Dispensa10/08/2026Despesa cfe termo tem por objeto a contratacao de empresa especializada em programa de formacao continuada junto aos profissionais da Secretaria Municipal de Educacao e Cultura do Municipio de Picada Cafe incluidos a logistica despesas de transporte e alimentacao insumos e equipamentos necessarios a execucao da acao. O servico a ser contratado visa proporcionar o treinamento e a capacitacao dos profissionais da rede municipal de ensino no sentido de melhorar a qualidade do ensino promover a Educacao para as Relacoes Etnico Raciais fortalecendo praticas pedagogicas capazes de garantir o direito de todos os estudantes a aprendizagem ao pertencimento e ao reconhecimento de suas identidades contribuindo para a construcao de ambientes escolares mais inclusivos democraticos e comprometidos com a equidade. Justificativa da despesa Segundo o Estatuto da Crianca e do Adolescente ECA artigo 53 a crianca e o adolescente tem direito a educacao visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa preparo para o exercicio da cidadania e qualificacao para o trabalho . Para garantir qualidade de servicos e necessario investir na qualificacao dos profissionais assim como no monitoramento dos servicos. Tratando se dos profissionais do magisterio sao imprescindiveis politicas de formacao inicial e continuada. Essas dotarao os professores dos conhecimentos necessarios para atender criancas adolescentes jovens e adultos. O Plano Nacional de Educacao PNE em sua meta 16 diz Garantir a todos as os as profissionais da educacao basica formacao continuada em sua area de atuacao considerando as necessidades demandas e contextualizacoes dos sistemas de ensino . Ou seja e extremamente importante a oferta de formacao tendo em vista a necessidade constante de inovacao de reflexao e trocas de experiencias. Alinhada aos principios da Politica Nacional de Equidade Educacao para as Relacoes Etnico Raciais e Educacao Escolar Quilombola PNEERQ esta formacao propoe reflexoes estudos e experiencias praticas que apoiem professores gestores e demais profissionais da educacao na implementacao de acoes permanentes de promocao da equidade racial no cotidiano escolar.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade10/08/2026Contratação de proponente denominado DARIO WELTON DE SOUZA para realizar oficina de BALLET INFANTIL com carga horária de 120 horas, conforme Edital de Credenciamento de Trabalhadores da Cultura como Instrutores do Programa de Formação e de Oficinas Culturais, nº 05/2024PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA D'OESTE · Santa Bárbara d'Oeste/SPR$ 5 mil
Inexigibilidade07/08/2026Contratação de proponente denominado DARIO WELTON DE SOUZA para realizar oficina de BALLET BABY CLASS com carga horária de 80 horas, conforme Edital de Credenciamento de Trabalhadores da Cultura como Instrutores do Programa de Formação e de Oficinas Culturais, nº 05/2024PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA D'OESTE · Santa Bárbara d'Oeste/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade07/08/2026Contratação de proponente denominada ANA CAROLINA FRONZA BIGNOTTO, para realizar oficina de PLANTAS ALIMENTÍCIAS NÃO CONVENCIONAIS (PANC) com carga horária de 120 horas, conforme Edital de Credenciamento de Trabalhadores da Cultura como Instrutores do Programa de Formação e de Oficinas Culturais, nº 05/2024PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA D'OESTE · Santa Bárbara d'Oeste/SPR$ 5 mil
Inexigibilidade06/02/2026FORMAÇÃO DE PROFESSORESMunicípio de Bom Princípio · Bom Princípio/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade07/08/2026Contratação de proponente denominada MARISA YUKIKO UEDA OKURO para realizar oficina de BORDADO com carga horária de 40 horas, conforme Edital de Credenciamento de Trabalhadores da Cultura como Instrutores do Programa de Formação e de Oficinas Culturais nº 05/2024PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA D'OESTE · Santa Bárbara d'Oeste/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade07/08/2026Contratação de proponente representando a instrutora LIA GOMES MAC KNIGHT para realizar oficina de PINTURA EM ÓLEO SOBRE TELA, com carga horária de 200 horas, conforme Edital de Credenciamento de Trabalhadores da Cultura como Instrutores do Programa de Formação e de Oficinas Culturais, nº 05/2024.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA D'OESTE · Santa Bárbara d'Oeste/SPR$ 9 mil
Inexigibilidade06/08/2026Contratação de proponente denominada ELISABETE PADOVEZI VIDAL, para realizar oficina de DESENHO ARTÍSTICO com carga horária de 64 horas, conforme Edital de Credenciamento de Trabalhadores da Cultura como Instrutores do Programa de Formação e de Oficinas Culturais, nº 05/2024.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA D'OESTE · Santa Bárbara d'Oeste/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade02/02/2026FORMAÇÃO DE PROFESSORESMunicípio De Coqueiro Baixo · Coqueiro Baixo/RSR$ 51 mil
Inexigibilidade04/08/2026Participação no Curso Supreme Capacitação e Treinamento sobre Programa de Formação de Gestores Públicos Liderança e Coaching – na modalidade presencial.ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO/RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 3 mil
Inexigibilidade10/02/2026FORMAÇÃO DE PROFESSORESMunicípio de Bom Princípio · Bom Princípio/RSR$ 24 mil
Inexigibilidade31/07/2026Contratação de proponente denominada MARISA YUKIKO UEDA OKURO para realizar oficina de CROCHÊ com carga horária de 160 horas, conforme Edital de Credenciamento de Trabalhadores da Cultura como Instrutores do Programa de Formação e de Oficinas Culturais nº 05/2024PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA D'OESTE · Santa Bárbara d'Oeste/SPR$ 7 mil
Inexigibilidade30/07/2026Contratação de proponente denominada KARLA REGINE MENDES RODRIGUES representante do instrutor RONNIE SOUZA, para realizar oficina de FOTOGRAFIA com carga horária de 40 horas, conforme Edital de Credenciamento de Trabalhadores da Cultura como Instrutores do Programa de Formação e de Oficinas Culturais, nº 05/2024.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA D'OESTE · Santa Bárbara d'Oeste/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade30/07/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OFERTA DE PROGRAMA DE FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO CONTINUADA E EDUCAÇÃO PREVIDENCIÁRIA, COM FOCO NA PREPARAÇÃO PARA A CERTIFICAÇÃO PROFISSIONAL DOS REGIMES PRÓPRIOFUNDO ESPECIAL DA PREVIDENCIA SOCIAL-FEPS DE SANT.HEL.GOIAS · Santa Helena de Goiás/GOR$ 13 mil
Inexigibilidade30/07/2026Contratação de proponente denominada CINTIA PAULA MUCHA representante da instrutora ISABEL CRISTINA CAETANO DA SILVA CABRAL, para realizar oficina de DESIGNER DE UNHAS com carga horária de 160 horas, conforme Edital de Credenciamento de Trabalhadores da Cultura como Instrutores do Programa de Formação e de Oficinas Culturais, nº 05/2024.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA D'OESTE · Santa Bárbara d'Oeste/SPR$ 7 mil
Inexigibilidade30/07/2026Contratação de proponente denominada VICTORIA JANDIRA DE OLIVEIRA, para realizar oficina de TEATRO PARA CRIANÇAS – BÁSICO com carga horária de 168 horas, conforme Edital de Credenciamento de Trabalhadores da Cultura como Instrutores do Programa de Formação e de Oficinas Culturais, nº 05/2024PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA D'OESTE · Santa Bárbara d'Oeste/SPR$ 8 mil
Pregão - Eletrônico30/07/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO CORPORATIVA E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DESTINADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ/CE, COMPREENDENDO O PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, COORDENAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROGRAMA DE FORMAÇÃO LEGISLATIVA E ADMINISTRATIVA, INCLUINDO INSTRUTORIA, MATERIAL DIDÁTICO, RECURSOS PEDAGÓGICOS E APOIO OPERACIONALCAMARA MUNICIPAL DE ICÓ · Icó/CER$ 404 mil
Inexigibilidade29/07/2026Contratação de proponente denominada TANIA DOS SANTOS AMIANTI, para realizar oficina de Macramê com carga horária de 160 horas, conforme Edital de Credenciamento de Trabalhadores da Cultura como Instrutores do Programa de Formação e de Oficinas Culturais, nº 05/2024PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA D'OESTE · Santa Bárbara d'Oeste/SPR$ 7 mil
Inexigibilidade29/07/2026Contratação de proponente denominado ATANAEL DOS SANTOS MOTA JUNIOR, para realizar oficina de CAPOEIRA com carga horária de 64 horas, conforme Edital de Credenciamento de Trabalhadores da Cultura como Instrutores do Programa de Formação e de Oficinas Culturais, nº 05/2024PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA D'OESTE · Santa Bárbara d'Oeste/SPR$ 3 mil