Dispensa30/06/2026encerradoFICHA 464 - RECURSO FEDERAL AQUISIÇÃO REFIL DE PURIFICADOR PARA CMAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: 11 DFSGERAL · Jacareí/SPR$ 305
Dispensa06/08/2026CUMPRIMENTO DE AÇÃO JUDICIAL SOB Nº 1005126-54.2024.8.26.0428. REQUERENTE "R.P."MUNICIPIO DE PAULINIA · Paulínia/SPR$ 7 mil
Dispensa06/08/2026REF: SOLICITAÇÃO DE DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRA E AMPLIAÇÃO DO PISO E DA COBERTURA DA COZINHA E REFEITORIO DA ESCOLA MUNICIPAL MESSIAS MONTEIRO PEREIRA. CUSTEADO ATRAVÉS DO RECURSO DA EMENDA PARLAMENTAR DO DEPUTADO ESTADUAL VIRMONDES CRUVINEL NO VALOR DE R$:100.000,00 (CEM MIL).FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PONTALINA · Pontalina/GOR$ 108 mil
Concorrência - Eletrônica30/06/2026encerradoSOLICITAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA REFORMA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA.FUNDO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL FMAS · Novo Gama/GOR$ 295 mil
Inexigibilidade15/04/2026Pagamento de indenização de serviços prestados em Exercicio Anterior ref. pro-labore a doutora Ordalia Alves de Almeida, que realizou a conferencia “Indicadores Nacionais de Qualidade e Equidade da Educacao Infantil do Campo, das Aguas edas Florestas”, no dia 04/11/25. Recursos: Extensão. Coord. Profª Geysa de Abreu. SGPE 31317/2025.Centro de Ciências Humanas e da Educação - Florianópolis · Florianópolis/SCR$ 1 mil
Dispensa16/06/2026CUMPRIMENTO DE AÇÃO JUDICIAL SOB NRO. 1000898.65.2026.8.26.0428. REQUERENTE M.P.C.MUNICIPIO DE PAULINIA · Paulínia/SPR$ 85 mil
Dispensa11/02/2026encerradoREF. À AQUISIÇÃO DE PNEUS E A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO PARA VEÍCULO FIAT/TORO FREED AT9 4X4 - PLACA: RPK9E88, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS DE CERES-GO.ADMINISTRAÇAO E MODERNIDADE · Ceres/GOR$ 5 mil
Dispensa14/08/2026encerradoFICHA - 588 RECURSO FEDERAL FICHA - 575 RECURSO FEDERAL AQUISIÇÃO DE PURIFICADOR DE ÁGUA PARA A TENDER A NECESSIDADE DA SALAGERAL · Jacareí/SPR$ 1 mil
Dispensa09/01/2026Vr. Ref. Adesão mediante Carona a Ata de Registro de Preços, visando futura e eventual aquisição de veículos 0km para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Infraestrutura Rural. Recursos Financeiros da Conta Corrente nº 12.643-8.SEC. MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMETO E INFRAESTRUTURA RURAL · Prata/MGR$ 402 mil
Dispensa12/08/2026REF: SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL PARA OS LEITOS, EM ATENDIMENTO AO HOSPITAL MUNICIPAL DE PONTALINA, A SER PAGO COM RECURSOS DA CONTA CUSTEIO, CEF, AG: 4736-8, CC: 573.187.316-0FMS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Pontalina/GOR$ 5 mil
Dispensa27/04/2026COMPLEMENTO DO EMPENHO 2014 26 Conforme o despacho 12 do Proc. Adm 1703.PREFEITURA MUNICIPAL ENCRUZILHADA DO SUL · Encruzilhada do Sul/RSR$ 11
Dispensa06/08/2026REF: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTE AMPLIAÇÃO E MONTAGEM DE ESTRUTURA METALICA 251.41M/3 FRENTE VARANDA CONFORME O PROJETO DA ENGENHEIRA BRENDA MENEZES-CREA-GO-1018817921D-GO DO MUNICIPIO DE PONTALINA. SERVIÇOS CUSTEADOS COM RECURSOS ORIUNDOS DA EMENDA PARLAMENTAR DO DEPUTADO ESTADUAL RICARDO QUIRINO,NO VALOR DE R$:100.000,00 DESTINADO PARA MELHORIA DA INFRAESTRUTURA ESPORTIVA E EDUCACIONAL DO MUNICIPIO.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PONTALINA · Pontalina/GOR$ 105 mil
Inexigibilidade02/03/2026Ref.: Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de empresa especializada, para prestação de serviços de assessoria, consultoria, orientação e assistência técnica e operacional em serviços Públicos Administrativos, relacionadas as atividades de planejamento na captação de recursos estaduais, administração e confecção de projetos para execução de convênios, repasses financeiros e emendas parlamentares, acompanhamento de projetos nas instituições financeiras, elaboração de relatórios gerenciais para a administração durante o período de execução contratual.SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · São João do Sul/SCR$ 90 mil
Dispensa13/08/2026REF: SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL E AR COMPRIMIDO PARA OS LEITOS, EM ATENDIMENTO À UPA DE PONTALINA, A SER PAGO COM RECURSOS DA CONTA CUSTEIO, CEF, AG: 4736-8, CC: 573.187.316-0.FMS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Pontalina/GOR$ 7 mil
Dispensa12/05/2026REF.: O OBJETO DA CONTRATAÇÃO É A SELEÇÃO DA PROPOSTA APTA A GERAR O RESULTADO MAIS VANTAJOSO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E SUPORTE ADMINISTRATIVO AO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO SUL/SC, ABRANGENDO FOLHA DE PAGAMENTO, ATOS DE PESSOAL E GESTÃO DAS OBRIGAÇÕES JUNTO AO ESOCIAL, E-SFINGE E SISTEMAS CORRELATOS, COM ATENDIMENTO PRESENCIAL E REMOTO, CONFORME DEMANDA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS · Santa Rosa do Sul/SCR$ 48 mil
Inexigibilidade05/08/2026REF: SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE 1ª REVISÃO DE VEÍCULO, INCLUINDO TROCA DE PEÇAS, DA AMBULÂNCIA RENAULT MASTER 2026/2027, PLACA: TGJ-3C14. EM ATENDIMENTO À UPA DE PONTALINA, A SER PAGO COM RECURSOS DA CONTA CUSTEIO, CEF, AG: 4736-8, CC: 573.187.316-0FMS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Pontalina/GOR$ 2 mil
Dispensa04/08/2026REF: SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REVISÃO DE 180.000KM, INCLUINDO TROCA DE PEÇAS, DA AMBULÂNCIA RENAULT MASTER 2021/2022, PLACA: RCL-7A68 EM ATENDIMENTO AO SAMU DE PONTALINA, A SER PAGO COM RECURSOS DA CONTA CUSTEIO, CEF, AG: 4736-8, CC: 573.187.316-0.FMS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Pontalina/GOR$ 2 mil
Dispensa21/01/2026Contratação dos serviços de prof. liberal, pessoa física ou jurídica, capacitado na área de Dança de Salão, para ministrar PRÁTICA DE DANÇA DE SALÃO, durante o período de 10 meses (fevereiro a novembro de 2026), com recursos orçament. do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, na modalidade presencial, para até 30 partic., com periodicidade de 2 (duas) vezes por semana, segundas e quartas, das 15h às 16 horas, em local disponib. pelo TRT8, conf. Termo de Ref., doc. nº2 Proc. nº 318/2026.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAO · Belém/PAR$ 15 mil
Dispensa03/06/2026Ref. Prestação de serviço de confecção de blocos de anotações que serão distribuídos na conferência municipal de saúde e também em outras ações a serem desenvolvidas pela Secretaria de Saúde como PSE, sendo personalizado sobre respeito a cor ou raça, utilizando para esta aquisição recurso oriundo da política da promoção da equidade em saúde e enfrentamento do preconceito, da discriminação, do racismo, do racismo institucional e da xenofobia contra populações específicas (tendo sido elaborado um plano de ação sobre a utilização deste recurso que segue anexo a esta autorização). DISPENSA 108/2026 PROCESSO 148/2026MUNICIPIO DE CAIBATE/RS · Caibaté/RSR$ 2 mil
Dispensa30/06/2026Vr. ref Adesão mediante "CARONA" à Ata de Registro de preços, referente ao Processo de Licitação de n° 19/2025, Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO de n° 12/2025, do Consórcio Público para o Desenvolvimento do Alto Paraopeba - CODAP, referente a aquisição de 10 ( dez) veiculos de passeio 05 lugares , conforme recursos da Resolução SES/ MG n°10.303, de 14 de Julho de 2025, Resolução SES/MG 10.611 de 30 de outubro de 2025 e Recurso de emenda Individual Parlamentar n° 41000003, Proposta n° 14179123000125001 para atendimento das demanda da Secretaria de Saúde e Atenção Primaria.SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Prata/MGR$ 1,1 mi
Dispensa05/03/2026Ref.: Contratação de empresa especializada para o provimento, em ambiente web (nuvem) com hospedagem em datacenter, implantação/configuração, treinamento, licenciamento e suporte técnico remoto do sistema de gestão pública, incluindo os módulos: Contabilidade (Planejamento e Orçamento; Gestão Contábil e Financeira), Suprimentos (Compras e Licitações; Patrimônio), Recursos Humanos (Folha de Pagamento; Segurança e Medicina do Trabalho), Portal da Transparência, Website e Data Center (principal), para atendimento das necessidades administrativas do CISAMESC, conforme orçamento/proposta.Consórcio Saúde - CIS AMESC · Araranguá/SCR$ 31 mil
Dispensa08/01/2026Vr ref. Termo de Fomento 059-2025 Emenda Impositiva Câmara Municipal para entidade DALELA TANNUS que tem como objeto fomentar a instituição no custeio para aprimorar a estrutura física, renovar os mobiliários essenciais e adquirir equipamentos indispensáveis para o funcionando pedagógico, nutricional e administrativo da instituição, através de recurso previsto no orçamento da Secretaria Municipal de Educação.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Prata/MGR$ 178 mil
Dispensa30/06/2026Vr. ref Adesão mediante “Carona” em Ata de Registro de Preços n° 004/2026 Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 076/2025 Processo de Licitação n° 0094/2025 - Gerenciado pelo Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Alto do Sapucaí – CIMASP, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual aquisição de mobiliário em geral, para atender às necessidades dos municípios que compõem o Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Alto do Sapucaí – CIMASP. para atender as demandas do Pronto Atendimento Municipal, conforme recursos de transposição e transferências referente a Lei Complementar n° 171/2023.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Prata/MGR$ 301 mil
Dispensa30/06/2026Vr. ref. Adesão mediante “CARONA” á Adesão à Ata de Registro de Preços n° 001/2025 Edital do pregão, na forma eletrônica, n° 001/2025 Processo Administrativo Licitatório Eletrônico n° 001/2025 cujo objeto é Registro de Preços, na forma de licitação compartilhada, para futura e eventual aquisição de mobiliário hospitalar, conforme especificações e condições estabelecidas no Anexo I e demais disposições do Edital, destinado a atender os municípios consorciados ao Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios do Lago de Furnas – CIMLAGO, para atender as necessidades do Pronto Atendimento Municipal, conforme recurso de Transposição e transferências da Lei Complementar n°171/2023.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Prata/MGR$ 64 mil