Dispensa20/01/2026DESPESA COM TARIFA BANCÁRIA RELATIVO AO ANO DE 2026.FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE · Goianésia/GOR$ 1 mil
Dispensa26/01/2026RATEIO DAS DESPESAS NECESSÁRIAS AO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA PROAMBIENTE, COMPREENDENDO A GESTÃO AMBIENTAL PARA O LICENCIAMENTO, MONITORAMENTO, CONTROLE, INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE IMPACTO LOCAL.MUNICÍPIO DE FORMOSA DO SUL · Formosa do Sul/SCR$ 44 mil
Inexigibilidade02/02/2026DESPESAS COM TARIFAS BANCÁRIASCAMARA MUNICIPAL · Aparecida de Goiânia/GOR$ 20 mil
Dispensa20/01/2026CONTRATO DE PROGRAMA, PARA FINS DE RATEIO DE DESPESAS ENTRE O MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO SUL/MS E O CONSÓRCIO PÚBLICO DE DESENVOLVIMENTO DO VALE DO IVINHEMA – CODEVALE, DESTINADO À MANUTENÇÃO E EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS DESENVOLVIDAS PELO CONSÓRCIO PÚBLICO, NO ÂMBITO DA PRESTAÇÃO ASSOCIADA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO SUL - MS · Novo Horizonte do Sul/MSR$ 116 mil
Dispensa06/03/2026DESPESAS COM PAGAMENTO DE TAXASPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 600
Dispensa20/01/2026CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO ENTRE OS ENTES CONSORCIADOS, NOS TERMOS DO ART. 8º DA LEI Nº 11.107/2005 E, COM BASE NA RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLEIA GERAL, TENDO POR FIM O EFETIVO FUNCIONAMENTO DA SEDE ADMINISTRATIVA DO CONSÓRCIO, PARA FINS DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS E DESPESAS ADMINISTRATIVAS EM GERAL DE MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DO CIM PÓLO SUL.FUNDO MUN.DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY - ES · Presidente Kennedy/ESR$ 74 mil
Dispensa06/03/2026DESPESAS COM PAGAMENTO DE TAXASPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 3 mil
Dispensa19/01/2026CONTRATO DE RATEIO DAS DESPESAS COM EFETIVO FUNCIONAMENTO DA SEDE ADMINISTRATIVA DO CONSORCIO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESIDUOS EM ATENDIMENT O A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDEFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE BAIXO GUANDU ES · Baixo Guandu/ESR$ 48 mil
Dispensa20/01/2026DESPESA COM TARIFA BANCÁRIA, FUNDO DEFESA CONSUMIDOR, RELATIVO AO ANO DE 2026.FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR · Goianésia/GOR$ 2 mil
Dispensa16/01/2026Pagamento de repasses mensais de recursos financeiros pelo CONSORCIADO ao CONSORCIO Intermunicipal da Regiao Centro do Estado do Rio Grande do Sul CI CENTRO como forma de rateio das despesas de manutencao do Consorcio para fins de custeio de despesas com pessoal e encargos sociais energia agua telefone internet viagens materiais de escritorio aquisicao e manutencao de equipamentos dentre outras aprovadas pelo Conselho Deliberativo para o exercicio de 2026.PREFEITURA MUNICIPAL · Agudo/RSR$ 58 mil
Dispensa27/02/2026DESPESAS COM PAGAMENTO DE TAXASPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 4 mil
Dispensa16/01/2026CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE RATEIO ENTRE O MUNICÍPIO DE GUAÇUÍ/ES E O CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO POLO SUL CIM POLO SUL, PARA RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO, VISANDO AO CUSTEIO E FUNCIONAMENTO DE SUAS ATIVIDADES NA ÁREA DA SAÚDE, CONFORME A LEGISLAÇÃO VIGENTE.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GUAÇUI · Guaçuí/ESR$ 74 mil
Dispensa04/03/2026DESPESAS COM PAGAMENTO DE TAXASPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 1 mil
Dispensa16/01/2026Contratação por meio de Dispensa de Licitação, com base no artigo 75, inciso XI da Lei n° 14.133/21, para o rateio das despesas para viabilizar os custos operacionais e garantir a continuidade dos serviços oferecidos aos consorciados - Consórcio Público da Região Polo Sul - CIM POLO SULFundo de Saúde de Alegre · Alegre/ESR$ 74 mil
Dispensa04/03/2026DESPESAS COM PAGAMENTO DE TAXASPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 4 mil
Dispensa16/01/2026Rateio das despesas do CONSÓRCIO entre os entes CONSORCIADOS, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembleia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para fins de execução dos objetivos e finalidades do CONSÓRCIO na área de saúde, nos termos do Contrato de Consórcio Público firmado.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE GOVERNADOR LINDENBERG · Governador Lindenberg/ESR$ 83 mil
Dispensa17/03/2026DESPESAS COM PAGAMENTO DE TAXASPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 5 mil
Dispensa16/01/2026Contratação por meio de Dispensa de Licitação, com base no artigo 75, inciso XI da Lei n° 14.133/21, para o rateio das despesas para viabilizar os custos operacionais e garantir a continuidade dos serviços oferecidos aos consorciados – Consórcio Público da Região Polinorte – CIM POLINORTE.PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE · Alegre/ESR$ 87 mil
Dispensa13/05/2026DESPESAS COM PAGAMENTO DE TAXASPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 6 mil
Dispensa15/01/2026PROVENIENTE DO SERVIÇO DE CONTRATO DE RATEIO DAS DESPESAS DE MANUTENÇÃO E CUSTEIO, FIRMANDO ENTRE O MUNICÍPIO DE GUAXUPÉ / MG E O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA BAIXA MOGIANA - CIMOG.DIRETORIA DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS · Guaxupé/MGR$ 42 mil
Dispensa27/02/2026DESPESAS COM PAGAMENTO DE TAXASPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 4 mil
Dispensa15/01/2026Contrato de rateio de despesa consorcial, nos termos da Lei nº 11.107/2005, destinado a custear parte da elaboração de projeto de pavimentação da Transcitrus contratado pelo CIS-Caí.Prefeitura Municipal de Montenegro · Montenegro/RSR$ 9 mil
Dispensa27/02/2026DESPESAS COM PAGAMENTO DE TAXASPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 9 mil
Dispensa14/01/2026RATEIO DAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS DO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA - CINCATARINA, CONFORME LEI AUTORIZATIVA N. 5.305/2024.DEPARTAMENTO DE ENCARGOS E SERVIÇOS GERAIS · São José do Cedro/SCR$ 83 mil