Inexigibilidade15/06/2026
REFERFENTE A SOLICITAÇÃO DE PAGAMENTO DE FATURA TELEFONICA.
FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE · Mineiros/GOR$ 199
241 resultados para "REFERENTE AO CUMPRIMENTO DO"
Dispensa23/02/2026
Prestação de serviços especializados de elaboração e processamento de folha de pagamentos dos servidores públicos, apuração de vencimentos e proventos, cálculos de descontos (INSS, IRRF, Pensões Alimentícias, e etc), emissão de contracheques, entrega de relatórios detalhados referentes a folha de pagamentos e cumprimentos das obrigações acessórias relacionadas ao eSocial da Câmara Municipal de Ponta de Pedras
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS · Ponta de Pedras/PAR$ 38 mil
Dispensa12/02/2026
CONFORME SOLICITÇÃO EM ANEXO.
Município de Brejo Alegre · Brejo Alegre/SPR$ 4 mil
Dispensa09/02/2026encerrado
[Portal de Compras Públicas] - DISPENSA - Contratação de prestação de serviços técnicos especializados por profissional legalmente habilitado na elaboração de Laudo de Avaliação da Terra Nua do Município referente ao no de 2026, para cumprimento de obrigação exigida pela Instrução Normativa nº 1.877/2019 da Receita Federal do Brasil, para fins de arbitramento da base de cálculo do Imposto Territorial Rural ITR, no cumprimento das cláusulas do convênio do ITR celebrado entre o Município de Senador Canedo e a União/RFB.
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS · Senador Canedo/GOR$ 6 mil
Dispensa04/02/2026
CONFORME SOLICITÇÃO EM ANEXO.
Município de Brejo Alegre · Brejo Alegre/SPR$ 3 mil
Dispensa21/05/2026
Referente á emissão da requisição para o pagamento no valor de R$ 45,88, referente ao protocolo nº 78.156, para integral cumprimento do Memorando n. 5.747-2025, mediante transferência ao Banco Santander, na Agência nº 0480, Conta Corrente nº 130011187, CNPJ Nº 51.672.335.0001/97, de titularidade do Oficial de Registro de Imóveis.
MUNICIPIO DE IGUAPE · Iguape/SPR$ 46
Dispensa09/02/2026
CONFORME SOLICITAÇÃO EM ANEXO.
Município de Brejo Alegre · Brejo Alegre/SPR$ 142
Dispensa27/04/2026
Aquisição do cosmético Atoderm para cumprimento do processo judicial n° 5001791 30.2022.8.24.0057, referente ao paciente L.C.S., que possui dermatose crônica grave e necessita de cuidados especiais.
FUNDO MUNICIPAL SAÚDE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ · Santo Amaro da Imperatriz/SCR$ 4 mil
Dispensa04/03/2026
Aquisição do cosmético Lipikar AP + Baume, para cumprimento do processo judicial N° 5001791-30.2022.8.24.0057, referente ao paciente L.C.S., que possui dermatose crônica grave e necessita de cuidados especiais.
FUNDO MUNICIPAL SAÚDE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ · Santo Amaro da Imperatriz/SCR$ 3 mil
Dispensa20/02/2026
Complemento de valores referente à dispensa licitatória referente à aquisição de passagens aéreas para cumprimento da determinação judicial expedida nos autos do Processo nº 500123718.2026.8.24.0005.
Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS · Balneário Camboriú/SCR$ 610
Dispensa20/02/2026
Dispensa licitatória referente à aquisição de passagens aéreas para cumprimento da determinação judicial expedida nos autos do Processo nº 500123718.2026.8.24.0005.
Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS · Balneário Camboriú/SCR$ 9 mil
Dispensa13/02/2026
Dispensa licitatória referente à aquisição de passagens aéreas para cumprimento da determinação judicial expedida nos autos do Processo nº 5001237-18.2026.8.24.0005.
Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS · Balneário Camboriú/SCR$ 9 mil
Inexigibilidade06/02/2026
Contratação para a prestação dos serviços (taxa anual - 2026) de licenciamento institucional através da organização ICCBBA referente à normatização Padrão ISBT 128, em cumprimento a portaria Ministerial MS/GM nº 2.073/11, para atendimento a Coordenadora do Centro de Processamento Celular – CPC para o período de 12 (doze) meses.
CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARA · Fortaleza/CER$ 2 mil
Dispensa28/01/2026
Aquisição do medicamento CONCERTA 36MG para cumprimento do processo judicial n° 5002128-14.2025.8.24.0057, referente ao paciente K.G.G., que possui diagnóstico de Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade Predominantemente Desatento (CID 10 F90.0, CID 116A05.0) e Transtorno do Espectro Autista Nível 1 de suporte, Sem Transtorno do Desenvolvimento Intelectual e com Prejuízo de Linguagem Funcional Leve ou Ausente (CID 10 F84, CID 11 6A02.0), que é para o tratamento dessas patologias.
FUNDO MUNICIPAL SAÚDE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ · Santo Amaro da Imperatriz/SCR$ 1 mil
Dispensa11/08/2026
REFERENTE AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS E CUSTEIO EM CUMPRIMENTO A DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA PELA MM. JUÍZA DE DIREITO DRA. CÉLIA REGINA LARA, NOS AUTOS PROCESSO Nº 5631520-95.2026.8.09.0100 DE MEDIDA PROTETIVA QUE DETERMINOU O DESLOCAMENTO DO ADOLESCENTE PEDRO HENRIQUE DA SOLIDADE SILVA PARA A CIDADE DE JACAREPAGUÁ NO RIO DE JANEIRO. DISPENSA DE LICITAÇÃO N.099/26 . PROCESSO ORIGEM 2026025728
FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Luziânia/GOR$ 5 mil
Dispensa30/06/2026
Contratação de empresa especializada para realização de serviço de dosimetria, necessário para garantir o cumprimento das normas da CNEN e da Anvisa referentes ao uso de equipamentos de raio X em serviços veterinários no Centro Clínico Veterinário do IFMG – Campus Bambuí.
INST.FED.DE EDUC.,CIENCIA E TECNOLOGIA DE MG · Belo Horizonte/MGR$ 2 mil
Dispensa28/04/2026
Aquisicao de 200 sarrafos de madeira do tipo garapeira com 1 metro de comprimento ponteado e faces laterais com 3 cm x 3 cm. Decorrente da necessidade de cumprimento do Termo de Compromisso de Recuperacao Ambiental referente ao processo vinculado a Licenca de Instalacao da ETE firmado junto a Companhia Ambiental do Estado de SP onde consta o plantio de 180 mudas nativas na area da ETE.
SERVICO DE AGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE ARARAS - SAEMA · Araras/SPR$ 2 mil
Dispensa30/07/2026encerrado
Aquisição de medicamento de uso contínuo em cumprimento ao processo administrativo em favor Adriane Vieira Barbosa, referente aos meses de julho e agosto de 2026, em atendimento as necessidades da Assistência Farmacêutica, assistida pela Secretaria Municipal de Saúde.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO LUIS DE MONTES BELOS · São Luís de Montes Belos/GOR$ 557
Dispensa30/07/2026encerrado
Aquisição de medicamento de uso contínuo em cumprimento ao processo administrativo em favor Roberto Venancio Filho, referente aos meses de agosto e setembro de 2026, em atendimento as necessidades da Assistência Farmacêutica, assistida pela Secretaria Municipal de Saúde.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO LUIS DE MONTES BELOS · São Luís de Montes Belos/GOR$ 2 mil
Dispensa20/07/2026encerrado
Aquisição de medicamento de uso contínuo em cumprimento ao processo administrativo em favor Renata Vaz Arrais, referente ao mês de julho de 2026, em atendimento as necessidades da Assistência Farmacêutica, assistida pela Secretaria Municipal de Saúde.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO LUIS DE MONTES BELOS · São Luís de Montes Belos/GOR$ 10
Inexigibilidade22/06/2026
Prestação de Serviço Técnico Profissional Especializado, para atender ao Curso de Formação de Policial Civil/2025 “ Em cumprimento as medidas judiciais atinentes aos candidatos sub judice, referente aos Editais n° 65/2017 – SEAD/PCPA, Concurso Público C-203 e n° 01/2020, Concurso Público C-207 – SEPLAD/PCPA, das categorias: Escrivão de Polícia Civil – EPC e Papiloscopista de Polícia Civil – PPC”, que terá como carga horária de 60 (Sessenta) horas-aula.
PC/PA · Belém/PAR$ 7 mil
Inexigibilidade17/06/2026
Prestacáo de Servico Técnico Profissional Especializado, para atender ao Curso de Formacáo de Policial Civil/2025 “ Em cumprimento as medidas judiciais atinentes aos candidatos sub judice, referente aos Editais nº 65/2017 — SEAD/PCPA, Concurso Público C-203 e n* 01/2020, Concurso Público C-207 — SEPLAD/PCPA, das categorias: Escriváo de Polícia Civil — EPC e Papiloscopista de Polícia Civil — PPC, como DOCENTE da disciplina, “Perícia Papiloscópica”, com carga horária de 25 (vinte e cinco) horas-aula, no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o valor de R$3.750,00 (trés mil, setecentos e cinquenta reais), conforme descrito no PROJETO PEDAGÓGICO, o qual adere a este documento para todos os fins.
PC/PA · Belém/PAR$ 4 mil
Dispensa15/06/2026encerrado
Aquisição de medicamento de uso contínuo em cumprimento ao processo administrativo em favor Roberto Venacio Filho, referente aos meses de maio e junho de 2026, em atendimento as necessidades da Assistência Farmacêutica, assistida pela Secretaria Municipal de Saúde.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO LUIS DE MONTES BELOS · São Luís de Montes Belos/GOR$ 1 mil
Inexigibilidade22/05/2026
Prestação de Serviço Técnico Profissional Especializado, para atender ao Curso de Formação de Policial Civil/2025 "Em cumprimento as medidas judiciais atinentes aos candidatos sub judice, referente aos Editais n° 65/2017 – SEAD/PCPA, Concurso Público C-203 e n° 01/2020, Concurso Público C-207 – SEPLAD/PCPA, das categorias: Escrivão de Polícia Civil - EPC e Papiloscopista de Polícia Civil - PPC", como DOCENTE da disciplina, "Tecnologias e Sistemas Informatizados", com carga horária de 20 (vinte) horas-aula, no valor unitário de R$ 100,00 (cem reais), totalizando o valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), conforme descrito no PROJETO PEDAGÓGICO, o qual adere a este documento para todos os fins.
PC/PA · Belém/PAR$ 2 mil
Inexigibilidade19/05/2026
Prestação de Serviço Técnico Profissional Especializado, para atender ao Curso de Formação de Policial Civil/2025 “Em cumprimento as medidas judiciais atinentes aos candidatos sub judice, referente aos Editais n° 65/2017 – SEAD/PCPA, Concurso Público C-203 e n° 01/2020, Concurso Público C-207 – SEPLAD/PCPA, das categorias: Escrivão de Polícia Civil – EPC e Papiloscopista de Polícia Civil – PPC, como DOCENTE da disciplina, “Crimes Cibernéticos”, com carga horária de 20 (vinte) horas-aula, no valor unitário de R$ 110,00 (cento e dez reais), totalizando o valor de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais), conforme descrito no PROJETO PEDAGÓGICO, o qual adere a este documento para todos os fins.
PC/PA · Belém/PAR$ 2 mil