Inexigibilidade24/03/2026Conforme Termo de referência e seus anexos.DIR GERAL DE DESENV NUCLEAR E TEC. DA MARINHA · Brasília/DFR$ 7 mil
Dispensa22/05/2026encerradoConforme termo de referência e adendoCAMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA - SP · Piracicaba/SPR$ 6 mil
Concorrência - Eletrônica06/04/2026encerrado[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para retomada e conclusão de Obras de Serviços de Engenharia destinados à Educação Básica do Município de Alvarães /AM referente ao Termo de Convênio PAC2 2129/2011 – ID 22521 – Construção da Quadra Escolar Coberta 001 – estrada Alvarães Nogueira – Bairro Santa Luzia no Município de Alvarães.MUNICÍPIO DE ALVARÃES/AM · Alvarães/AMR$ 357 mil
Concorrência - Eletrônica30/03/2026encerradoContratação De Empresa De Engenharia Para Execução De Obra Para Construção De 25 Unidades Habitacionais De Interesse Social Pelo Programa Minha Casa, Minha Vida – Modalidade Fnhis (Sub-50), Referente Ao Termo De Compromisso Nº 974701/2025/Mcidades/Caixa - Operação Nº 1099974-88, Localizado No Conjunto Novo Monte - (Rua Raimunda Rafael De Oliveira - S/N), No Município De Monte Alegre, Rio Grande Do NorteERN - SECRETARA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA · Natal/RNR$ 3,7 mi
Dispensa12/03/2026encerradoConforme termo de referência e adendoCAMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA - SP · Piracicaba/SPR$ 263
Concorrência - Eletrônica30/03/2026encerradoContratação De Empresa De Engenharia Para Execução De Obra Para Construção De 25 Unidades Habitacionais De Interesse Social Pelo Programa Minha Casa, Minha Vida – Modalidade Fnhis (Sub-50), Referente Ao Termo De Compromisso Nº 974705/2025/Mcidades/Caixa - Operação Nº 1100551-55, Nas Localizações, Rua Ronaldo Apolino E Rua Projetada 01 – Conj. Morar Melhor - Alto Das Flores. Nova Cruz/RnERN - SECRETARA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA · Natal/RNR$ 3,7 mi
Dispensa25/03/2026encerradoConforme termo de referência e adendoCAMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA - SP · Piracicaba/SPR$ 263
Dispensa09/06/2026encerradoConforme termo de referência e adendoCAMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA - SP · Piracicaba/SPR$ 3 mil
Concorrência - Eletrônica30/03/2026encerradoContratação De Empresa De Engenharia Para Execução De Obra Para Construção De 20 Unidades Habitacionais De Interesse Social Pelo Programa Minha Casa, Minha Vida – Modalidade Fnhis (Sub-50), Referente Ao Termo De Compromisso Nº 970961/2024/Mcidades/Caixa - Operação Nº 1099305-13, Na Localização, Rua Projetada 01, S/N, No Município De Goianinha, Rio Grande Do NorteERN - SECRETARA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA · Natal/RNR$ 2,8 mi
Dispensa05/05/2026encerradoConforme termo de referência e adendoCAMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA - SP · Piracicaba/SPR$ 2 mil
Concorrência - Eletrônica30/03/2026encerradoContratação De Empresa De Engenharia Para Execução De Obra Para Construção De 25 (Vinte E Cinco) Unidades Habitacionais De Interesse Social Pelo Programa Minha Casa, Minha Vida – Modalidade Fnhis (Sub-50), Referente Ao Termo De Compromisso Nº 974698/2024/Mcidades/Caixa - Operação Nº 1099970-07, Localizado Na Rua Renildo Francelino De Águiar, Sn. Bairro Centro, Na Cidade De Brejinho, No Rio Grande Do NorteERN - SECRETARA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA · Natal/RNR$ 3,6 mi
Dispensa17/04/2026encerradoConforme termo de referência e adendoCAMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA - SP · Piracicaba/SPR$ 0
Concorrência - Eletrônica30/03/2026encerradoContratação de empresa de engenharia para execução de obra para construção de 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais de interesse social pelo programa minha casa, minha vida – modalidade fnhis (sub-50), referente ao termo de compromisso nº 974699/2025/mcidades/caixa - operação nº 1099973-63, localizado na Rua Francisco de Paula e Silva, localizado na cidade de Jardim de Angicos, no Rio Grande do Norte.ERN - SECRETARA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA · Natal/RNR$ 3,6 mi
Concorrência - Eletrônica30/03/2026encerradoContratação De Empresa De Engenharia Para Execução De Obra Para Construção De 25 Unidades Habitacionais De Interesse Social Pelo Programa Minha Casa, Minha Vida – Modalidade Fnhis (Sub-50), Referente Ao Termo De Compromisso Nº 974703/2025/Mcidades/Caixa - Operação Nº 1099976-39, Localizado Na Rua Felinto Teixeira Da Silva, S/N, Quadra 08, Bairro Conjunto Paulo Bento No Município De Guamaré, Rio Grande Do NorteERN - SECRETARA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA · Natal/RNR$ 3,7 mi
Dispensa13/01/2026encerradoConforme Termo de Referencia.MSP-PREFEITURA MUNI. ESTÂN. TUR. DE BROTAS · Brotas/SPR$ 8 mil
Dispensa15/08/2026encerradoAS DESCRIÇÕES DOS ITENS ENCONTRAM-SE ESPECIFICADAS EM TERMO DE REFERÊNCIA.CORVETA BARROSO · Niterói/RJR$ 62 mil
Concorrência - Eletrônica30/03/2026encerradoContratação De Empresa Especializada P/Execução De Obra Para Const. De 50 Unid. Hab. De Interesse Social Pelo Programa Mcmv – Fnhis (Sub-50), Referente Ao Termo De Compromisso Nº 974708/2024/Mcidades/Caixa - Operação Nº 1100553-95, Rua Ubiranilton Deodato, Sn, Princesinha Do Oeste; Rua Erico Luiz De Souza Rego, Sn, Riacho Do Meio; Rua Tereza Bertolda Do Rego, Sn, Bairro Matias Severiano Do Rego, Rua Sem Denominação, Sn, Bairro Carvão, Pau Dos Ferros, RnERN - SECRETARA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA · Natal/RNR$ 7,4 mi
Dispensa24/04/2026encerradoDescrição conforme termo de referência.1A. BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA/RR · Boa Vista/RRR$ 13 mil
Concorrência - Eletrônica30/03/2026encerradoContratação De Empresa De Engenharia Para Execução De Obra Para Construção De 50 Unidades Habitacionais De Interesse Social Pelo Programa Minha Casa, Minha Vida – Modalidade Fnhis (Sub-50), Referente Ao Termo De Compromisso Nº 974710/2024/Mcidades/Caixa - Operação Nº 1100554-19, Localizado Na Rua João Marcondes Cury, S/N, Nas Rodovias Estaduais (Rn-023 E Rn-91) No Município De Santa Cruz, Rio Grande Do NorteERN - SECRETARA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA · Natal/RNR$ 7,4 mi
Dispensa19/05/2026encerradoConforme Termo de Referência (60741174).HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JUNIOR · Rio Grande/RSR$ 0
Concorrência - Eletrônica26/03/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução de obras de PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE RUBELITA/MG, de 20 unidades habitacionais com recurso discricionário do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS Minha Casa, Minha Vida referente ao TERMO DE COMPROMISSO Nº 992605/2025/MCIDADES/CAIXAPrefeitura Municipal de Rubelita · Rubelita/MGR$ 2,9 mi
Dispensa24/04/2026encerradoConforme Termo de referência (TR)4 COMPANHIA DE COMUNICACOES · Belo Horizonte/MGR$ 2 mil
Dispensa25/03/2026Proporcionar a divulgação de informações sobre as atividades e projetos do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, por meio da programação aberta da TV Cidadã, tratando de assuntos afetos ao seu objetivo social, difundindo conteúdos de interesse público, por meio de entrevistas e matérias que possam contribuir para o esclarecimento da população em geral, bem como, outros projetos e atividades relacionadas. Referente ao Termo de Execução Descentralizada 002/2026.Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas · Maceió/ALR$ 0
Dispensa12/08/2026encerradoConforme termo de referência e adendo.CAMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA - SP · Piracicaba/SPR$ 16 mil
Dispensa18/03/2026Possibilitar ao TJ-AL, a utilização, via webservice, do banco de dados da OAB, integrando a consulta aos sistemas informatizados de registro e controle de informações processuais do Poder Judiciário. Isso, a fim de evitar que advogados impedidos de exercer a profissão possam, indevidamente, representar jurisdicionados. Referente ao Termo de Cooperação 001/2026.Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas · Maceió/ALR$ 0