Inexigibilidade06/03/2026Contratação de instituição financeira para prestação de serviços de arrecadação e repasse de tributos e demais receitas públicas estaduais, por meio de DARE e ou GNRE, obrigatoriamente em padrão FEBRABAN, com prestação de contas por transmissão eletrônica de dados dos valores arrecadados, conforme os elementos constantes do Processo SEF 17030/2025Secretaria de Estado da Fazenda · Florianópolis/SCR$ 12,9 mi
Dispensa24/07/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORAMENTO, PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DO CURSO ESPECIALIZADO OBRIGATÓRIO PARA CONDUTORES DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CARGA HORÁRIA DE 50 (CINQUENTA) HORAS, DESTINADO AOS MOTORISTAS VINCULADOS AO MUNICÍPIO DE QUEIMADAS/PB, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS ESTABELECIDAS PELO CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO - CONTRANPrefeitura Municipal de Queimadas · Queimadas/PBR$ 28 mil
Inexigibilidade04/05/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE VISTORIA, INSPEÇÃO E EMISSÃO DE LAUDO VEICULAR OBRIGATÓRIO, DESTINADO Á REGULARIZAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CIRCULAÇÃO DE VEÍCULO DEVIDAMENTE CREDENCIADA JUNTO Á AGÊNCIA GOIANA DE REGULAÇÃO CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE SEERVIÇOS PÚBLICOS - AGR, DE MODO A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.OURO VERDE FMAS · Ouro Verde de Goiás/GOR$ 400
Dispensa07/04/2026Contratação de empresa para prestação de serviço de Laudo SIE, um documento de inspeção técnica veicular obrigatório para veículos de transporte intermunicipal em Santa Catarina. Veículo VW/MASCA GRANMICRO EO. ANO/MODELO 2021/2022. PLACA RKY6G23 RENAVAN 01259339952 - CHASSI 9532M62P2NR001384.Secretaria de Assistência Social · Palhoça/SCR$ 450
Pregão - Eletrônicoregistro de preços25/02/2026encerradoRegistro de preços para a prestação de serviços de conserto, montagem e desmontagem de pneus, com execução obrigatoriamente in loco, destinados aos veículos que compõem a frota municipal, incluindo veículos leves, utilitários, ambulâncias, ônibus, caminhões, tratores, máquinas e implementos, conforme demanda da administraçãoSegurança Pública · Paraíso do Norte/PRR$ 109 mil
Dispensa24/02/2026encerradoEmpresa especializada para prestação de serviço técnicos na elaboração, atualização e envio de laudos técnicos obrigatórios ao sistema E-SOCIAL. Contemplando coleta de dados, vistorias técnicas, elaboração dos documentos, validação, transmissão ao E-Social, suporte técnico e atualizações periódicasCÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA/ES · Nova Venécia/ESR$ 11 mil
Dispensa11/08/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO CONTÍNUA DE SERVIÇO DE SEGURO COLETIVO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS, DESTINADO AOS ESTAGIÁRIOS (obrigatórios e não obrigatórios) desta Instituição de Ensino Superior, sem franquia, com cobertura para morte acidental (MA) e invalidez permanente total ou parcial por acidente (IPA). Universidade Estadual do Tocantins · Palmas/TOR$ 3 mil
Dispensa05/08/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO CONTÍNUA DE SERVIÇO DE SEGURO COLETIVO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS, DESTINADO AOS ESTAGIÁRIOS (obrigatórios e não obrigatórios) desta Instituição de Ensino Superior, sem franquia, com cobertura para morte acidental (MA) e invalidez permanente total ou parcial por acidente (IPA). Universidade Estadual do Tocantins · Palmas/TOR$ 3 mil
Inexigibilidade07/08/2026Prestação de ServiçosPrefeitura Municipal de Pouso Novo / RS · Pouso Novo/RSR$ 53 mil
Dispensa30/07/2026encerradoContratação de empresa especializada, devidamente credenciada ou autorizada perante o órgão executivo de trânsito competente, para a prestação de serviços de capacitação e atualização profissional, compreendendo a realização dos cursos obrigatórios destinados aos servidores que atuam no transporte escolar vinculado à Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Cidade Ocidental/GO.MGO-PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDADE OCIDENTAL · Cidade Ocidental/GOR$ 3 mil
Pregão - Eletrônico18/06/2026encerradoContratação de empresa especializada para prestação de serviços de buffet, no dia 19 de novembro de 2026, incluindo obrigatoriamente a disponibilização de local dentro da zona urbana do município de São Sebastião do Paraíso-MG, apropriado para realização do evento, bem como fornecimento de alimentos, bebidas, mobiliário, utensílios e equipe de atendimento, para 450 pessoas, com duração aproximada de 04 (quatro) horas.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAISO · São Sebastião do Paraíso/MGR$ 38 mil
Inexigibilidade08/04/2026Prestação de ServiçosFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-RECURSOS SUS · Pimenta/MGR$ 25 mil
Inexigibilidade07/08/2026Prestação de ServiçosPrefeitura Municipal de Pouso Novo / RS · Pouso Novo/RSR$ 6 mil
Dispensa01/06/2026Contratação de empresa para prestação de serviço de TV por assinatura, com grade de programação que contemple obrigatoriamente o canal TV Câmara Porto Alegre, incluindo instalação, manutenção técnica e fornecimento de equipamentos para até 4 (quatro) pontos distintos, pelo prazo de 5 (cinco) anos.SEÇÃO DE LICITAÇÃO · Porto Alegre/RSR$ 16 mil
Dispensa07/08/2026Prestação de ServiçosPrefeitura Municipal de Pouso Novo / RS · Pouso Novo/RSR$ 6 mil
Dispensa29/01/2026encerradoContratação de empresa especializada no ramo de engenharia para a prestação de serviços de elaboração de projeto executivo e demais documentos necessários e obrigatórios, tendo como objeto a execução de obra de manutenção e reforma da Câmara Municipal de Santa Cruz Cabrália - BACâmara Municipal de Santa Cruz Cabrália · Santa Cruz Cabrália/BAR$ 20 mil