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246 resultados para "Promoção e fortalecimento de"

Pregão - Eletrônico25/02/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE 02 (DOIS) TANQUES DISTRIBUIDORES DE ADUBO ORGÂNICO, DESTINADOS À PROMOÇÃO E AO FORTALECIMENTO DAS CADEIAS PRODUTIVAS INDUTORAS DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TAQUARUÇU DO SUL, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE. A AQUISIÇÃO ATENDE À AMPLIAÇÃO DE METAS DA CONSULTA POPULAR 2023/2024, NO ÂMBITO DO CONVÊNIO FPE Nº 3037/2024, PROCESSO Nº 24/13000001508-2.

Prefeitura Municipal de Taquaraçu do Sul · Taquaruçu do Sul/RSR$ 99 mil
Inexigibilidade12/02/2026

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA DO CANTOR WNADERLEY ANDRADE, por intermédio de empresa legalmente constituída e detentora de representação artística exclusiva, para a realização de 01 (uma) apresentação musical ao vivo, a ser integrada à programação oficial do Carnaval do Município de Cametá – edição 2026, em conformidade com a política municipal de promoção cultural e fortalecimento dos eventos festivos tradicionais.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ · Cametá/PAR$ 60 mil
Concorrência - Presencial12/02/2026encerrado

Serviço de Publicidade

SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL · Manaus/AMR$ 0
Dispensa09/02/2026

Dessa forma, a aquisição desses materiais se configura como investimento necessário para qualificação dos serviços públicos, ampliação da efetividade terapêutica, promoção da inclusão, fortalecimento da autonomia dos usuários e atendimento às demandas da população assistida, em conformidade com os princípios da integralidade, equidade e humanização do cuidado. Diante do exposto, solicita-se a autorização para aquisição dos jogos sensoriais e terapêuticos, garantindo melhores condições de trabalho aos profissionais e promovendo atendimentos mais completos, humanizados e efetivos às crianças do município. Portanto, considerando que a pesquisa de preços foi realizada junto a fornecedores do ramo e outras contratações similares de outras prefeituras e órgãos públicos, obtendo-se a proposta mais vantajosa para a Administração, no valor total de R$ 829,90 (oitocentos e vinte e nove reais e noventa centavos), valor este inferior ao limite estabelecido no art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021 para dispensa de licitação por valor. E, por fim, considerando que a situação se enquadra como hipótese de dispensa de licitação por valor, devidamente respaldada pela legislação vigente, e que a contratação direta é justificada pela urgência da reposição, visando evitar riscos à integridade psíquica e emocional dos pacientes e interrupção dos serviços de saúde. Conclui-se pela aquisição imediata desses jogos sensoriais terapêuticos, com fundamento no art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021, resguardando-se o interesse público, a segurança e acolhimento dos pacientes e a eficiência dos serviços prestados pela rede municipal de saúde. SEI! 3519005.434.00000400/2026-34 - Fundamentada legalmente no Artigo 74, Inciso I da Lei Federal nº 14133/21. - E.T.P., Análise de Riscos e Termos de Referência, dispensados nos Termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 830
Inexigibilidade28/01/2026

Contratação de empresa especializada para elaboração de Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) da Cãmara Municipal de Areia Branca/RN, contemplando diagnostico situacional, definição de objetivos estratégicos, metas administrativas, indicadores de desempenho e plano de ação, com vistas ao aprimoramento da gestão pública legislativa, fortalecimento institucional e promoção da eficiência administrativa

CÂMARA MUNICIPAL DE AREIA BRANCA · Areia Branca/RNR$ 30 mil
Concorrência - Eletrônica27/01/2026encerrado

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) PORTE 1 de ACORDO COM A PROPOSTA Nº 12225.4810001/25-008 GOVERNO FEDERAL PARA FOMENTAR A ESTRUTURAÇÃO DOS SISTEMAS LOCAIS DE SAÚDE E A GARANTIA DE UM ATENDIMENTO DE SAÚDE UNIVERSAL, EQUITATIVO E INTEGRAL, A FIM DE FORTALECER A PREVENÇÃO, PROMOÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE, ATUANDO DE MANEIRA DIRETA E INDIRETA NO PROCESSO SAÚDE/DOENÇA DA POPULAÇÃO LOCAL

MUNICIPIO DE CENTRALINA/MG · Centralina/MGR$ 2,2 mi
Concorrência - Eletrônica23/01/2026encerrado

CONTRATAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) PORTE 01, PARA FOMENTAR A ESTRUTURAÇÃO DOS SISTEMAS LOCAIS DE SAÚDE E A GARANTIA DE UM ATENDIMENTO DE SAÚDE UNIVERSAL, EQUITATIVO E INTEGRAL, A FIM DE FORTALECER A PREVENÇÃO, PROMOÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE, ATUANDO DE MANEIRA DIRETA E INDIRETA NO PROCESSO SAÚDE/DOENÇA DA POPULAÇÃO LOCAL DO MUNICÍPIO DE ITAVERAVA-MG CONFORME PROPOSTA 13545.7970001/25-003

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAVERAVA · Itaverava/MGR$ 1,9 mi
Dispensa19/02/2026

CONTRATAÇÃO DIRETA, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, DE PROFISSIONAL COM CONHECIMENTOS TÉCNICOS E EXPERIÊNCIA COMPROVADA EM ATIVIDADES FÍSICAS TAIS COMO CAPOEIRA E OUTROS ESPORTES COMO FUTEBOL, PARA ATUAR COMO FACILITADOR(A) DE OFICINAS SOCIOEDUCATIVAS NO ÂMBITO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) E DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV), COM FOCO NA PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DE HABILIDADES MANUAIS, FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS COMUNITÁRIOS E ESTÍMULO À AUTONOMIA DOS PARTICIPANTES, O SERVIÇO SERÁ PRESTADO POR MEIO DE OFICINAS SEMANAIS, COM CARGA HORÁRIA ESTIMADA DE 30 HORAS SEMANAIS, DURANTE O PERÍODO DE 12 MESES INICIANDO A CONTRATAÇÃO EM 01/01/2026 A 31/12/2026, CONFORME CRONOGRAMA DEFINIDO PELA COORDENAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) E DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV).

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Leopoldo de Bulhões/GOR$ 32 mil