o que não se faz plenamente possível nessas capacitações pois tratam de normativa geral. Além disso, houve alteração na equipe de licitação, a agente de contratação Marcia solicitou a saída da comissão, tendo sido nomeada como agente a servidora Izabela. Como consequência de tal alteração, vez que a servidora Izabela era responsável pela pesquisa de preços foi necessário alocar outro servidor para essa função. Tais servidores necessitam de capacitação para suas atividades com base nas normativas, fluxos e modelos internos. Nesse sentido, justifica-se a contratação de um Plano de Capacitação In Company, composto por 04 (quatro) módulos, com carga horária total de 16 (dezesseis) horas, sendo 04 (quatro) horas por módulo, voltados para a qualificação dos servidores diretamente envolvidos nas etapas de planejamento e fiscalização das contratações públicas, conforme as exigências da Lei nº 14.133/2021.

Câmara Municipal de Guaçuí · Guaçuí/ESR$ 16 mil
Dispensa18/05/2026

DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES PARA ATLETAS CATEGORIA VETERANOS E COMISSÃO TÉCNICA QUE REPRESENTARÃO O MUNICÍPIO NO CAMPEONATO REGIONAL SÊNIOR/2026, NO MUNICÍPIO DE IPUMIRIM/SC NO DIA 17 DE MAIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE GARANTIR SUPORTE ALIMENTAR ADEQUADO AOS PARTICIPANTES DA DELEGAÇÃO MUNICIPAL DURANTE O EVENTO ESPORTIVO, ASSEGURANDO CONDIÇÕES DIGNAS DE PARTICIPAÇÃO E CONTRIBUINDO PARA O BOM DESEMPENHO DOS REPRESENTANTES DO MUNICÍPIO.

MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 1 mil