Dispensa29/05/2026encerradoPROCESSO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA REALIZAÇÃO DA REVISÃO PERIÓDICA DE 80.000 KM DO VEÍCULO CHEVROLET TRAILBLAZER, PLACA SDF1J53, INTEGRAFESURV - UNIVERSIDADE DE RIO VERDE · Rio Verde/GOR$ 4 mil
Dispensa21/05/2026A PREFEITURA MUNICIPAL DE NIQUELÂNDIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TURISMO PROMOVE ATIVIDADES E EVENTOS COM O OBJETIVO DE RESGATAR AS TRADIÇÕES CULTURAIS, BEM COMO FOMENTAR O TURISMO LOCAL. NESTE SENTIDO, ESTARÁ REALIZANDO O TORNEIO DE PESCA QUE ACONTECERÁ NO DIA 23 DE MAIO DE 2026 NA ESTÂNCIA CORUJINHA NA ORLA DO LAGO SERRA DA MESA. O MUNICÍPIO DE NIQUELÂNDIA FAZ PARTE DA REGIÃO VALE DA SERRA DA MESA E ESTÁ NO MAPA DO TURISMO BRASILEIRO. A REALIZAÇÃO DO EVENTO, MOVIMENTA O TRADE TURÍSTICO, O COMERCIO LOCAL; GERA RENDA; ATRAI ALÉM DA COMUNIDADE LOCAL, TURISTAS E PRINCIPALMENTE AQUECE A ECONOMIA DE VÁRIAS ÁREAS, COMO O TURISMO, A HOTELARIA, A GASTRONOMIA E A INDÚSTRIA NÁUTICA. JUSTIFICA-SE A NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO DE UMA EQUIPE DE SEIS SEGURANÇAS, PARA ATUAR NA ORDEM E SEGURANÇA NO LOCAL DO EVENTO, TENDO EM VISTA O GRANDE NÚMERO DE PESSOAS QUE ESTARÃO PRESTIGIANDO E PARTICIPANDO DO TORNEIO DE PESCA. JUSTIFICA-SE A NECESSIDADE DE NOVA SOLICITAÇÃO, TENDO EM VISTA QUE NO PREGÃO ANTERIOR NÃO HOUVE EMPRESAS INTERESSADAS EM PARTICIPAR DO PREGÃO. NESSE SENTIDO, SOLICITA-SE A REALIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DA CONTINUIDADE DO ATENDIMENTO DA DEMANDA E A AUSÊNCIA DE INTERESSADOS NO PROCEDIMENTO ANTERIOR.FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO · Niquelândia/GOR$ 3 mil
Dispensa14/05/2026encerradoO objeto é a contratação por dispensa de licitação para realização de serviço de manutenção nível II e III (incluindo teste hidrostático, recarga e substituição de peças) para extintores e mangueira de combate a incêndio conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.IF BAIANO - CAMPUS ALAGOINHAS · Salvador/BAR$ 5 mil
Dispensaregistro de preços04/05/2026encerradoRegistro de preços visando a aquisição, sob demanda, de crachás, cordões e suportes por meio da realização de procedimento de dispensa de licitação, na forma eletrônica, com fundamento na hipótese do art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021, que culminará com a seleção da proposta de menor preço por lote, para suprir as necessidades da Câmara Municipal de Araucária - CMA.CMA - Câmara de Vereadores · Araucária/PRR$ 23 mil
Dispensa04/05/2026Despesa visando Aquisicao de passagem aerea com destino a Curitiba PR para o Prefeito Municipal Sr. Daniel Ruckert Assessora Juridica Sra. Karine Vianna Hansen e a Secretaria Municipal de Administracao e Fazenda Sra. Rubia Michaelsen atraves de empresa especializada na prestacao de servicos de cotacao de precos reserva emissao marcacao cancelamento remarcacao e fornecimento de passagens aereas. O fornecedor sera selecionado por meio da realizacao de procedimento de Dispensa de Licitacao com fundamento na hipotese do art. 75 inciso II da Lei Federal n 14.133 2021 pelo criterio de julgamento menor preco global cujos padroes de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos pelo Termo de Referencia por meio de especificacoes usuais de mercado. Justificativa da despesa A presente contratacao justifica se pela necessidade de deslocamento do Prefeito Municipal Sr. Daniel Ruckert da Assessora Juridica Sra. Karine Vianna Hansen e da Secretaria Municipal de Administracao e Fazenda Sra. Rubia Michaelsen ate a cidade de Curitiba PR com a finalidade de participacao no 40 Congresso Brasileiro de Direito Administrativo permanencias disrupcoes e futuro. O referido evento constitui importante espaco de atualizacao tecnica e aperfeicoamento profissional reunindo especialistas juristas e gestores publicos de renome nacional com debates voltados as transformacoes e desafios contemporaneos do Direito Administrativo especialmente no contexto da aplicacao da Lei n 14.133 2021 governanca publica contratacoes administrativas e inovacao na gestao publica. A participacao dos agentes publicos no congresso contribuira diretamente para o aprimoramento das atividades administrativas do Municipio promovendo maior eficiencia seguranca juridica e alinhamento as boas praticas na gestao publica. Destaca se ainda que o conhecimento adquirido podera ser replicado internamente as equipes tecnicas potencializando os beneficios institucionais da capacitacao. Diante da necessidade de deslocamento aereo para viabilizar a participacao no evento justifica se a contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos de cotacao reserva emissao remarcacao e cancelamento de passagens aereas garantindo economicidade agilidade e eficiencia na gestao da viagem. A contratacao por meio de dispensa de licitacao com fundamento no art. 75 inciso II da Lei Federal n 14.133 2021 mostra se adequada tendo em vista o valor estimado da contratacao e a natureza comum do objeto cujo padrao de desempenho e qualidade pode ser objetivamente definido por meio de especificacoes usuais de mercado adotando se como criterio de julgamento o menor preco global.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 2 mil
Dispensa29/04/2026DISPENSA DE LICITACAO PARA REALIZACAO DE EXAME DE URGENCIA - ACAO CIVIL PUBLICA N 0004716-20.2026.8.27.2722/TO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Gurupi/TOR$ 2 mil
Dispensa28/04/2026encerradoDISPENSA DE LICITAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO DE CISTOLITOTRIPSIA A LASER/CISTOLITOMIA LAPAROSCÓPICA EM CARÁTER DE URGÊNCIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Unidade administrativa · São João do Caiuá/PRR$ 20 mil
Dispensa17/04/2026DISPENSA DE LICITAÇÃO para Realização de curso 30h de formação em Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) para 10 profissionais da EMEI Vovô Adail.ED - FUNDEB · Vera Cruz/RSR$ 7 mil
Dispensa14/04/2026Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01697/26 Prestação de serviços de serralheria para confecção de um portão em metalon para acesso à torcedores visitantes no Estádio Zeno Capato, conforme exigência da Federação Paulista de Futebol para realização de partidas oficiais. Dispensa nos termos do artigo 75, inciso II da Lei 14133/21 c/c artigo 9º, inciso V do Decreto 1873/24MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 7 mil
Dispensa08/04/2026Faz-se necessário a realização do processo de DISPENSA para aquisição de equipamento (instrumento) musical para o desenvolvimento das aulas de musica das escolas municipais do ensino Fundamental Modalidade integral.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO · São Salvador do Tocantins/TOR$ 33 mil
Dispensaregistro de preços07/04/2026encerradoRegistro de preços visando a aquisição, sob demanda, de crachás, cordões e suportes por meio da realização de procedimento de dispensa de licitação, na forma eletrônica, com fundamento na hipótese do art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021, que culminará com a seleção da proposta de menor preço por lote, para suprir as necessidades da Câmara Municipal de Araucária - CMA.CMA - Câmara de Vereadores · Araucária/PRR$ 23 mil
Dispensa30/03/2026Faz-se necessário a realização do processo de DISPENSA para a aquisição de tendas. sendo necessário a aquisição das seguintes, (3) tendas de 5X5, duas (2) tendas de 8x8 e uma (1) tenda de 10x10 para proteger os alunos no período de chuva e do sol das unidades escolares desta municipalidade.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO · São Salvador do Tocantins/TOR$ 30 mil