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237 resultados para "Publicidade dos atos públicos"

Dispensa29/01/2026

O SAEMAS, necessita manter controle contínuo, tempestivo e confiável das publicações oficiais que impactam diretamente nos processos judiciais, administrativos e de controle externo. A grande quantidade de atos publicados diariamente em múltiplos diários oficiais, em horários variados. torna viável a leitura manual integral por servidores sob pena de risco de perda de prazos legais. DFD nº11/2026 - DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO Orçamento do dia 01/12/2025 - GRIFON DIGITAL

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DE SERTÃOZINHO - SAEMAS · Sertãozinho/SPR$ 650
Dispensa30/06/2026encerrado

Contratação de empresa para a prestação dos serviços de distribuição de publicidade legal impressa e/ou eletrônica, sob demanda, exigidos pela Lei nº 14.133/21, bem como de outras necessidades da Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba, em jornal diário de grande circulação. A contratação mostra-se necessária em razão da obrigatoriedade legal de divulgação de determinados atos administrativos, editais, avisos de licitação, extratos de contratos, chamamentos públicos e demais publicações oficiais, conforme disposto na Lei nº 14.133/2021 e demais normativos aplicáveis. A publicidade dos atos administrativos constitui princípio fundamental da Administração Pública, previsto no art. 37 da Constituição Federal, sendo requisito indispensável para assegurar a transparência, o controle social, a ampla concorrência e a eficácia dos procedimentos administrativos.

GERAL · Caraguatatuba/SPR$ 26 mil
Inexigibilidade25/06/2026

[LICITANET] - Contratação de escritório de advocacia para prestação de serviços técnicos profissionais especializados de Compliance e Governança Corporativa, notadamente identificando eventuais fraudes e desvios de conduta no bojo dos procedimentos administrativos de competência da Prefeitura Municipal ou perpetradas por seus agentes públicos, no exercício da função pública, realizando atos de organização na apuração das infrações administrativas; de manutenção de mecanismos e procedimentos internos de integridade, auditoria e incentivo à denúncia de irregularidades para a aplicação efetiva de códigos de ética e de conduta, políticas e diretrizes com o objetivo de detectar e sanar desvios, fraudes, irregularidades e atos ilícitos praticados por agentes públicos ou contra a Administração, a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bragança.

MUNICÍPIO DE BRAGANÇA/PA · Bragança/PAR$ 600 mil
Pregão - Eletrônico13/02/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO, COMPREENDENDO A GESTÃO ESTRATÉGICA DE MÍDIAS SOCIAIS E PORTAL OFICIAL, PRODUÇÃO DE CONTEÚDO JORNALÍSTICO (ASSESSORIA DE IMPRENSA), CRIAÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS E DIAGRAMAÇÃO, PRODUÇÃO AUDIOVISUAL COM CAPTAÇÃO DE IMAGENS AÉREAS (DRONE) E ATENDIMENTO PRESENCIAL SEMANAL (MÍNIMO DE 4 HORAS), VISANDO A PUBLICIDADE DOS ATOS OFICIAIS E DE UTILIDADE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO DO SUL/SC, EM ESTRITA OBSERVÂNCIA À LEI MUNICIPAL Nº 032/1993 E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.

MUNICÍPIO DE SÃO CRISTOVÃO DO SUL · São Cristóvão do Sul/SCR$ 118 mil
Pregão - Eletrônico13/02/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO, COMPREENDENDO A GESTÃO ESTRATÉGICA DE MÍDIAS SOCIAIS E PORTAL OFICIAL, PRODUÇÃO DE CONTEÚDO JORNALÍSTICO (ASSESSORIA DE IMPRENSA), CRIAÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS E DIAGRAMAÇÃO, PRODUÇÃO AUDIOVISUAL COM CAPTAÇÃO DE IMAGENS AÉREAS (DRONE) E ATENDIMENTO PRESENCIAL SEMANAL (MÍNIMO DE 4 HORAS), VISANDO A PUBLICIDADE DOS ATOS OFICIAIS E DE UTILIDADE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO DO SUL/SC, EM ESTRITA OBSERVÂNCIA À LEI MUNICIPAL Nº 032/1993 E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.

Prefeitura Municipal de São Cristóvão do Sul · São Cristóvão do Sul/SCR$ 118 mil
Inexigibilidade12/08/2026

[Portal de Compras Públicas] - Prestação de serviços de publicação de atos oficiais no Diário Oficial Eletrônico “Minas Gerais” – DOMG-e, de atos de expediente administrativo de pessoal, editais, avisos, adjudicações de processos licitatórios, dispensa e inexigibilidade de licitações e outros atos cuja publicidade é exigida em lei, nos termos do `PAR`1º do art. 54 da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021 e da Lei Estadual nº 19.429, de 11/01/2011, para atender às necessidades da Procuradoria-Geral do Município de Curvelo, Estado de Minas Gerais.

Departamento de Contrato, Convênios e Publicações · Curvelo/MGR$ 22 mil
Dispensa22/07/2026

DESPESA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COBERTURA JORNALÍSTICA, CAPTAÇÃO DE IMAGENS, PRODUÇÃO AUDIOVISUAL E TRANSMISSÃO DOS EVENTOS OFICIAIS DA IV EXPO JABORÁ, IV FESTA DO COLONO E I FESTA DOS MOTORISTAS, POR MEIO DA TV CONCÓRDIA, VISANDO À DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL E À AMPLA COBERTURA DAS ATIVIDADES REALIZADAS NOS DIAS 24, 25 E 26 DE JULHO DE 2026, PARA ATENDER ÁS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E GESTÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE JABORÁ-SC. A PRESENTE CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE ASSEGURAR AMPLA DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL E COBERTURA JORNALÍSTICA PROFISSIONAL DA IV EXPO JABORÁ, IV FESTA DO COLONO E I FESTA DOS MOTORISTAS, EVENTOS OFICIAIS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE JABORÁ, QUE SERÃO REALIZADOS NOS DIAS 24, 25 E 26 DE JULHO DE 2026 E QUE REPRESENTAM IMPORTANTE INSTRUMENTO DE VALORIZAÇÃO DO AGRONEGÓCIO, DA AGRICULTURA FAMILIAR, DO COMÉRCIO, DA INDÚSTRIA, DA CULTURA, DO TURISMO E DAS TRADIÇÕES LOCAIS. A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE COBERTURA JORNALÍSTICA, CAPTAÇÃO DE IMAGENS, PRODUÇÃO AUDIOVISUAL E TRANSMISSÃO AO VIVO POSSIBILITARÁ QUE A PROGRAMAÇÃO OFICIAL SEJA ACOMPANHADA NÃO APENAS PELO PÚBLICO PRESENTE, MAS TAMBÉM POR PESSOAS IMPOSSIBILITADAS DE COMPARECER AO EVENTO, AMPLIANDO SIGNIFICATIVAMENTE O ALCANCE DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. ALÉM DISSO, A COBERTURA CONTRIBUIRÁ PARA A PROMOÇÃO DA TRANSPARÊNCIA DAS AÇÕES INSTITUCIONAIS, DA PUBLICIDADE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS E DA VALORIZAÇÃO DOS INVESTIMENTOS PÚBLICOS DESTINADOS À REALIZAÇÃO DA FEIRA.

MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 4 mil
Dispensa30/03/2026

Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria em comunicação institucional e publicidade governamental, compreendendo planejamento, produção de conteúdo informativo, administração, atualização e manutenção das redes sociais oficiais e do portal institucional do município, e suporte a equipe local, com a finalidade de dar publicidade aos atos, programas, ações e serviços da administração pública municipal, de caráter educativo, informativo e de orientação social.

Prefeitura Municipal de Palmeira · Palmeira/SCR$ 59 mil
Inexigibilidade20/05/2026

Inscricao das agentes Chiara Carriconde Cassuriaga Katia Debora da Silva e Rafaela da Silva Guevara no curso 2026 2605 MODULO AVANCADO COMUNICACAO PUBLICA E TRANSPARENCIA ORATORIA APLICADA A EXPLICACAO DE ATOS AUDIENCIAS PUBLICAS PRESTACAO DE CONTAS PROJETOS E CONDUCAO DE FALAS OFICIAIS Este curso intensivo foi desenvolvido para agentes publicos vereadores gestores e servidores que desejam aprimorar sua comunicacao em eventos reunioes e falas oficiais. Serao trabalhadas tecnicas de diccao postura respiracao desinibicao e controle do nervosismo ao falar em publico. o qual sera promovido pela empresa INLEGIS Consultoria e Treinamento na cidade de Porto Alegre RS do dia 26 a 29 de maio do corrente ano.

Câmara de Vereadores · Arroio Grande/RSR$ 5 mil
Inexigibilidade11/05/2026

Inscricao dos agentes Sayd Goz Ferreira e Joao Victor Porto Larrosa no curso 2026 1205 COMUNICACAO PUBLICA E TRANSPARENCIA ORATORIA APLICADA A EXPLICACAO DE ATOS AUDIENCIAS PUBLICAS PRESTACAO DE CONTAS PROJETOS E CONDUCAO DE FALAS OFICIAIS Este curso intensivo foi desenvolvido para agentes publicos vereadores gestores e servidores que desejam aprimorar sua comunicacao em eventos reunioes e falas oficiais. Serao trabalhadas tecnicas de diccao postura respiracao desinibicao e controle do nervosismo ao falar em publico. o qual sera promovido pela empresa INLEGIS Consultoria e Treinamento na cidade de Porto Alegre RS do dia 12 a 15 de maio do corrente ano.

Câmara de Vereadores · Arroio Grande/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade19/03/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE TREINAMENTO DE PESSOAL REFERENTE A CURSO DENOMINADO COMO “COMUNICAÇÃO PÚBLICA E TRANSPARÊNCIA: ORATÓRIA APLICADA À EXPLICAÇÃO DE ATOS, AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, PRESTAÇÃO DE CONTAS, PROJETOS E CONDUÇÃO DE FALAS OFICIAIS, PARA O VEREADOR JEFERSON PORTO DE ALMEIDA, PROMOVIDO PELA INLEGIS CONSULTORIA E TREINAMENTO, A SER REALIZADO DE 24 A 27 DE MARÇO DE 2026, EM PORTO ALEGRE/RS

Câmara Municipal de Piratini · Piratini/RSR$ 2 mil