Inexigibilidade13/04/2026Pagamento de inscrição para 2 (dois) servidores no curso “Reforma da Previdência aplicada aos sistemas SIAPE e SIAPEcad”.UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA/PA · Belém/PAR$ 6 mil
Concorrência - Eletrônica04/03/2026encerradoOBRAS DE REFORMA E ADAPATACAOPrefeitura Municipal da Est. Hidromineral de Poá · Poá/SPR$ 1,1 mi
Dispensa15/05/2026encerradoOBRA CIVIL PARA REFORMADEPARTAMENTO DE CIENCIAS HUMANAS - CAMPUS I · Salvador/BAR$ 110 mil
Inexigibilidade07/04/2026Pagamento de inscrição para 2 (dois) servidores no curso “Reforma da Previdência aplicada aos sistemas SIAPE e SIAPEcad”.UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA/PA · Belém/PAR$ 6 mil
Inexigibilidade01/04/2026INEXIGIBILIDADE PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO-PROFISSIONAIS PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E CENÁRIOS VISANDO SUBSIDIAR A REFORMA DA PREVIDÊNCA DO RPPS DO MUNICÍPIO DE PINHEIRO PRETO – SCMunicípio de Pinheiro Preto · Pinheiro Preto/SCR$ 8 mil
Inexigibilidade17/03/2026Contratacao de servico tecnico especializado para analise da Lei Complementar Municipal que promoveu a reforma da previdencia local e para a parametrizacao do sistema IEMPREVweb adequando o as regras previdenciarias especificas do Municipio de Arvorezinha.ADMINISTRAÇÃO DIRETA · Arvorezinha/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade11/03/2026Contratação de empresa para a realização do " Curso sobre Reforma da Previdência Aplicada aos Sistemas SIAPE e SIAPEcad", na modalidade Presencial, O objeto da contratação está previsto no Plano de Contratações Anual e prevista no PDP deste Ministério, stitucional de capacitarCOORD.GERAL DE RECURSOS HUMANOS/M.M.E · Brasília/DFR$ 3 mil
Inexigibilidade06/03/2026Contratação de serviço especializado da empresa Inova 10.com, para viabilizar a participação de 3 servidoras da COGEP no curso presencial Reforma da Previdência Aplicada aos Sistemas SIAPE e SIAPEcadCOORD. GERAL DE EXEC. ORCAMENT, FINANC E CONT · Brasília/DFR$ 9 mil
Inexigibilidade05/03/2026Contratação direta, por inexigibilidade, de serviço técnico especializado de natureza predominantemente intelectual, ofertado pela INOVA CONSULTORIA, CURSOS E EVENTOS LTDA. A referida contratação é para participação de 2 (dois) servidores no evento "Reforma da Previdência - EC nº 103/2019, aplicada aos Sistemas SIAPE e SIAPEcad".ENAP-ESCOLA NACIONAL DE ADM.PUBLICA/DF · Brasília/DFR$ 6 mil
Inexigibilidade04/03/2026SOLICITO INSCRIÇÃO DO CURSO REFORMA DA PREVIDÊNCIA: ENTENDENDO REGRAS, TRANSICAO, DEVERES E COMO SE PREPARAR, AO DIRETOR PRESIDENTE E MEMBRO DO COMITE DE INVESTIMENTOS DESTE INSTITUTO DE PREVIDENCIA, NA CIDADE DE GOIANIA, NO DIA 10/03/2026.MINEIROS PREVI · Mineiros/GOR$ 297
Inexigibilidade03/03/2026Inscrições de 12 (doze) participante da GOIASPRE no evento da Jornada Educacional "Encontro sobre a Reforma da Previdência no RPPS. O que mudou? Regras de transição e como entender sua situação previdenciária com uma abordagem clara"GOIÁS PREVIDÊNCIA · Goiânia/GOR$ 4 mil
Inexigibilidade02/03/2026Pagamento de inscrição de servidores do IFRS no curso Reforma da Previdência Aplicada aos Sistemas SIAPE e SIAPECadINST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO R GRANDE SUL · Bento Gonçalves/RSR$ 6 mil
Inexigibilidade02/03/2026SOLICITA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EFETIVAÇÃO DE 03 (TRÊS) INSCRIÇÕES DE SERVIDORES DO CALDAS PREV, DE FORMA PRESENCIAL NO ENCONTRO REFORMA DA PREVIDÊNCIA A SER REALIZADO NO DIA 10 DE MARÇO DE 2026 EM GOIÂNIA-GO, O ENCONTRO, FOI DESENVOLVIDO ESPECIALMENTE PARA GESTORES, TÉCNICOS E DEPARTAMENTOS JURIDICOS DE RPPS QUE DESEJAM ENTENDER DE FORMA PRÁTICA E APLICADA TODOS OS PROCEDIMENTOS, DESAFIOS E SOLUÇÕES RELACIONADOS A NOVA PREVIDÊNCIAS NO MUNICIPIOS. ALÉM DOS DESAFIOS JURÍDICOS, ATUARIAIS E IMPLEMENTAÇÃO DA EC 103/2019, ASSIM ATENDENDO AS NECESSIDADES DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS (CALDAS PREV).PREVIDENCIA CALDAS PREV · Caldas Novas/GOR$ 891
Inexigibilidade20/02/2026SOLICITO INSCRICOES DO CURSO REFORMA DA PREVIDENCIA: ENTENDENDO REGRAS, TRANSICAO, DEVERES E COMO SE PREPARAR, AOS MEMBROS DO CONSELHO PREVIDENCIARIO E SERVIDORES DESTE INSTITUTO DE PREVIENCIA, NA CIDADE DE GOIANIA, NO DIA 10-03-2026.MINEIROS PREVI · Mineiros/GOR$ 1 mil
Inexigibilidade21/01/2026Contratação de serviços técnicos especializados, com profissional de notória especialização, para a elaboração de estudos de impacto atuarial decorrentes dos cenários da Reforma da Previdência do PREVBIGUAÇU.Instituto de Previdência dos Servidores Públicos M · Biguaçu/SCR$ 8 mil
Dispensa14/05/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA CONSULTORIA, DIAGNÓSTICO E ELABORAÇÃO DE ANTEPROJETO DE LEI VISANDO À REFORMA DA LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RPPS) DO MUNICÍPIO DE CAXAMBU/MG.MUNICIPIO DE CAXAMBU · Caxambu/MGR$ 27 mil
Dispensa29/04/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA CONSULTORIA, DIAGNÓSTICO E ELABORAÇÃO DE ANTEPROJETO DE LEI VISANDO À REFORMA DA LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RPPS) DO MUNICÍPIO DE CAXAMBU/MG.MUNICIPIO DE CAXAMBU · Caxambu/MGR$ 27 mil
Inexigibilidade19/05/2026Contratacao de empresa especializada em assessoria e consultoria tecnica englobando as areas atuarial juridica e previdenciaria mediante a elaboracao de estudos tecnicos para implantacao de Reforma da no Regime Proprio de Previdencia Social RPPS do Municipio de Divinolandia SP visando a elaboracao de cenarios com foco na reestruturacao da legislacao previdenciaria municipal e adequacao do plano de custeio bem como elaboracao de estudos tecnicos para analise de viabilidade de implementacao da segregacao de massas em conformidade com a Portaria MPS 1467 2022.PREFEITURA MUNICIPAL · Divinolândia/SPR$ 38 mil
Inexigibilidade03/08/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA E ATUARIAL DESTINADOS AO APOIO TÉCNICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JURAMENTO/MG NO PROCESSO DE ANÁLISE, DISCUSSÃO, EMENDAMENTO E DELIBERAÇÃO LEGISLATIVA DA PROPOSTA DE REFORMA DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO.Câmara Municipal Juramento · Juramento/MGR$ 24 mil
Concorrência - Eletrônica23/02/2026encerradoContratação de empresa especializada para execução de reforma do prédio do Fundo de Previdência Social de Nova Prata do Iguaçu -- PREVPRATA, incluindo fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra especializada, compreendendo serviços preliminares (placa de obra), demolições (alvenaria, forro de gesso, vidros e portas), pisos e revestimentos (rodapés, porcelanatos 60x60cm e 90x90cm, contrapisos, revestimentos em áreas molhadas, chapisco, emboço e reboco), paredes e divisórias (drywall e alvenaria de blocos), forro (mineral com estrutura metálica), esquadrias e portas (janelas de alumínio, portas de madeira e portas de correr em alumínio), pintura externa em todo o prédio (fundo selador, massa acrílica/látex e pintura acrílica premium, textura acrílica), instalações elétricas e de rede de internet (fiação completa 1,5mm² a 10mm², quadros de distribuição, disjuntores e DPS, tomadas, interruptores, luminárias LED internas e externas, pontos de internet, caixa de distribuição de rede, iluminação de alta qualidade), instalações hidráulicas e sanitárias (tubulações de PVC para água e esgoto, caixas sifonadas, registros, conexões, cubas, torneiras, louças sanitárias inclusive PCD, metais, caixa reservatória de água), climatização e ventilação (ar-condicionado tipo split inverter 9.000, 12.000, 24.000 e 48.000 BTU/h, rede de dutos e tubulações de cobre isoladas, exaustores axiais de parede 03 unidades), e implantação externa (calçadas em paver intertravado, construção do canteiro para implantação da grama), com área total de reforma de 207,07 m², localizado na Avenida Iguaçu/Rua Castelo Branco, Lote 01, Quadra 45, Centro, Nova Prata do Iguaçu-PR, novos e de primeira qualidade, com entrega completa, garantia e documentação conforme especificações, para garantia de instalações adequadas, funcionais, acessíveis e seguras para prestação de serviços previdenciários de qualidadeFundo de Previdencia Social de Nova Prata do Iguaçu · Nova Prata do Iguaçu/PRR$ 307 mil
Dispensa12/02/2026encerradoSOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE MOTOR ELETRÔNICO PARA PORTÃO DE GARAGEM PARA O PROJETO DE REFORMA DO PRÉDIO, DESTE INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE BOM JARDIM DE GOIÁS.IPASBO BOM JARDIM DE GOIAS · Bom Jardim de Goiás/GOR$ 2 mil
Concorrência - Eletrônica06/02/2026encerradoContratação de empresa especializada para execução de reforma do prédio do Fundo de Previdência Social de Nova Prata do Iguaçu - PREVPRATA, incluindo fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra especializada, compreendendo serviços preliminares (placa de obra), demolições (alvenaria, forro de gesso, vidros e portas), pisos e revestimentos (rodapés, porcelanatos 60x60cm e 90x90cm, contrapisos, revestimentos (...)FUNDO DE PREV.SOCIAL DO M.DE NOVA P.DO IGUAÇU · Nova Prata do Iguaçu/PRR$ 307 mil
Concorrência - Eletrônica30/01/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DO PRÉDIO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE.INSTITUTO DA PREVIDÊNCIA DE MARANGUAPE · Maranguape/CER$ 180 mil
Dispensa22/01/2026SOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA O PROJETO DE REFORMA DO PRÉDIO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA, TAIS COMO, MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO, ARQUIVOS DE AÇO COM GAVETAS. COMPUTADOR DE MESA COMPLETO,IMPRESSORAS, APARELHO DE AR CONDICIONADO E PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO/DECORATIVA PARA ATENDER ÁS NECESSIDADES DESDE INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE BOM JARDIM DE GOIÁS.IPASBO BOM JARDIM DE GOIAS · Bom Jardim de Goiás/GOR$ 44 mil
Concorrência - Eletrônica16/06/2026encerradoA presente contratação justifica-se pela necessidade de promover a reforma e adequações da sede da CASSEMC, tendo em vista as deficiências estruturais, funcionais e de acessibilidade identificadas no imóvel, decorrentes do uso contínuo e da ação do tempo. As atuais condições comprometem o atendimento aos segurados e as condições de trabalho dos servidores, além de não atenderem plenamente às normas técnicas e legais vigentes. A contratação atende ao interesse público, pois visa garantir segurança, acessibilidade, funcionalidade e eficiência administrativa, bem como preservar e valorizar o patrimônio público, conforme demonstrado no Estudo Técnico Preliminar, elaborado nos termos do art. 18 da Lei nº 14.133/2021 Constitui objeto do presente processo a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução da reforma e adequações a sede da Caixa de Previdência dos Servidores Públicos Civis do Município de Corbélia PR - CASSEMC, Av. Minas Gerias 104 - Centro - neste Município de Corbélia/PR.RESERVA DE CONTINGÊNCIA · Corbélia/PRR$ 247 mil