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158 resultados para "Patrocínio, no valor de"

Inexigibilidade24/07/2026

CNPJ sob o nº 50.396.562/0001-74, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), referente à cota de patrocínio Máster para o evento Circuito Geek Litoral Norte RS 2026 a ser realizado no período de 18 de julho a 20 de dezembro de 2026 nos municípios de Capão da Canoa/RS (18 e 19 de julho), Santo Antônio da Patrulha/RS (16 de agosto), Imbé/RS (11, 12 e 13 de setembro) e Tramandaí/RS (19 e 20 de dezembro), com contrapartidas conforme fl. 105 da Proposta de Patrocínio e Termo de Referência

SETUR · Porto Alegre/RSR$ 100 mil
Inexigibilidade23/07/2026

Contratação de serviços jurídicos especializados de natureza predominantemente intelectual, mediante inexigibilidade de licitação, para patrocínio de ação judicial em face da União Federal visando a recuperação de valores de Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF indevidamente repassados à União pelo Município de Russas/CE, suas autarquias e fundações, nos termos do art. 158, I, da Constituição Federal e do Tema 1130 do STF, referente ao período de 2021 a 2026.

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO · Russas/CER$ 2,5 mi
Inexigibilidade05/01/2026

Contratação de empresa de advocacia especializada, detentora de notória especialização para patrocínio de ações judiciais, com realização de diagnóstico, auditoria ,levantamento ,análise e recuperação de valores referentes ao imposto de renda retido na fonte (IRRF) não repassados ou repassados a menor ao Município de Queimadas /Ba, bem como para promover todas as medidas administrativas e judiciais necessárias a efetiva recomposição das receitas municipais provenientes dessa fonte

CABINETE DO PREFEITO · Queimadas/BAR$ 20 mil