Dispensa04/03/2026DESPESAS C/ TREINAMENTOS, PALESTRAS, CURSOS E AULAS EM GERALPrefeitura Municipal de Bebedouro · Bebedouro/SPR$ 10 mil
Inexigibilidade26/06/2026Participação de até 30 (trinta) servidores(as) no curso "6º Seminário Nacional de Terceirização de Serviços com e sem Dedicação Exclusiva de Mão de Obra", com carga horária de 24 (vinte e quatro) horas/aula, a ser realizado na modalidade 100% ao vivo e online.TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHAO · São Luís/MAR$ 30 mil
Dispensa04/03/2026DESPESAS C/ TREINAMENTOS, PALESTRAS, CURSOS E AULAS EM GERALPrefeitura Municipal de Bebedouro · Bebedouro/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade22/06/2026Contratação de empresa especializada para viabilizar a participação de 06 (seis) servidores no curso de capacitação: “2º Seminário Gestão Pública Inteligente 2.0 – Inteligência Artificial, Inovação e Eficácia para Municípios”, evento de capacitação voltado ao aperfeiçoamento técnico de agentes públicos municipais, com enfoque na aplicação da inteligência artificial, inovação tecnológica, transformação digital, governança pública, modernização administrativa, transparência, eficiência na gestão pública e aprimoramento dos processos legislativos e administrativos municipais, a ser realizado entre os dias 24 a 26 de junho de 2026, em Curitiba/PRUnidade administrativa · Pontal do Paraná/PRR$ 14 mil
Inexigibilidade25/02/2026Participação de servidores e vereadores em cursos de capacitação, conferências, seminários e demais eventos correlatos, promovidos pela União dos Vereadores do Brasil – UVB.Câmara de Vereadores de Valente · Valente/BAR$ 15 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/03/2026encerradoA presente contratação tem por objetivo a seleção de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento e fornecimento de hospedagem para servidores públicos em viagens a serviço ou no interesse da Prefeitura Municipal de Castelo.A necessidade da contratação decorre da participação de servidores municipais em eventos institucionais, visitas técnicas, seminários, congressos, reuniões, treinamentos, cursos e demais atividades relacionadas à Administração Pública. O serviço de agenciamento abrange a gestão de hospedagem e serviços correlatos, configurando-se como atividade essencial para garantir que os representantes do Município possam desempenhar suas funções em eventos externos, dentro e fora do estado, com logística adequada, conforto e segurança.PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO · Castelo/ESR$ 33 mil
Inexigibilidade05/03/2026Participação de servidores nos cursos/treinamentos, promovidos pela empresa Instituto Negócios Públicos do Brasil, cuja programação é voltada exclusivamente para o aperfeiçoamento técnico de servidores que atuam nas áreas de licitações e contratos.SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA DO CONSUMIDOR · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade19/06/2026Contratação de empresa do ramo pertinente para participação de vereadores da Câmara Municipal de Três Passos-RS no curso “80º Seminário de Qualificação dos Agentes Políticos e Públicos”.CÂMARA MUNICIPAL TRÊS PASSOS · Três Passos/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade28/05/2026Contratação de empresa do ramo pertinente para participação de vereadores da Câmara Municipal de Três Passos-RS no curso “77º Seminário de Qualificação dos Agentes Políticos e Públicos”.CÂMARA MUNICIPAL TRÊS PASSOS · Três Passos/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade28/05/2026Contratação de empresa do ramo pertinente para participação de vereadores da Câmara Municipal de Três Passos-RS no curso “76º Seminário de Qualificação dos Agentes Políticos e Públicos”.CÂMARA MUNICIPAL TRÊS PASSOS · Três Passos/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade19/03/2026Justifica-se a participação no Seminário “O Novo Marco das Contratações Públicas: Aplicação Prática e Desafios”, ofertado pelo TRAINNER Cursos e Treinamentos, por se tratar de capacitação voltada a gestores públicos e demais agentes envolvidos nos procedimentos licitatórios, com abordagem prática e atualizada sobre todas as etapas da Nova Lei de Licitações, do planejamento à execução contratual.MRO-PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO · Porto Velho/ROR$ 10 mil
Inexigibilidade06/02/2026prestação de serviços técnicos especializados de consultoria à distância, contemplando os seguintes serviços: a) atendimento e resposta a consultas nas áreas de Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Financeiro e Direito Tributário, bem como nas áreas de fiscalização e controle das contas públicas e nas áreas contábil, orçamentária, financeira, patrimonial e operacional, formuladas por escrito e formalmente enviadas à CONTRATADA pelo CONTRATANTE, acompanhadas de esclarecimentos, informações e documentos necessários para a adequada compreensão das consultas, conforme o caso, os quais Avenida Sete de Setembro, 1790 - Bairro Centro - CEP 99560-000 Fones: (54) 3361-1911 / (54) 3361-1336 | E-mail: camara@sarandi.rs.leg.br | Site: sarandi.rs.leg.br serão prestado, mediante envio de informações, modelos, documentos ou pareceres, no prazo de aproximadamente 48 (quarenta e oito) horas, a contar do recebimento das consultas; b) fornecimento de instruções técnicas elaboradas ou disponibilizadas pela CONTRATADA durante a vigência deste Contrato; c) acesso ao Banco INLEGIS de Legislações e Jurisprudências, para pesquisas; d) plantão telefônico noturno em dias de sessão do CONTRATANTE, até as 22 (vinte e duas) horas; e) descontos para a participação de Vereadores e demais servidores ou empregados públicos do CONTRATANTE em cursos, treinamentos, simpósios e seminários realizados pela CONTRATADA que constar a mensagem, desconto especial para consultoria jurídica; f) descontos para a contratação de cursos e/ou treinamentos no Município sede do CONTRATANTE; g) defesas perante o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, quando couber e for de interesse do CONTRATANTECâmara Municipal de Vereadores de Sarandi · Sarandi/RSR$ 17 mil
Inexigibilidade07/04/2026Participação das servidoras Bárbara Cristina Tavares dos Santos Chagas e Renata Soares Piazza Dal Pont, no curso Seminário 05 anos da Lei 14.133, a ser realizado de 27 a 29/04/2026 em Brasília/DFIPEA-INSTIT.DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA/DF · Brasília/DFR$ 13 mil
Inexigibilidade19/04/2026Contratação de serviços para oferta de 4 (quatro) vagas em curso presencial, aberto, visando a participação de servidores lotados neste Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins com a temática "3º SEMINÁRIO NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS", promovido pela empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PÚBICO PLENUM BRASIL LTDA, CNPJ nº 21.650.715/0001-60.TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/TO · Palmas/TOR$ 12 mil
Inexigibilidade06/02/2026Contabilidade Aplicada no Setor Público CASP e Curso de Retenções Tributariam na Fonte Aplicada aos Órgãos Públicos Municipais,nos dias 10/02 a 13/02/2026” para o Diretor Financeiro da Câmara Municipal de Três Corações/MG, Cleber Couto.justificativa para a presente contratação deve-se ao fato da peculiaridade do processo para os encontros, palestras, seminários ou cursos de capacitação online ou presenciais são necessários para o aperfeiçoamento dos vereadores servidores da Câmara Municipal de Três Corações,a participação do Diretor Financeiro no referido curso configura investimento institucional legítimo, necessário e plenamente alinhado ao interesse público, contribuindo para o fortalecimento técnico da estrutura administrativa da Câmara Municipal, para a qualificação da tomada de decisões e para o aprimoramento da gestão pública, em consonância com as boas práticas de governança e controleaplicáveis ao setor público.CAMARA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES · Três Corações/MGR$ 4 mil
Inexigibilidade07/05/2026Inexigibilidade de licitação para inscrições para participação de servidores da Prefeitura de Água Doce/SC no 5º Seminário de Práticas de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público, promovido pela empresa IGAM SC Cursos e Consultoria, com o objetivo de promover a capacitação e o aperfeiçoamento técnico dos participantes na área de contabilidade públicaMUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE · Água Doce/SCR$ 4 mil
Dispensa06/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE 02 (DUAS) INSCRIÇÕES DESTINADAS À PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NO 5º SEMINÁRIO DE PRÁTICAS DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO- CASP, A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 13 A 15 DE MAIO DE 2026, NO IGAM SC CURSOS E CONSULTORIA LTDA, EM FLORIANÓPOLIS/SC, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A CAPACITAÇÃO, ATUALIZAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO TÉCNICO DOS PARTICIPANTES NAS ÁREAS DE GESTÃO EDUCACIONAL, POLÍTICAS PÚBLICAS DA EDUCAÇÃO, EDUCAÇÃO INCLUSIVA E FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO.PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE SERRADA - SC · Ponte Serrada/SCR$ 4 mil
Inexigibilidade10/04/2026CONTRATAÇÃO DE INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO DO 2º SEMINÁRIO BRASILEIRO LICITA POR ELAS, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 16, 17 e 18 DE MARÇO DE 2026, NA CIDADE DE FORTALEZA-CE, TENDO COMO PÚBLICO ALVO OS AGENTES PÚBLICOS QUE ATUAM NO PLANEJAMENTO E PROCESSOS DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, CURSO DE CAPACITAÇÃO SOBRE A NOVA LEI DE LICITAÇÕES (LEI Nº 14.133/2021), REUNINDO PALESTRANTES MULHERES COM EXPERTISE NA MATÉRIA, DE RECONHECIMENTO A NÍVEL REGIONAL E NACIONAL.SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA · Caucaia/CER$ 5 mil
Inexigibilidade27/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO TÉCNICA, CONSISTENTE NA PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS, NO SEMINÁRIO DE PLANEJAMENTO DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES, COM CARGA HORÁRIA DE 40 (QUARENTA) HORAS, A SER REALIZADO NO SALÃO DE CONVENÇÕES DO HOTEL POUSADA DO SOL, NO PERÍODO DE 20 A 25 DE ABRIL DE 2026, (6) SEIS DIAS, PROMOVIDO PELA EMPRESA LIFE CURSOS LTDA, CNPJ N.º 20.540.771/0001-89.Câmara Municipal de Mata de São João · Mata de São João/BAR$ 48 mil
Inexigibilidade30/04/2026Inscrição para participação no "XXIV Seminário Sul-Brasileiro de Previdência Pública", que ocorrerá nos dias 06 a 08 de maio de 2026 em Gramado-RS. O objetivo do evento é abordar as demandas da Instituição, trazendo os temas sobre panorama da previdência social: a previdência dos servidores na visão da secretaria do regime próprio e complementar do ministério da previdência social, a auditoria nos RPPS pelos tribunais de contas; a emenda constitucional 226 e seus reflexos no RPPS, a regularização previdenciária: da normatização á conformidade, regimes próprios e complementar, consequências e responsabilidades da extinção do RPPS, e, entre outros assuntos relacionados ao curso que contribuem para a demanda da Instituição- IPPA. Colaborador: Enedir Neide Valente MartinsInstituto de Previdência de Palhoça · Palhoça/SCR$ 950
Inexigibilidade02/03/2026Inscrição para participação no "XXIV Seminário Sul-Brasileiro de Previdência Pública", que ocorrerá nos dias 06 a 08 de maio de 2026 em Gramado-RS. O objetivo do evento é abordar as demandas da Instituição, trazendo os temas sobre panorama da previdência social: a previdência dos servidores na visão da secretaria do regime próprio e complementar do ministério da previdência social, a auditoria nos RPPS pelos tribunais de contas; a emenda constitucional 226 e seus reflexos no RPPS, a regularização previdenciária: da normatização á conformidade, regimes próprios e complementar, consequências e responsabilidades da extinção do RPPS, e, entre outros assuntos relacionados ao curso que contribuem para a demanda da Instituição- IPPA. Colaboradores: Claudia Zeni Teixeira, Francine Chequetto, Elaine Cristina de Medeiros e Ketlyn da Silva.Instituto de Previdência de Palhoça · Palhoça/SCR$ 5 mil