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321 resultados para "Procedimento auxiliar de credenciamento"

Credenciamento27/07/2026encerrado

O MUNICÍPIO DE SALGADO, Estado de Sergipe, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ sob o nº 11.447.284/0001-85, com sede na Rua Oseias Batista, s/nº, Bairro Centro, Salgado/SE, CEP 49.390-000, por meio da agente de contratção designada pela Portaria nº 251/2025, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO, na forma do art. 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, regulamentado pelo Decreto Federal nº 11.878, de 9 de janeiro de 2024, observadas, ainda, as disposições da Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, da legislação aplicável ao Sistema Único de Saúde – SUS, bem como as demais normas pertinentes, destinado ao credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para a prestação de serviços de exames laboratoriais, citopatológicos e anatomopatológicos aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, nas condições estabelecidas neste Edital e em seus anexos.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SALGADO · Salgado/SER$ 100 mil
Inexigibilidade23/07/2026

Contratação de inscrições para participação de servidores da Secretaria de Estado de Compras e Licitações Sustentáveis ¿ SECCOMPRAS em ação de capacitação presencial especializada voltada à aplicação prática do procedimento auxiliar de credenciamento previsto na Lei nº 14.133/2021, com foco na instrução processual, modelagem documental, gestão dos credenciados e fortalecimento das práticas institucionais relacionadas à operacionalização deste instrumento.

EAP-SECRETARIA EST. DE COMPRAS E LICITACOES · Macapá/APR$ 13 mil
Credenciamento23/07/2026318 dias

Contratacao mediante procedimento auxiliar de Credenciamento de emissoras de radiodifusao FM com abrangencia no Municipio de Ipe RS e de emissora de radio regional com cobertura comprovada na regiao da Serra Gaucha para prestacao de servicos de divulgacao de atos institucionais campanhas educativas comunicados oficiais publicidade legal programas informativos entrevistas avisos de utilidade publica e demais acoes de interesse da Administracao Municipal bem como transmissao de eventos institucionais culturais esportivos e comunitarios.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPE · Ipê/RSR$ 193 mil