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239 resultados para "Publicidade de edital de"

Credenciamento06/01/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Edital de pré-qualificação - Concorrência Eletrônica Nº 00001/2026 Que tem como objetivo a realização do procedimento de pré-qualificação, destinado a avaliar previamente os interessados que pretendam participar da contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços de Pavimentação na Zona Urbana do Município de São Sebastião de Lagoa de Roça/PB, Especificamente Transferência Especial - Plano De Ação: 09032025-078431

Prefeitura Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça · São Sebastião de Lagoa de Roça/PBR$ 0
Dispensa04/03/2026

REFERENTE A PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO 2027. LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2027. TAMANHO 15CMX2COL. PUBLICAÇÃO NOS DIAS 14-15/03/2026 E 21-22/03/2026. VALOR UNITÁRIO: R$ 450,00, DUAS PUBLICAÇÕES TOTALIZANDO R$ 900,00 (NOVECENTOS REAIS). PUBLICAÇÃO LEGAL. EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO 2027. LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2027. CONFORME EXIGÊNCIA LEGAL. PARA A SECRETARIA DA FAZENDA (DIRETORIA DE ORÇAMENTO E GESTÃO). PROCESSO SEI 0101080000.000195/2026-27

Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul · Jaraguá do Sul/SCR$ 900
Dispensa04/03/2026

REFERENTE A PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO 2027. LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2027. TAMANHO 1COLX8CM DE ALTURA. PUBLICAÇÃO NOS DIAS 14-15/03/2026 E 21-22/03/2026. VALOR UNITÁRIO: R$ 640,00, DUAS PUBLICAÇÕES TOTALIZANDO R$ 1.280,00 (UM MIL, E DUZENTOS E OITENTA REAIS). PUBLICAÇÃO LEGAL. EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO 2027. LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2027. CONFORME EXIGÊNCIA LEGAL. PARA A SECRETARIA DA FAZENDA (DIRETORIA DE ORÇAMENTO E GESTÃO). PROCESSO SEI 0101080000.000196/2026-71

Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul · Jaraguá do Sul/SCR$ 1 mil
Inexigibilidade23/06/2026

Credenciamento a contratação de entidades privadas ou filantrópicas prestadoras de serviços de saúde para a realização de consultas especializadas, procedimentos com a finalidade diagnóstica, cirúrgica, hospitalar, ambulatorial, de média e alta complexidade, discriminados (CONSTANTES) NA TABELA DE PROCEDIMENTOS, MEDICAMENTOS, ÓRTESES E PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS, para atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Ilhota SC, de forma complementar à rede pública de saúde. Edital de Chamada Pública – nº 597/2025 - FMS.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ILHOTA · Ilhota/SCR$ 1,0 mi
Inexigibilidade12/06/2026

Credenciamento a contratação de entidades privadas ou filantrópicas prestadoras de serviços de saúde para a realização de consultas especializadas, procedimentos com a finalidade diagnóstica, cirúrgica, hospitalar, ambulatorial, de média e alta complexidade, discriminados (CONSTANTES) NA TABELA DE PROCEDIMENTOS, MEDICAMENTOS, ÓRTESES E PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS, para atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Ilhota SC, de forma complementar à rede pública de saúde. Edital de Chamada Pública – nº 597/2025 - FMS.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ILHOTA · Ilhota/SCR$ 298 mil
Dispensa24/06/2026

Serviços de publicação legal de avisos de licitação no formato digital ( 2 colunas de 6 centímetros - até 25 ( vinte e cinco) linhas). Considerando o teor do artigo 54 da lei 14133/2021: A publicidade do edital de licitação será realizada mediante divulgação e manutenção do inteiro teor do ato convocatório e de seus anexos no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). § 1º Sem prejuízo do disposto no caput, é obrigatória a publicação de extrato do edital no Diário Oficial da União, do Estado, do Distrito Federal ou do Município, ou, no caso de consórcio público, do ente de maior nível entre eles, bem como em jornal diário de grande circulação.

CIM-AMFRI · Itajaí/SCR$ 29 mil
Dispensa25/03/2026

Referente a prestação de serviço de publicação de avisos de licitação, que ocorreram no mês de Fevereiro a Dezembro de 2026. Conforme prevê a lei 14.133/2021. Art. 54. A publicidade do edital de licitação será realizada mediante divulgação e manutenção do inteiro teor do ato convocatório e de seus anexos no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). § 1º Sem prejuízo do disposto no caput, é obrigatória a publicação de extrato do edital no Diário Oficial da União, do Estado, do Distrito Federal ou do Município, ou, no caso de consórcio público, do ente de maior nível entre eles, bem como em jornal diário de grande circulação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 10 mil
Dispensa05/03/2026

Referente a prestação de serviço de publicação de avisos de licitação, que ocorreram no mês de Janeiro de 2026. Conforme prevê a lei 14.133/2021. Art. 54. A publicidade do edital de licitação será realizada mediante divulgação e manutenção do inteiro teor do ato convocatório e de seus anexos no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). § 1º Sem prejuízo do disposto no caput, é obrigatória a publicação de extrato do edital no Diário Oficial da União, do Estado, do Distrito Federal ou do Município, ou, no caso de consórcio público, do ente de maior nível entre eles, bem como em jornal diário de grande circulação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 427
Dispensa28/01/2026

Referente a prestação de serviço de publicação de avisos de licitação, que ocorreram no mês de Dezembro de 2025. Conforme prevê a lei 14.133/2021. Art. 54. A publicidade do edital de licitação será realizada mediante divulgação e manutenção do inteiro teor do ato convocatório e de seus anexos no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). § 1º Sem prejuízo do disposto no caput, é obrigatória a publicação de extrato do edital no Diário Oficial da União, do Estado, do Distrito Federal ou do Município, ou, no caso de consórcio público, do ente de maior nível entre eles, bem como em jornal diário de grande circulação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 957
Dispensa14/05/2026

Contratação de empresa responsável por realizar análises técnicas, classificatórias e emissão de pareceres conclusivos acerca de propostas de projetos culturais inscritos em Edital Municipal de Chamamento Público nº 015 de 18 de março de 2026 e Edital Municipal de Chamamento Público nº 016 de 18 de março de 2026 da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (anexo) de financiamento cultural promovidos pela Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO · Bonito/MSR$ 10 mil