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223 resultados para "Processo para Atender Despesas"

Pregão - Eletrônico30/01/2026encerrado

PROVENIENTE DE DESPESAS COM REALIZAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ESCOLA MUNICIPAL ROMÃO MARTINS DE SOUZA O PROCESSO DEVERÁ SER REALIZADO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, CONFORME DECRETO FEDERAL Nº 10.024/2019 E SERÃO CUSTEADOS COM OS RECURSOS DO PNAE- PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E, SOMENTE NO CASO DE FINALIZAÇÃO DOS RECURSOS FEDERAIS, O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ENTRARÁ COM SUA CONTRAPARTIDA, CONFORME ESTABELECIDO NA LEI DO PROGRAMA.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO · Santa Rita do Araguaia/GOR$ 0
Dispensa02/04/2026

ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, EM RAZÃO DO VALOR, DESTINADA À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE PEÇAS E A REALIZAÇÃO DE INTERVENÇÃO TÉCNICA EM ELETROCARDIÓGRAFO, UTILIZADO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO CENTRO DO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA/SC. A CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE GARANTIR O PLENO FUNCIONAMENTO DO EQUIPAMENTO, INDISPENSÁVEL À REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ELETROCARDIOGRAMA, ASSEGURANDO A CONTINUIDADE, A QUALIDADE E A SEGURANÇA DOS ATENDIMENTOS PRESTADOS À POPULAÇÃO. DESTACA-SE QUE A DESPESA SERÁ CUSTEADA COM RECURSO VINCULADO. PROCESSO DIGITAL 7801/2026.

Secretaria da Saúde · Ituporanga/SCR$ 477